O Minist\u00e9rio P\u00fabico deu parecer favor\u00e1vel\u00a0ao pedido de reintegra\u00e7\u00e3o, feito pela Prefeitura, do pr\u00e9dio do Demhab, ocupado por tr\u00eas movimentos sociais por habita\u00e7\u00e3o popular desde a tarde de quinta-feira,14\/7.
\nO promotor de Habita\u00e7\u00e3o do MP Heriberto Roos Maciel esteve, na manh\u00e3 desta quarta-feita, junto com a ju\u00edza Karla Aveline na inspe\u00e7\u00e3o judicial \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o e encaminhou no mesmo dia um of\u00edcio sobre o caso.
\nMaciel considera que a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 pac\u00edfica e organizada, mas que dificulta alguns servi\u00e7os realizados pela autarquia.
\nObservou que\u00a0alguns funcion\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 vontade com a presen\u00e7a dos ocupantes, o que poderia causar algum conflito, conforme diz no documento: “…precariedade da situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, pois nestas situa\u00e7\u00f5es limite qualquer altera\u00e7\u00e3o de \u00e2nimos poder\u00e1 colocar em riscos a incolumidade f\u00edsica…”
\nSeu parecer sugere que a ju\u00edza d\u00ea um prazo razo\u00e1vel para a desocupa\u00e7\u00e3o, acompanhada por agentes do Conselho Titular e da Defensoria P\u00fablica.
\nO entendimento do promotor \u00e9 que as reivindica\u00e7\u00f5es apontadas pelo movimento que promovem a ocupa\u00e7\u00e3o devem ser mediadas pelo CEJUSC, como no caso da\u00a0Ocupa\u00e7\u00e3o Lanceiros Negros, no Centro Hist\u00f3rico.
\nNa 5a Vara da Fazenda P\u00fablca, a ju\u00edza Karla Aveline, que encaminhou o caso ao MP, decidir\u00e1 nesta sexta-feira o encaminhamento ao pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Demhab pela Prefeitura.
\nPara sair, o que os manifestantes pedem desde o in\u00edcio \u00e9 um plano de a\u00e7\u00e3o da Prefeitura para a habita\u00e7\u00e3o popular. O sintoma do problema s\u00e3o as mais de 40 ocupa\u00e7\u00f5es urbanas em Porto Alegre e a cena que se tornou corriqueira em toda a regi\u00e3o central, de pessoas dormindo nas cal\u00e7adas. Muitas delas, oriundas de favelas removidas por obras vi\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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