{"id":36728,"date":"2016-07-20T12:03:57","date_gmt":"2016-07-20T15:03:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=36728"},"modified":"2016-07-20T12:03:57","modified_gmt":"2016-07-20T15:03:57","slug":"desmonte-do-estado-ameaca-as-proximas-geracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/desmonte-do-estado-ameaca-as-proximas-geracoes\/","title":{"rendered":"Desmonte do Estado amea\u00e7a as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Eduardo Maretti
\nDa RBA<\/a>
\nA Plataforma Pol\u00edtica Social e o Le Monde Diplomatique Brasil promoveram na noite de segunda\u00a0(18), em S\u00e3o Paulo, o semin\u00e1rio \u201cAusteridade Contra a Cidadania: O Desmonte do Estado Social\u201d, em que se discutiu a conjuntura pol\u00edtica do pa\u00eds com o governo interino de Michel Temer e as implica\u00e7\u00f5es de sua pol\u00edtica na sociedade. Participaram do debate o ex-ministro da Sa\u00fade (2007 a 2010) Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o e os economistas S\u00e9rgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), e S\u00e9rgio Haddad. A media\u00e7\u00e3o foi do tamb\u00e9m economista Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
\nSegundo os analistas, o pa\u00eds passa por grave momento pol\u00edtico-institucional e a supress\u00e3o de direitos e conquistas amea\u00e7a seriamente as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Tempor\u00e3o falou da gravidade do cen\u00e1rio a partir da vis\u00e3o do governo interino, segundo a qual \u00e9 preciso diminuir os gastos com sa\u00fade, de acordo com o princ\u00edpio de que \u201cn\u00e3o cabe no or\u00e7amento\u201d. No Brasil, 52% dos gastos com sa\u00fade s\u00e3o de origem privada, enquanto 48% v\u00eam do setor p\u00fablico. Na Inglaterra, 85% dos gastos s\u00e3o p\u00fablicos.
\n\u201cDever\u00edamos estar como a Inglaterra. Para isso, dever\u00edamos ampliar os gastos p\u00fablicos, mas vai-se diminuir. O setor conservador v\u00ea a sa\u00fade como um gasto. A distor\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe vai ser ampliada se as propostas do governo forem implementadas\u201d, disse Tempor\u00e3o.
\nEle lembrou que o ministro interino, Ricardo Barros, prop\u00f5e \u201cplanos de sa\u00fade baratinhos para desafogar o SUS\u201d. \u201cN\u00e3o satisfeito, disse que a maioria dos pacientes imaginam que est\u00e3o doentes. Enquanto isso, para usufruir de um plano de sa\u00fade do Senado, basta exercer o mandato por 180 dias. O pa\u00eds vive um sistema de castas.\u201d
\nNa sexta-feira (15), Barros disse que o brasileiro tem uma cultura de fazer exames desnecessariamente e que a maioria dos pacientes \u201cimagina\u201d doen\u00e7as, aumentando os gastos p\u00fablicos.
\nTempor\u00e3o destacou ainda a agenda liderada por parlamentares da bancada BBB (bala, boi e b\u00edblia) no Congresso. Hoje, h\u00e1 cerca de cinco dezenas de projetos de lei que buscam destruir os direitos alcan\u00e7ados e impedir a conquista de novos. Ele citou propostas \u201cpelo porte de armas, restri\u00e7\u00f5es ainda maiores sobre a legisla\u00e7\u00e3o medieval que temos sobre o aborto, aniquila\u00e7\u00e3o do SUS, revis\u00e3o da Lei Maria da Penha, aprova\u00e7\u00e3o de \u2018Escola sem Partido\u2019\u201d, entre outras. \u201c\u00c9 uma agenda muito preocupante da direita ou extrema-direita\u201d, afirmou.
\nNa educa\u00e7\u00e3o, as perspectivas n\u00e3o s\u00e3o menos sombrias, segundo a palestra de S\u00e9rgio Haddad. Segundo ele, o pa\u00eds volta a uma alian\u00e7a j\u00e1 conhecida no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, formada pelo PSDB e DEM.
\nA privatiza\u00e7\u00e3o volta a ser uma diretriz de Estado, o que pode ser observado em textos publicados pela imprensa. Ele mencionou artigo de Alexandre Schneider, ex-secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, na gest\u00e3o de Gilberto Kassab, que, na semana passada afirmou no jornal\u00a0Folha de S. Paulo: \u201cChegou o momento de discutir com a sociedade brasileira a cobran\u00e7a de mensalidade nas universidades p\u00fablicas\u201d.
\nPor tr\u00e1s dessa sugest\u00e3o, a ideia \u00e9 desmontar um sistema educacional sist\u00eamico e universal, \u201cfocando\u201d em uma \u00e1rea em detrimento do todo. No caso, a justificativa de cobrar mensalidades na universidade p\u00fablica seria a de que o Estado precisa ter dinheiro para o ensino b\u00e1sico. \u201cEssa l\u00f3gica que predominou no governo Fernando Henrique Cardoso deve se impor em \u00e9poca de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Vamos viver um tempo de \u2018focaliza\u00e7\u00e3o\u2019 e se pode ver isso nos debates colocados na m\u00eddia\u201d disse Haddad. \u201cEstamos vendo uma crescente presen\u00e7a do setor privado nas estruturas que definem as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o.\u201d
\nAo lado das quest\u00f5es econ\u00f4micas, h\u00e1 hoje no pa\u00eds a preocupante escalada cens\u00f3ria e ideol\u00f3gica, simbolizada pela proposta Escola sem Partido, que se alastra por legislativos municipais, estaduais e federal. Fora todas as consequ\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o, \u201co minist\u00e9rio e as secretarias contar\u00e3o com organismos de dela\u00e7\u00e3o\u201d, disse Haddad, em refer\u00eancia ao artigo 8\u00b0 do PLS 193\/2016, que tramita no Senado, e prev\u00ea: \u201cO minist\u00e9rio e as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o contar\u00e3o com um canal de comunica\u00e7\u00e3o destinado ao recebimento de reclama\u00e7\u00f5es relacionadas ao descumprimento desta lei, assegurado o anonimato\u201d.
\nEconomia
\nJ\u00e1 S\u00e9rgio Gobetti, do Ipea, teceu uma s\u00e9rie de cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica n\u00e3o apenas pelo governo Dilma Rousseff, mas tamb\u00e9m pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo que n\u00e3o tributam dividendos para acionistas que recebem transfer\u00eancias de lucros, e os governos petistas n\u00e3o enfrentaram a situa\u00e7\u00e3o. \u201cPassamos 12 anos de governo sem enfrentar isso e nem mesmo colocar no debate.\u201d
\nDe acordo com Gobetti, o grupo dos muito ricos do pa\u00eds \u00e9 formado por 70 mil pessoas que receberam, em m\u00e9dia, R$ 4 milh\u00f5es, cada um, por ano, e pagaram 6% sobre esse valor. O grupo de pessoas da alta classe m\u00e9dia, formado por quem ganha de R$ 200 mil a R$ 300 mil por ano, desembolsa 12% em m\u00e9dia. \u201cA alta classe m\u00e9dia vive de sal\u00e1rios, que \u00e9 tributado pelo Imposto de Renda, enquanto os muito ricos vivem de aplica\u00e7\u00f5es financeiras ou de dividendos. Isso \u00e9 algo escandaloso.\u201d
\nSegundo os dados dispon\u00edveis, esses 70 mil contribuintes concentram pouco menos de 25% da riqueza no pa\u00eds. \u201cN\u00e3o existe paralelo no mundo de pa\u00edses que disponibilizam estat\u00edsticas como essas\u201d, disse Gobetti.
\nEle criticou tamb\u00e9m algumas pol\u00edticas econ\u00f4micas e op\u00e7\u00f5es dos governos petistas, como \u201ca obsess\u00e3o em n\u00e3o fazer nada que contrariasse o mercado\u201d. Um dos equ\u00edvocos, segundo ele, foi a desonera\u00e7\u00e3o da folha, pela qual o governo pretendeu incentivar o crescimento. \u201cA desonera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na ind\u00fastria, se estendeu para o turismo, aos hot\u00e9is, bares e restaurantes, com\u00e9rcio varejista e constru\u00e7\u00e3o civil. A cereja do bolo foram os meios de comunica\u00e7\u00e3o. A Abert (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e TV), comandada pela Rede Globo, foi l\u00e1, pediu e levou.\u201d
\nSegundo Gobetti, a desonera\u00e7\u00e3o da folha, que o governo decidiu fazer em 2011, quando a ind\u00fastria estava muito fragilizada, principalmente pela concorr\u00eancia chinesa, custou R$ 25 bilh\u00f5es por ano para o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eduardo Maretti Da RBA A Plataforma Pol\u00edtica Social e o Le Monde Diplomatique Brasil promoveram na noite de segunda\u00a0(18), em S\u00e3o Paulo, o semin\u00e1rio \u201cAusteridade Contra a Cidadania: O Desmonte do Estado Social\u201d, em que se discutiu a conjuntura pol\u00edtica do pa\u00eds com o governo interino de Michel Temer e as implica\u00e7\u00f5es de sua pol\u00edtica […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":36729,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2014,2012],"tags":[],"class_list":["post-36728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-em-pauta","category-debates"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t