{"id":37086,"date":"2016-07-27T17:52:17","date_gmt":"2016-07-27T20:52:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=37086"},"modified":"2016-07-27T17:52:17","modified_gmt":"2016-07-27T20:52:17","slug":"quatro-reus-vao-a-juri-popular-por-tragedia-na-boate-kiss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/quatro-reus-vao-a-juri-popular-por-tragedia-na-boate-kiss\/","title":{"rendered":"Quatro r\u00e9us v\u00e3o a j\u00fari popular por trag\u00e9dia na Boate Kiss"},"content":{"rendered":"

Os r\u00e9us Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Le\u00e3o, acusados de serem os respons\u00e1veis pelo inc\u00eandio na Boate Kiss, em Santa Maria, ser\u00e3o julgados pelo Tribunal do J\u00fari. Caber\u00e1 ao Conselho de Senten\u00e7a, formado por sete jurados, decidir se os quatro s\u00e3o culpados ou inocentes das acusa\u00e7\u00f5es de homic\u00eddio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado), apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/span>
\nEm decis\u00e3o de 195 p\u00e1ginas proferida nesta manh\u00e3, o Juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, entendeu que h\u00e1 presen\u00e7a de materialidade e ind\u00edcios suficientes de que os acusados teriam praticado o fato nos termos da den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span>
\n“As vers\u00f5es defensivas, embora possam existir, n\u00e3o restaram demonstradas de forma cabal, un\u00edssona, numa \u00fanica dire\u00e7\u00e3o para que possam subtrair o julgamento pelo Conselho de Senten\u00e7a”, considerou o magistrado.<\/span>
\nCaso<\/span><\/b>
\nNa madrugada de 27\/1\/13, a Boate Kiss, localizada na \u00e1rea central de Santa Maria, sediava uma festa universit\u00e1ria, com show da banda Gurizada Fandangueira. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o grupo utilizou um tipo de fogo de artif\u00edcio (conhecido como “chuva de prata”) que atingiu o teto da danceteria, e teria dado in\u00edcio ao inc\u00eandio que matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas.<\/span>
\nDe acordo com a den\u00fancia do MP, as centelhas entraram em contato com a espuma altamente inflam\u00e1vel que revestia parcialmente paredes e teto do estabelecimento, principalmente junto ao palco, desencadeando o fogo e a emiss\u00e3o de gases t\u00f3xicos.<\/span>
\nDen\u00fancia<\/span><\/b>
\nOs empres\u00e1rios Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e os m\u00fasicos Marcelo Santos e Luciano Le\u00e3o tiveram a pris\u00e3o decretada em 28\/1\/13. A liberdade foi concedida, por meio de recurso, pela 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a, em 29\/5\/13.<\/span>
\nA den\u00fancia contra os quatro \u00e9 assinada pelos Promotores de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Trevisan e Joel Oliveira Dutra e foi acolhida pela Justi\u00e7a em 3\/4\/13. No documento, os membros do MP argumentaram que Elissandro e Mauro concorreram para o crime, implantando em paredes e no teto da boate espuma altamente inflam\u00e1vel e sem indica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de uso; contratando um show que sabiam incluir exibi\u00e7\u00f5es com fogos de artif\u00edcio; mantendo a casa noturna superlotada, sem condi\u00e7\u00f5es de evacua\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a contra fatos dessa natureza.<\/span>
\nO mesmo teriam feito Marcelo e Luciano, que, conhecendo bem o local do fato, onde j\u00e1 haviam se apresentado, adquiriram e acionaram fogos de artif\u00edcio, que sabiam se destinar a uso em ambientes externos, e direcionaram para o teto da boate, dando in\u00edcio \u00e0 queima do revestimento inflam\u00e1vel.<\/span>
\nQualificadoras<\/span><\/b>
\nConforme a acusa\u00e7\u00e3o, os crimes foram cometidos mediante meio cruel, haja vista o emprego de fogo e a produ\u00e7\u00e3o de asfixia nas v\u00edtimas.<\/span>
\nAo analisar o caso, o Juiz Ulysses Louzada considerou que as qualificadoras merecem admiss\u00e3o. “A respeito da qualificadora do motivo torpe havendo ind\u00edcios nos autos de que os denunciados Mauro e Elissandro teriam economizado com a utiliza\u00e7\u00e3o de espuma inadequada como revestimento ac\u00fastico e n\u00e3o investiram em seguran\u00e7a contra inc\u00eandios, tamb\u00e9m lucrando com a superlota\u00e7\u00e3o do estabelecimento; e havendo ind\u00edcios de que os acusados Marcelo e Luciano adquiriram fogos de artif\u00edcio para uso externo, por ser mais barato que o indicado para ambientes internos, a qualificadora dever\u00e1 ser levada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Popular”, afirmou o Juiz.<\/span>
\n“Da mesma forma, quanto \u00e0 qualificadora do meio cruel, haja vista a exist\u00eancia de ind\u00edcios do emprego de fogo e a produ\u00e7\u00e3o de asfixia nas v\u00edtimas, esta tamb\u00e9m dever\u00e1 ser levada para aprecia\u00e7\u00e3o dos jurados”, acrescentou o magistrado.<\/span>
\nFase de instru\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>
\nO processo criminal que apura o caso \u00e9 constitu\u00eddo por\u00a021 mil p\u00e1ginas, separadas em 99 volumes. Ao longo da instru\u00e7\u00e3o processual, foram ouvidas 204 pessoas, sendo <\/span>114 v\u00edtimas, 16 testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o, <\/i><\/span>50 testemunhas de defesa,<\/i><\/span> 2 testemunhas referidas, 18 peritos e os 4 r\u00e9us.<\/span>
\nForam realizadas audi\u00eancias em Santa Maria, Porto Alegre, Ros\u00e1rio do Sul, Uruguaiana, Passo Fundo, Horizontina, Frederico Westphalen, Bag\u00e9, Alegrete, Tupanciret\u00e3, Colombo (PR), Teresina (PI), Tubar\u00e3o (SC), Chapec\u00f3 (SC), Campo Grande (MS) e Rio de Janeiro (RJ).<\/span>
\nCis\u00e3o processual<\/span><\/b>
\nAl\u00e9m do processo principal, a apura\u00e7\u00e3o do caso est\u00e1 desdobrada em outros tr\u00eas processos criminais e dois c\u00edveis:<\/span>
\nProcesso n\u00b0 2140011071-5 (falsidade ideol\u00f3gica, fraude processual e falso testemunho)<\/span>
\nProcesso n\u00b0 2130006197-6 (fraude processual)<\/span>
\nProcesso n\u00b0 2130006199-2 (falso testemunho)<\/span>
\nProcesso n\u00b0 1130004136-6 (A\u00e7\u00e3o coletiva)<\/span>
\nProcesso n\u00b0 1130010831-2 (A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica)<\/span>
\nOutras centenas de a\u00e7\u00f5es individuais de indeniza\u00e7\u00e3o tramitam na Justi\u00e7a de Santa Maria.<\/span>
\nCondena\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>
\nO primeiro julgamento de um dos processos conexos ao caso, o 2130006197-6, ocorreu em 1\u00b0\/9\/15, quando o ex-chefe do Estado Maior do 4\u00ba Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria, major Gerson da Rosa Pereira, foi condenado a seis meses de deten\u00e7\u00e3o pelo delito de fraude em documentos relacionados ao inqu\u00e9rito policial que apurou as causas do inc\u00eandio na Boate Kiss. A pena foi convertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. Ele recorreu da decis\u00e3o. O recurso se encontra para an\u00e1lise na 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJ.<\/span>
\nAcompanhe a cronologia do caso na Linha do Tempo<\/a>.<\/span>
\nProc. n 2130000696-7 (Comarca de Santa Maria)
\n<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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