![\"Nota](\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/Ocupa\u00e7\u00e3o-Demhab-.-Felipe-MArtini-300x200.jpg\")
\nDe manh\u00e3, a Prefeitura publicou uma nota no seu portal na internet. \u00c0 tarde, os manifestantes deram uma entrevista coletiva. Da cal\u00e7ada, no lado de fora da cerca do pr\u00e9dio, os poucos jornalistas que compareceram n\u00e3o puderam entrar, nem fizeram muitas perguntas.\n<\/div>\n
Prefeitura Municipal:<\/strong> Sobre a invas\u00e3o da sede do Departamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (Demhab) por\u00a0integrantes de diversos movimentos sociais, a Prefeitura de Porto Alegre esclarece que:<\/em> A Justi\u00e7a rejeitou o pedido da Prefeiura, de reintegra\u00e7\u00e3o de posse do pr\u00e9dio do Demhab, que est\u00e1 desde ontem ocupado por uma centena de pessoas de movimentos sociais por moradia. Em vez disso, a ju\u00edza Karla Aveline de Oliveira, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Porto Alegre, marcou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":36440,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-36437","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-9tH","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36437"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36437\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n1) A tarde dessa quinta\u00ad-feira, 14, marcava um momento de di\u00e1logo entre o Munic\u00edpio e\u00a0entidades ligadas \u00e0 moradia popular. Na reuni\u00e3o em quest\u00e3o, que demonstrava mais\u00a0uma vez a disposi\u00e7\u00e3o do Executivo em tratar do tema, participavam diversos \u00f3rg\u00e3os\u00a0municipais e o vice-\u00adprefeito, Sebasti\u00e3o Melo.<\/em>
\nOcupa Demhab:<\/strong>\u00a0“No dia de ontem, 14, a Prefeitura se reuniu com o Movimento Nacional do Povo de Rua (MNPR). A reuni\u00e3o\u00a0durou cerca de 3 horas. O vice-prefeito participou da reuni\u00e3o por 20 minutos e n\u00e3o\u00a0apresentou qualquer alternativa \u00e0s demandas do movimento e, sem qualquer\u00a0considera\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas presentes, se retirou da sala. Para n\u00f3s, movimentos sociais\u00a0urbanos, esta atitude n\u00e3o significa de forma alguma estar disposto ao di\u00e1logo.”
\nPrefeitura:<\/strong> 2) Para surpresa de todos, o pr\u00e9dio do Demhab, onde ocorria o encontro, foi invadido e\u00a0ocupado intempestivamente por movimentos ligados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, que apresentam\u00a0demandas ligadas, prioritariamente, a outras esferas de governo. \u00c9 o caso dos Lanceiros\u00a0Negros, que ocupam pr\u00e9dio do Governo do Estado no Centro Hist\u00f3rico, e de moradores\u00a0da Vila Dique, \u00e1rea afetada por obra da Infraero, do Governo Federal;<\/em>
\n3) Mesmo com interface priorit\u00e1ria com outras inst\u00e2ncias, as reivindica\u00e7\u00f5es desses\u00a0<\/em>movimentos v\u00eam sendo acompanhadas e tratadas seriamente no Munic\u00edpio, tanto \u00e9 assim\u00a0<\/em>que foi formado Grupo de Trabalho espec\u00edfico para os Lanceiros Negros, isso sem falar\u00a0<\/em>na constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es mais dignas para a Dique;<\/em>
\nOcupa:<\/strong> (resposta aos pontos 2 e 3): “A ocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Demhab \u00e9 um ato\u00a0pol\u00edtico pac\u00edfico que tem por objetivo denunciar a falta de pol\u00edtica habitacional na cidade\u00a0de Porto Alegre. Temos pautas claras e espec\u00edficas.”
\n“No ano passado, a Prefeitura tentou\u00a0remover a Escola Porto Alegre (que atende a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua) alegando que\u00a0nela precisariam construir uma creche e uma casa de acolhimento.”
\n“Pois vejam, a ocupa\u00e7\u00e3o Lanceiros Negros ocupa hoje um pr\u00e9dio no Centro da\u00a0cidade, que permaneceu abandonado por mais de 10 anos. De fato o pr\u00e9dio \u00e9 de\u00a0propriedade do governo do Estado do Rio Grande do Sul, no entanto a pol\u00edtica de\u00a0assist\u00eancia social e de moradia \u00e9 de responsabilidade do Munic\u00edpio.”
\n“O governo estadual, de forma intransigente, diz que n\u00e3o negocia com os movimentos sociais e repassa a\u00a0responsabilidade ao Munic\u00edpio”.
\n“Assim, o MLB revindica que a Prefeitura solicite ao Estado a ced\u00eancia do pr\u00e9dio da ocupa\u00e7\u00e3o Lanceiros Negros para uma casa de acolhimento, em conjunto com a creche que j\u00e1 existe no\u00a0local, a fim de atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o carente que trabalha e precisa deste\u00a0equipamento dispon\u00edvel no Centro da cidade”.
\n“No que diz respeito \u00e0 Vila Dique, trata-\u00adse de um processo de remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas que\u00a0ocorreu em raz\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da pista do aeroporto Salgado Filho, obra que at\u00e9 hoje n\u00e3o\u00a0saiu do papel”.
\n“Mais de 1.300 fam\u00edlias foram removidas para o Porto Seco (as tais casas\u00a0dignas a que a Prefeitura se refere), regi\u00e3o em estado de guerra permanente, resultado de\u00a0uma inconsequente guerra \u00e0s drogas. Cerca de 300 fam\u00edlias que permanecem na Vila\u00a0Dique conseguem manter sua sobreviv\u00eancia com a cria\u00e7\u00e3o de animais, devido \u00e0 caracter\u00edstica rururbana da comunidade, e tamb\u00e9m gra\u00e7as \u00e0 proximidade com a CEASA\u00a0conseguem garantir o alimento de suas fam\u00edlias”.
\n“N\u00e3o foram isolados os casos de mortes\u00a0por inani\u00e7\u00e3o e depress\u00e3o de idosos no novo empreendimento. Assim, as fam\u00edlias que\u00a0SIM, querem ter acesso \u00e0s novas casas ofertadas pela Prefeitura, t\u00eam todo o direito de\u00a0fazer essa escolha, no entanto, as fam\u00edlias que n\u00e3o abrem m\u00e3o de permanecer naquele\u00a0territ\u00f3rio devem ter o direito de ficar. Querem reconstruir a vila com regulariza\u00e7\u00e3o\u00a0fundi\u00e1ria, educa\u00e7\u00e3o ambiental e construir na pr\u00e1tica o sonho de uma comunidade\u00a0rururbana autogestion\u00e1ria. Estudos feitos pela UFRGS j\u00e1 apontaram a viabilidade da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o desse projeto”.
\n“A comunidade da Dique ocupou o Demhab para reivindicar que as casas dos que\u00a0optarem pelo novo empreendimento n\u00e3o sejam demolidas, mas sim reaproveitadas por\u00a0outras fam\u00edlias sem teto ou por pessoas da pr\u00f3pria comunidade que vivam em habita\u00e7\u00f5es\u00a0extremamente prec\u00e1rias”.
\n“Vale ressaltar que a Infraero declarou n\u00e3o ter interesse na \u00e1rea e\u00a0as matr\u00edculas comprovam que trata\u00ad-se de uma \u00e1rea particular, cujo dono n\u00e3o requereu a\u00a0propriedade em 40 anos, o que garante que a posse do terreno, segundo a MP 2220, seja\u00a0desde j\u00e1 dos atuais moradores, e estes, junto com a Defensoria P\u00fablica do Estado, est\u00e3o\u00a0ingressando com a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o coletivo.”
\n“Hoje a Vila Dique encontra\u00ad-se impactada\u00a0por conta da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Av. Severo Dullius. Diversas crian\u00e7as est\u00e3o sem\u00a0acesso \u00e0 escola, \u00e0 sa\u00fade e ao trabalho! Est\u00e3o sitiadas e isso \u00e9 um viola\u00e7\u00e3o extrema de\u00a0direitos humanos.”
\n“Quanto \u00e0 interface citada pela Prefeitura, de Sebasti\u00e3o Melo, dizemos que \u00e9\u00a0exatamente pelo descaso e o n\u00e3o cumprimento de acordos firmados com o Munic\u00edpio em\u00a0in\u00fameras ocasi\u00f5es que estamos hoje radicalizando nossa a\u00e7\u00e3o. Chega de enrola\u00e7\u00e3o,\u00a0queremos solu\u00e7\u00e3o!”
\nPrefeitura:<\/strong> 4) Infelizmente, a invas\u00e3o e o bloqueio do pr\u00e9dio do Demhab trazem diversos preju\u00edzos \u00e0\u00a0popula\u00e7\u00e3o mais carente, que fica impedida, por exemplo, de tratar quest\u00f5es ligadas ao\u00a0pagamento de aluguel social, b\u00f4nus moradia ou de realizar cadastro no \u00f3rg\u00e3o, o que\u00a0atrasa o atendimento de demandas e pode gerar grandes problemas \u00e0s comunidades.\u00a0Para garantir a retomada dos servi\u00e7os, o Munic\u00edpio est\u00e1 ajuizando a\u00e7\u00e3o que solicita\u00a0reintegra\u00e7\u00e3o de posse do pr\u00e9dio;<\/em>
\nOcupa:<\/strong>\u00a0“Durante o dia de hoje (15\/7), realmente apareceram diversos cidad\u00e3os\u00a0procurando o Demhab, todos eles com problemas exatamente iguais aos nossos! Por\u00a0exemplo, dependentes de um aluguel social sendo pago h\u00e1 7 anos para uma comunidade\u00a0dizimada. E pasmem, foram tirados de suas moradias e hoje est\u00e3o prestes a serem\u00a0despejados pela falta de pagamento do aluguel social por parte da Prefeitura.”
\n“Sete anos \u00e9\u00a0mais do que tempo para dar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para as fam\u00edlias. O que atrasa o\u00a0atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o do Demhab, mas sim a falta\u00a0de vontade pol\u00edtica do poder p\u00fablico em resolver o problema de habita\u00e7\u00e3o na nossa\u00a0cidade e fazer valer apenas a vontade dos ricos e das empreiteiras que financiam suas\u00a0campanhas eleitorais.”
\n“N\u00e3o nos digam que o problema das fam\u00edlias estarem h\u00e1 mais de 9\u00a0anos na fila esperando sua moradia digna \u00e9 nosso. S\u00e3o justamente os movimentos sociais\u00a0que fazem press\u00e3o nos governos para que essa fila ande.”
\n“Entre os cidad\u00e3os que vieram\u00a0hoje ao Demhab, houve um apoio massivo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, com a vontade de alguns de se\u00a0somar ao ato. Vizinhos dos pr\u00e9dios ao lado doaram comida e a solidariedade aumenta a\u00a0cada hora que passa.”
\n“Ressalva\u00ad-se que se somou ao Ocupa Demhab, na noite ontem, a ocupa\u00e7\u00e3o Campo\u00a0Grande, localizada no bairro Rubem Berta, que est\u00e1 com despejo marcado para o dia 19\u00a0do m\u00eas de julho. Comunidade esta, que na manh\u00e3 de hoje recebeu inesperada visita da\u00a0pol\u00edcia militar, que, de maneira violenta, adentrou diversas casas, agredindo e\u00a0desrespeitando moradores. N\u00e3o toleraremos.”
\n“O Ocupa Demhab reafirma, DESPEJO ZERO, MORADIA N\u00c3O \u00c9 QUEST\u00c3O DE\u00a0POL\u00cdCIA.”
\nPrefeitura:<\/strong> 5) At\u00e9 que a Justi\u00e7a se posicione, o pr\u00e9dio ser\u00e1 mantido fechado para garantir a\u00a0integridade f\u00edsica de todos: servidores, popula\u00e7\u00e3o e manifestantes;<\/em>
\nOcupa:<\/strong>\u00a0“Primeiramente agradecemos aos diversos servidores do Demhab, que\u00a0desde o in\u00edcio da ocupa\u00e7\u00e3o foram sol\u00edcitos e apoiaram nossa a\u00e7\u00e3o. Com sorrisos,\u00a0aplausos e palavras de solidariedade, voc\u00eas nos d\u00e3o for\u00e7a.”
\n“Agradecemos tamb\u00e9m ao\u00a0Sindicato dos Municip\u00e1rios pelo apoio e dizemos ao vice-\u00adprefeito que esse cord\u00e3o de\u00a0isolamento n\u00e3o nos desmotiva, pois tem efeito reverso: a cada hora que passa a\u00a0solidariedade aumenta. N\u00f3s vamos resistir!”
\nPrefeitura:<\/strong> 6) Mesmo diante dos fatos expostos, a Prefeitura mant\u00e9m sua disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo com\u00a0os movimentos em quest\u00e3o. Para isso se prop\u00f5e a nova reuni\u00e3o, desta vez na C\u00e2mara de\u00a0Vereadores, desde que haja a desocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e que seja apresentada pauta\u00a0espec\u00edfica de reivindica\u00e7\u00e3o, o que at\u00e9 o momento n\u00e3o ocorreu.<\/em>
\nOcupa:<\/strong>\u00a0“A intransig\u00eancia \u00e9 do governo, pois estamos desde o in\u00edcio dispostos e\u00a0ansiosos pelo di\u00e1logo. No entanto, desta vez, as regras s\u00e3o nossas! N\u00e3o vamos desocupar\u00a0o pr\u00e9dio pela promessa de uma reuni\u00e3o: vamos desocupar se as nossas pautas forem\u00a0atendidas.”
\n“O Demhab tem diversas salas dispon\u00edveis para que a reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o se\u00a0realize, no entanto, n\u00e3o temos problemas de deslocar uma comiss\u00e3o at\u00e9 a C\u00e2mara de Vereadores, mas de forma alguma desocuparemos o pr\u00e9dio antes que a reuni\u00e3o termine e\u00a0nossas pautas sejam atendidas.”
\n“Conhecemos as condi\u00e7\u00f5es legais da Prefeitura de solicitar\u00a0a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do im\u00f3vel, mas acreditamos que seria vergonhoso para Porto\u00a0Alegre que o Munic\u00edpio tratasse mais uma vez a quest\u00e3o habitacional como caso de\u00a0pol\u00edcia.”
\nPAUTA DE REIVINDICA\u00c7\u00d5ES
\nVila Dique<\/span>
\n\u00ad Perman\u00eancia das fam\u00edlias que n\u00e3o tem a solu\u00e7\u00e3o definitiva encontrada no novo\u00a0empreendimento. Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e constru\u00e7\u00e3o e de uma comunidade rururbana.
\n\u00ad N\u00e3o demoli\u00e7\u00e3o das casas das fam\u00edlias que querem acessar a nova moradia ofertada.
\nImediata solu\u00e7\u00e3o ao cerceamento do direito de ir e vir das crian\u00e7as em per\u00edodo escolar e\u00a0dos trabalhadores da reciclagem, que dependem da libera\u00e7\u00e3o da Av. Dique.
\nOcupa\u00e7\u00e3o Progresso<\/span>
\n\u00ad Realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para averiguar a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de\u00a0contamina\u00e7\u00e3o do solo por metal pesado.
\n\u00ad Responsabiliza\u00e7\u00e3o do Demhab pelo acordo firmado no CEJUSC do pagamento de\u00a0aluguel ao propriet\u00e1rio da \u00e1rea, incluindo crit\u00e9rios no aluguel social.
\n\u00ad Inclus\u00e3o da comunidade no Projeto de Lei que ser\u00e1 enviado pelo poder p\u00fablico\u00a0municipal para demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea como AEIS IV.
\nOcupa\u00e7\u00e3o Lanceiros Negros<\/strong><\/span>
\n\u00ad Solicita\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia do pr\u00e9dio ao Estado do Rio Grande do Sul ou de outro im\u00f3vel\u00a0dentre os 6 mil abandonados para que seja efetivada a Casa de Acolhimento Lanceiros\u00a0Negros e junto com isso a garantia da constru\u00e7\u00e3o habitacional para as fam\u00edlias.
\n\u00ad Publica\u00e7\u00e3o da lista dos im\u00f3veis p\u00fablicos abandonados em Porto Alegre, do Munic\u00edpio,\u00a0do Estado e da Uni\u00e3o.
\nAluguel Social<\/span>
\n\u00ad Crit\u00e9rios claros para estipula\u00e7\u00e3o dos valores e pagamentos em dia.
\n\u00ad Aluguel social como ponte para pol\u00edtica habitacional concreta.
\n\u00ad Negocia\u00e7\u00f5es coletivas para a designa\u00e7\u00e3o dos alugu\u00e9is sociais.
\nCruzeirinho<\/span>
\n\u00ad Demarca\u00e7\u00e3o de AEIS III.
\n\u00ad Negocia\u00e7\u00e3o com a propriet\u00e1ria por parte da Prefeitura, conforme acordado durante a\u00a0segunda ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, em novembro de 2015.
\nMNPR (Movimenta\u00e7\u00e3o Nacional de Popula\u00e7\u00e3o de Rua)
\n\u00ad A desvincula\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa Minha Vida voltado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o\u00a0de rua (PSR) do Or\u00e7amento Participativo;
\n\u00ad A retomada do pagamento em dia do programa de aluguel social em vig\u00eancia na cidade\u00a0de Porto Alegre voltados as PSR;
\n\u00ad Programa de Aluguel Social vinculado \u00e0 uma pol\u00edtica habitacional inclusiva e\u00a0permanente, considerando o acesso \u00e0s \u00e1reas centrais de Porto Alegre.
\n\u00ad A participa\u00e7\u00e3o do Gestor da pol\u00edtica habitacional de Porto Alegre, nas reuni\u00f5es mensais\u00a0do Comit\u00ea POP Rua, tendo em vista a p\u00e9ssima rela\u00e7\u00e3o estabelecida com os atuais\u00a0representantes do Departamento no referido Espa\u00e7o;
\n\u00ad Cria\u00e7\u00e3o de um Setor onde as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua possam requerer quaisquer\u00a0benef\u00edcios relacionados a habita\u00e7\u00e3o, diretamente no Demhab, desvinculado da FASC.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"