{"id":36615,"date":"2016-07-18T10:30:38","date_gmt":"2016-07-18T13:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=36615"},"modified":"2016-07-18T10:30:38","modified_gmt":"2016-07-18T13:30:38","slug":"novas-regras-para-embarque-aereo-valem-a-partir-de-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/novas-regras-para-embarque-aereo-valem-a-partir-de-hoje\/","title":{"rendered":"Novas regras para embarque a\u00e9reo valem a partir de hoje"},"content":{"rendered":"

A partir de hoje (18) a inspe\u00e7\u00e3o de bagagens e revista de passageiros nos aeroportos do pa\u00eds est\u00e3o mais rigorosas. Entram em vigor as novas determina\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) para garantir maior seguran\u00e7a dos passageiros. No Brasil, elas s\u00e3o normatizadas, segundo a Anac, pelo Regulamento Brasileiro da Avia\u00e7\u00e3o Civil n\u00famero 107, regra que disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o civil.
\nEntre as medidas, est\u00e1 a que prev\u00ea que todos os passageiros estar\u00e3o sujeitos \u00e0 revista f\u00edsica feita por agente do mesmo sexo. A revista poder\u00e1 ocorrer de forma aleat\u00f3ria, mesmo sem o disparo do detector de metais. Ela tem que ser realizada em local p\u00fablico ou privado, a crit\u00e9rio do revistado e do agente, e sempre na presen\u00e7a de uma testemunha.
\nA norma diz ainda que o passageiro ter\u00e1 tamb\u00e9m que tirar computadores port\u00e1teis e outros dispositivos eletr\u00f4nicos de dentro das malas e mochilas, como j\u00e1 vinha sendo cumprida em voos internacionais. Os passageiros tamb\u00e9m podem ter de abrir as bagagens de m\u00e3o para que os agentes fa\u00e7am a inspe\u00e7\u00e3o dos objetos.
\nA Anac orienta os passageiros de voos dom\u00e9sticos que cheguem ao aeroporto mais cedo, com pelo menos uma hora e meia ou duas horas de anteced\u00eancia e, no caso de voos internacionais, com tr\u00eas horas de anteced\u00eancia.
\nA Anac divulgou “perguntas e respostas” sobre os novos procedimentos: \u00a0<\/span>
\n1. Onde ser\u00e1 realizada a revista f\u00edsica nos passageiros?<\/em>
\nEm local p\u00fablico, no momento da inspe\u00e7\u00e3o. Caso o passageiro solicite, poder\u00e1 ser realizada em local reservado, com o acompanhamento de uma testemunha.
\n2. Crian\u00e7as tamb\u00e9m ser\u00e3o submetidas \u00e0 revista f\u00edsica?<\/em>
\nSim. Entretanto, a idade m\u00ednima \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o reservada por quest\u00f5es de seguran\u00e7a.
\n3. Posso me negar a ser submetido \u00e0 revista f\u00edsica?<\/em>
\nA recusa do passageiro ensejar\u00e1 na proibi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1rea de embarque.
\n4. Qualquer pessoa pode ser submetida \u00e0 revista f\u00edsica, incluindo autoridades?<\/em>
\nSim. A revista f\u00edsica \u00e9 uma medida de seguran\u00e7a e n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre passageiros.
\n5. Qual ser\u00e1 o procedimento caso seja localizado objeto suspeito?<\/em>
\nO Agente de Prote\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil (APAC – funcion\u00e1rio do canal de inspe\u00e7\u00e3o) ir\u00e1 solicitar a verifica\u00e7\u00e3o detalhada do objeto suspeito. Caso necess\u00e1rio, o passageiro ser\u00e1 encaminhado a prestar esclarecimentos junto \u00e0 Policia Federal.
\n6. Esses procedimentos de seguran\u00e7a valer\u00e3o para todos os aeroportos brasileiros?<\/em>
\nSim, os procedimentos de seguran\u00e7a valer\u00e3o para todos os aeroportos brasileiros.
\n 
\n7. Os passageiros de voos nacionais e internacionais ser\u00e3o submetidos aos procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o?<\/em>
\nSim, todos os passageiros.
\n8. Ser\u00e3o realizadas revistas \u00edntimas?<\/em>
\nN\u00e3o, em nenhum momento ser\u00e3o realizadas revistas \u00edntimas.
\n9. Quando as regras entram em vigor?<\/em>
\nA partir do dia 18 de julho de 2016.
\n10. As revistas f\u00edsicas ser\u00e3o feitas por agente de prote\u00e7\u00e3o do mesmo sexo do passageiro?<\/em>
\nSim, todas as revistas f\u00edsicas ser\u00e3o feitas por agentes do mesmo sexo do passageiro.
\n11. Como os agentes de prote\u00e7\u00e3o foram preparados para realizar os procedimentos de seguran\u00e7a?<\/em>
\nOs Agentes de Prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o capacitados e certificados para realizar os procedimentos de seguran\u00e7a conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente.
\n12. Como ser\u00e1 feita a sele\u00e7\u00e3o das pessoas que ser\u00e3o submetidas \u00e0 revista f\u00edsica?<\/em>
\nTodos os passageiros est\u00e3o sujeitos \u00e0 revista f\u00edsica. O m\u00e9todo para sele\u00e7\u00e3o \u00e9 definido em normativo de cunho sigiloso.
\n13. Os Passageiros com Necessidade de Assist\u00eancia Especial (PNAE) tamb\u00e9m ser\u00e3o inspecionados?<\/em>
\nSim, todos os passageiros est\u00e3o sujeitos \u00e0 revista f\u00edsica.
\n14. Ser\u00e3o tomadas medidas para mitigar poss\u00edveis filas?<\/em>
\nSim. Os operadores aeroportu\u00e1rios est\u00e3o cientes dos novos procedimentos de seguran\u00e7a e adotar\u00e3o as medidas necess\u00e1rias para agilizar o processamento dos passageiros.
\n15. No exterior s\u00e3o adotadas medidas similares de seguran\u00e7a para os passageiros?<\/em>
\nSim. Essas medidas s\u00e3o adotadas e padronizadas internacionalmente. No Brasil, est\u00e3o determinadas no Regulamento Brasileiro de Avia\u00e7\u00e3o Civil n\u00ba107.
\n16. O procedimento de revista f\u00edsica ser\u00e1 similar ao da Pol\u00edcia Federal?<\/em>
\nSim. O procedimento de revista f\u00edsica ser\u00e1 realizado de modo a garantir que os passageiros n\u00e3o portem itens proibidos.
\n17. No momento da retirada do notebook tamb\u00e9m ser\u00e1 solicitada a retirada de outros equipamentos eletr\u00f4nicos?<\/em>
\nN\u00e3o. A princ\u00edpio, ser\u00e1 exigida somente a retirada de notebooks (computadores port\u00e1teis). No entanto, caso o agente de prote\u00e7\u00e3o tenha d\u00favida quanto ao conte\u00fado da bagagem, poder\u00e1 solicitar a retirada de qualquer outro item transportado para inspe\u00e7\u00e3o.
\n18. Houve alguma mudan\u00e7a nos itens permitidos ou proibidos na bagagem de m\u00e3o?<\/em>
\nN\u00e3o. Veja aqui os itens proibidos.
\n19. Existe alguma alternativa al\u00e9m da revista f\u00edsica?<\/em>
\nO equipamento do tipo esc\u00e2ner corporal (body scanner) poder\u00e1 ser utilizado em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 revista f\u00edsica. Nessa situa\u00e7\u00e3o, caso persista a d\u00favida do agente de prote\u00e7\u00e3o quanto ao porte de itens proibidos pelo passageiro, poder\u00e1 ser solicitada a realiza\u00e7\u00e3o de revista f\u00edsica.
\n20. Por que terei que retirar meu notebook (computador port\u00e1til) da bagagem de m\u00e3o para a inspe\u00e7\u00e3o?<\/em>
\nPorque a presen\u00e7a do notebook dificulta a visualiza\u00e7\u00e3o dos demais itens no interior da bagagem durante a inspe\u00e7\u00e3o pelo equipamento de raios-x.
\n21. Posso recusar a abertura da minha bagagem de m\u00e3o para a inspe\u00e7\u00e3o manual?<\/em>
\nA recusa do passageiro quanto \u00e0 abertura da bagagem de m\u00e3o ensejar\u00e1 na proibi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1rea de embarque.
\n22. Por que essas medidas de seguran\u00e7a est\u00e3o sendo implementadas agora?<\/em>
\nAs medidas est\u00e3o sendo adotadas em fun\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o normativa sobre a seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o civil contra atos de interfer\u00eancia il\u00edcita, necess\u00e1ria para a melhoria cont\u00ednua da seguran\u00e7a do transporte a\u00e9reo a todos os passageiros.
\n23. A implementa\u00e7\u00e3o da norma est\u00e1 ligada aos Jogos Ol\u00edmpicos ou a outros fatores externos?<\/em>
\nN\u00e3o h\u00e1 liga\u00e7\u00e3o com os Jogos Ol\u00edmpicos ou com qualquer outro fator externo.
\n 
\n(Da Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir de hoje (18) a inspe\u00e7\u00e3o de bagagens e revista de passageiros nos aeroportos do pa\u00eds est\u00e3o mais rigorosas. Entram em vigor as novas determina\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) para garantir maior seguran\u00e7a dos passageiros. No Brasil, elas s\u00e3o normatizadas, segundo a Anac, pelo Regulamento Brasileiro da Avia\u00e7\u00e3o Civil n\u00famero 107, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":36616,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-36615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t