{"id":3518,"date":"2009-03-15T20:52:15","date_gmt":"2009-03-15T23:52:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=3518"},"modified":"2009-03-15T20:52:15","modified_gmt":"2009-03-15T23:52:15","slug":"fogaca-diz-que-300-urnas-seriam-suficientes-para-referendo-sobre-pontal-do-estaleiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/fogaca-diz-que-300-urnas-seriam-suficientes-para-referendo-sobre-pontal-do-estaleiro\/","title":{"rendered":"Foga\u00e7a diz que 300 urnas seriam suficientes para referendo sobre Pontal"},"content":{"rendered":"<p>Por <strong>Elmar Bones<\/strong><br \/>\nSe depender do prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a o referendo sobre o Pontal do Estaleiro ser\u00e1 restrito, como as elei\u00e7\u00f5es para os Conselhos Tutelares.<br \/>\n&#8220;Pelo custo e pela amplitude, n\u00e3o vejo como\u00a0fazer o referendo nos moldes previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. O mais adequado\u00a0\u00e9 o sistema adotado para a elei\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares, com uma comiss\u00e3o eleitoral e a delimita\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o na qual seriam distribuidas as urnas&#8221;, disse o prefeito.<br \/>\nEle estima que seriam suficientes &#8220;umas 300 urnas&#8221; para que a popula\u00e7\u00e3o diretamente interessada no assunto possa se manifestar. \u00a0<br \/>\nFoga\u00e7a ressalva, por\u00e9m, que esta \u00e9 apenas uma\u00a0sugest\u00e3o baseada no bom senso e evita at\u00e9 mencionar uma data para a realiza\u00e7\u00e3o do referendo. &#8220;N\u00e3o posso dizer \u00e0 C\u00e2mara o que ela tem que fazer&#8221;, explicou.<br \/>\nO referendo popular \u00e9 uma proposta que o prefeito incluiu no projeto de mudan\u00e7a da Lei Complementar 470, para permitir a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios residenciais no terreno que pertenceu ao extinto Estaleiro S\u00f3.<br \/>\nA mudan\u00e7a da Lei foi aprovada por 20 votos a 14 no final do ano passado e, em seguida, vetada pelo prefeito que devolveu \u00e0 C\u00e2mara o mesmo texto, com o adendo do referendo popular para que a popula\u00e7\u00e3o se manifeste sobre o pol\u00eamico projeto.<br \/>\nO presidente da C\u00e2mara, Sebasti\u00e3o Melo, que acompanhava Foga\u00e7a na abertura da Feira do Consumidor, s\u00e1bado na Reden\u00e7\u00e3o, evitou tratar do assunto, dizendo apenas que &#8220;tudo ser\u00e1 decidido na segunda-feira.<br \/>\nNa agenda da C\u00e2mara desta segunda-feira n\u00e3o est\u00e1 previsto este assunto. Depois que o tema voltou ao plen\u00e1rio do legislativo, j\u00e1 houve uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o projeto e j\u00e1 foi aprovado o parecer conjunto das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas, mas a quest\u00e3o do referendo foi tangenciada.<br \/>\nO\u00a0relator do projeto, vereador Jo\u00e3o Dib, o mais experiente da Casa diz que o prefeito\u00a0devolveu uma &#8220;batata quente&#8221; para os vereadores ao propor um referendo, sem indicar nem como nem quando ele dever\u00e1 ser feito.<br \/>\nPela lei, o referendo popular tem as mesmas caracter\u00edsticas de uma elei\u00e7\u00e3o municipal, com abrang\u00eancia de toda a cidade e envolvimento do Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Elmar Bones Se depender do prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a o referendo sobre o Pontal do Estaleiro ser\u00e1 restrito, como as elei\u00e7\u00f5es para os Conselhos Tutelares. &#8220;Pelo custo e pela amplitude, n\u00e3o vejo como\u00a0fazer o referendo nos moldes previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. 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