A Ordem dos Advogados do Brasil foi alvo de um protesto no final da tarde de quinta-feira, 30\/6. Uma centena de pessoas, a maioria advogados, reuniu-se em frente \u00e0 sede da OAB \u00a0para contestar a posi\u00e7\u00e3o \u2013 ou omiss\u00e3o \u2013 da Ordem diante das dificuldades que os profissionais v\u00eam enfrentando para trabalhar, sempre que atuam em situa\u00e7\u00f5es de conflito social.
\nEle integram o Movimento de Advogados e Advogadas pela Legalidade Democr\u00e1tica. Est\u00e3o revoltados com a omiss\u00e3o da Ordem, ao terem tido negadas pela pol\u00edcia estadual suas prerrogativas profissionais quando quiserem ver seus clientes em manifesta\u00e7\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es ocorridas recentemente em Porto Alegre, em escolas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e pr\u00e9dios abandonados.
\nAl\u00e9m de cerca de 70 advogados, ali estavam professores, cientistas pol\u00edticos, sindicalistas e representantes de movimentos sociais.
\n\u201cAlgu\u00e9m perguntou se queremos derrubar o presidente da OAB. N\u00e3o, porque n\u00e3o somos golpistas. Queremos que a Ordem cumpra seu papel\u201d, disse o advogado M\u00e1rio Madureira, ao abrir o ato chamado de Desagravo P\u00fablico em Defesa da Advocacia e da Cidadania. \u201cO presidente chegou a dizer que advogado n\u00e3o tem que se envolver com baderna\u201d.
\nJorge Garcia reclamou que h\u00e1 quinze dias a Ordem sabe que profissionais est\u00e3o tendo seus direitos violados e sendo tratados pela Brigada Miliar como se estivessem “acumpliciados com baderneiros, e n\u00e3o trabalhando na defesa de clientes em busca de direitos sociais, como moradia e educa\u00e7\u00e3o”.
\n\u201cEm 1964, a OAB foi das primeiras entidades a apoiar o golpe, mas a hist\u00f3ria n\u00e3o guardou os nomes dos que a dirigiam na \u00e9poca. Agora ser\u00e1 igual, esqueceremos os nomes deles\u201d, disse Garcia.
\nEmpurrada por policiais e impedida de ter acesso aos clientes que participaram da ocupa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, Jucemara Beltrame entende que a omiss\u00e3o a OAB legitima a a\u00e7\u00e3o violenta da BM nessas ocasi\u00f5es. \u201cO presidente da OAB vive noutra realidade, pois o que a Brigada fez com os estudantes na Secretaria da Fazenda foi tortura.\u201d
\nPara Benedito Tadeu Cesar, do Comit\u00ea em Defesa da Democracia, \u00e9 \u201cestarrecedor\u201d e \u201cinadmiss\u00edvel\u201d que a BM continue reprimindo com tanta viol\u00eancia as manifesta\u00e7\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es, e a OAB n\u00e3o pode se omitir.
\n\u201cLevei g\u00e1s de pimenta na cara quando mostrava minha carteira da OAB a um policial durante a ocupa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda pelos estudantes\u201d, denunciou o advogado Jeferson Alves. \u201cA comiss\u00e3o de defesa de prerrogativas da Ordem \u00e9 uma piada\u201d. Nenhum advogado conseguiu entrar na Assembleia, dia 14, nem na Sefaz, dia 15, quando at\u00e9 um jornalista e um cinegrafista que estavam trabalhando foram presos.
\n\u201cEstou renunciando \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da \u00a0OAB porque est\u00e3o preocupados apenas em manter seu status de poder\u201d, anunciou o mais jovem advogado a falar, Ramiro Goulart. Seu pai, Luiz Goulart Filho, j\u00e1 falecido, foi o primeiro presidente da Comiss\u00e3o no Estado.
\nRamiro integra o Comit\u00ea de Apoio \u00e0s Ocupa\u00e7\u00f5es, criado logo que come\u00e7aram as ocupa\u00e7\u00f5es nas escolas estaduais. Embora indignado, provocou risos ao relatar que, al\u00e9m de ser repreendido pelo presidente da entidade por defender direitos humanos, ouviu dele \u00a0que \u201conde h\u00e1 conflito, a Ordem n\u00e3o tem que estar, porque a Ordem \u00e9 apartid\u00e1ria\u201d.
\nO Estatuto a Advocacia prev\u00ea o Desagravo P\u00fablico quando h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o a direito e a prerrogativa dos advogados no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o ou em fun\u00e7\u00e3o dela. “\u00c9 exatamente o que vem se dando, sistematicamente, no Rio Grande do Sul, com os advogados do movimentos sociais e populares. E como a OAB, infelizmente, se omite, cabe a n\u00f3s desagravarmos nossos colegas ofendidos no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o”, diz o manifesto lido pelo advogado Leonardo Kauer, no final do ato.
\n“O\u00a0Movimento dos Advogados e Advogadas pela Legalidade Democr\u00e1tica\u00a0 vem a p\u00fablico desagravar, tamb\u00e9m, os cidad\u00e3os que foram ofendidos e atingidos em sua liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, que deveria ser protegida por nossa entidade no lugar de, miseravelmente,\u00a0 apoiar o Golpe em curso no pa\u00eds.”
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