{"id":37103,"date":"2016-07-28T07:56:29","date_gmt":"2016-07-28T10:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=37103"},"modified":"2016-07-28T07:56:29","modified_gmt":"2016-07-28T10:56:29","slug":"kaingang-decidem-retomar-autodemarcacao-de-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/kaingang-decidem-retomar-autodemarcacao-de-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Kaingangs decidem retomar autodemarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

As 120 fam\u00edlias Kaingang da Terra Ind\u00edgena de Rio dos \u00cdndios, demarcada em 2005 com 715 hectares, est\u00e3o vivendo confinadas em menos de dois hectares. O procedimento administrativo de demarca\u00e7\u00e3o nunca foi conclu\u00eddo.
\nA \u00e1rea fica no munic\u00edpio ga\u00facho de Vicente Dutra. Nesta \u00a0ter\u00e7a-feira, 26, os kaingang bloquearam \u00a0a rodovia RS 150<\/a>,\u00a0exigindo a homologa\u00e7\u00e3o imediata. Em kaingang, Rio dos \u00cdndios \u00e9\u00a0Kanhg\u00e1g Ag Goj.\u00a0<\/em>
\nNa manh\u00e3 desta quarta-feira, 27, iniciaram a autodemarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica dos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o Sul. \u201cS\u00e3o 30 anos de espera. Com esse ato a gente quer do governo federal a homologa\u00e7\u00e3o da terra. Demarcada j\u00e1 est\u00e1, ent\u00e3o estamos botando os marcos e retomamos um pastoril. Queremos tamb\u00e9m que os pequenos agricultores sejam indenizados\u201d, explica o cacique Luiz Salvador, conhecido como Saci.
\nEm Rio dos \u00cdndios, os kaingang identificam 85 agricultores ocupantes de boa-f\u00e9 da terra ind\u00edgena, a serem reassentados. Tamb\u00e9m querem retirar do territ\u00f3rio tradicional o empreendimento \u00c1guas do Prado, um resort para turistas. Alegam que as\u00a0380 estruturas foram constru\u00eddas a partir de uma doa\u00e7\u00e3o ilegal de \u00e1reas feita pela Prefeitura de Vicente Dutra, ainda na d\u00e9cada de 1970.
\nA terra ind\u00edgena foi considerada devoluta depois de expulsos os Kaingang anos antes. \u201cNa d\u00e9cada de 1980 a Funai fez o primeiro Grupo de Trabalho para demarcar Rio dos \u00cdndios\u201d, lembra Saci.
\n\u201cQuando tiraram a gente da terra, nos empurraram para a beira de um c\u00f3rrego em Vicente Dutra. Os velhinhos nossos sonhavam em voltar. Queriam isso pra futuras gera\u00e7\u00f5es, que \u00e9 o meu caso. Ent\u00e3o morreram sem ver. Agora \u00e9 minha vez de lutar por nossa terra e assim garantir um futuro melhor pros pi\u00e1s de hoje\u201d, afirma o cacique.
\nPlantar a pr\u00f3pria comida \u00e9 a demanda mais urgente, pois o pouco espa\u00e7o que possuem mal acomoda as moradias.
\n\u201cAl\u00e9m dos marcos, estamos derrubando cercas e colocando nos limites da terra. Vivemos um dia de cada vez e por enquanto os pequenos agricultores est\u00e3o entendendo”, conta Saci.
\nNo Rio Grande do Sul, de acordo com dados do Setor de Documenta\u00e7\u00e3o do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), das 89 terras ind\u00edgenas ocupadas ou reivindicadas pelos povos ind\u00edgenas, 24 encontram-se sem quaisquer provid\u00eancias administrativas de demarca\u00e7\u00e3o pela Funai. Outras 22 est\u00e3o com o procedimento de identifica\u00e7\u00e3o em andamento e 15 est\u00e3o registradas no Departamento de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (DPU), ou seja, com a homologa\u00e7\u00e3o conclu\u00edda.
\nSegundo o Cimi, h\u00e1 um passivo que leva aldeias inteiras \u00e0 sobreviv\u00eancia \u00e0s margens de rodovias e, no caso de outras 10 terras ind\u00edgenas reservadas – com poucos hectares garantidos pelo Estado -, “como compensa\u00e7\u00f5es ao t\u00famulo de asfalto posto sobre vastos territ\u00f3rios perdidos pelos povos sem qualquer tipo de consulta”.
\nCinco terras ind\u00edgenas est\u00e3o declaradas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a: Rio dos \u00cdndios (Kaingang), \u00c1guas Brancas (Guarani Mby\u00e1), Irapu\u00e1 (Guarani Mby\u00e1), Mato Preto (Guarani \u00d1andeva) e Passo Grande da Forquilha (Kaingang).\u00a0 A portaria declarat\u00f3ria antecede a\u00a0homologa\u00e7\u00e3o feita pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Sua continuidade depende do pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-f\u00e9, realojamentos agr\u00e1rios definidos pelo Incra e a retirada dos n\u00e3o-ind\u00edgenas da terra demarcada.
\n\u00cdnd\u00edgenas e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica<\/span>
\nO caso dos kaingang ga\u00fachos \u00e9 a vitrine local de um problema muito maior. O jornalista Baher Kamal, da IPS, reporta de Roma, It\u00e1lia, que n\u00e3o se trata de restabelecer os direitos leg\u00edtimos dos mais de 370 povos ind\u00edgenas em 70 pa\u00edses, muitos dos quais vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, mas de seu papel fundamental na luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, como destacou Victoria Tauli Corpuz, relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas e dirigente ind\u00edgena do povo kankana ey igorot, das Filipinas.\u201cPouqu\u00edssimos pa\u00edses assumiram um compromisso claro com um requisito do Acordo de Paris, pelo qual os pa\u00edses que empreendem atividades contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica devem garantir os direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, afirmou.
\nA relatora recorda \u201ca grande quantidade de mortes violentas de pessoas que protegiam as florestas e o direito\u00e0 terra em 2015\u201d (o ano mais mortal j\u00e1 registrado para os defensores do ambiente), ressaltou. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o grave em termos de respeito dos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, acrescentou aos participantes do Comit\u00ea Florestal da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), reunido em Roma entre os dias 18 e 22 deste m\u00eas.
\n\u201cOs povos ind\u00edgenas de todo o mundo experimentaram as consequ\u00eancias da coloniza\u00e7\u00e3o e a invas\u00e3o hist\u00f3rica de seus territ\u00f3rios, e s\u00e3o objeto de discrimina\u00e7\u00e3o devido \u00e0s suas diferentes culturas, identidades e formas de vida\u201d, apontou Tauli Corpuz. \u201cOs governos devem fazer muito mais para que os povos ind\u00edgenas, as comunidades locais, os pequenos produtores e suas organiza\u00e7\u00f5es recuperem as paisagens degradadas e consigam a mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica na pr\u00e1tica\u201d, recomendou a FAO.
\nDe concreto, Ren\u00e9 Castro Salazar, subdiretor-geral da FAO, alertou que o tema dos direitos ind\u00edgenas \u00e0 terra e aos territ\u00f3rios \u00e9 \u201cfundamental\u201d para o \u00eaxito das iniciativas referentes \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. \u201cA menos que ajudemos os povos ind\u00edgenas a terem uma posse segura da terra e um governo melhor, ser\u00e1 muito dif\u00edcil alcan\u00e7ar solu\u00e7\u00f5es de longo prazo. Estamos ficando para tr\u00e1s, temos que fazer mais\u201d, enfatizou.
\nUm ter\u00e7o das florestas do planeta \u00e9 administrado de alguma maneira por fam\u00edlias, pequenos agricultores, comunidades locais e povos ind\u00edgenas, e representam algumas das maiores reservas de carbono, informou a FAO durante a reuni\u00e3o. S\u00f3 as florestas comunit\u00e1rias reconhecidas pelos Estados abrigam aproximadamente 37,7 bilh\u00f5es de toneladas de reservas de carbono.
\n\u201cOs pequenos produtores familiares, as comunidades locais e os povos ind\u00edgenas t\u00eam um papel fundamental a desempenhar na preserva\u00e7\u00e3o dessas reservas de carbono, mediante redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, gest\u00e3o sustent\u00e1vel das florestas e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores como parte das economias rurais produtivas, particularmente quando pertencem a organiza\u00e7\u00f5es de produtores fortes\u201d, afirmou a FAO. Al\u00e9m disso, cerca de 1,5 bilh\u00e3o de hectares t\u00eam o potencial para os pequenos produtores combinarem a agricultura com \u00e1rvores.
\n\u201cMas se n\u00e3o for encontrada a melhor maneira de interagir com os atores locais e alinhar seus interesses com a conserva\u00e7\u00e3o florestal, podem ficar significativamente comprometidas as possibilidades de se alcan\u00e7ar as metas de captura de carbono e mitiga\u00e7\u00e3o\u201d, alertou a ag\u00eancia da ONU.
\nEm uma declara\u00e7\u00e3o divulgada ao final da reuni\u00e3o de Roma, os participantes exortam os governos a criarem condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias necess\u00e1rias para que as comunidades, os povos ind\u00edgenas e os produtores locais \u201cadministrem territ\u00f3rios maiores, garantindo e fazendo cumprir os direitos de posse, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de incentivos comerciais favor\u00e1veis e oferta de servi\u00e7os de extens\u00e3o t\u00e9cnica, financeira e empresarial\u201d.
\nTamb\u00e9m pedem aos mecanismos de financiamento globais, \u00e0s pol\u00edticas estatais e aos investidores privados que dirijam os investimentos e o apoio \u00e0s comunidades locais, aos povos ind\u00edgenas, aos pequenos produtores e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de agricultores.Por fim, solicitam que as iniciativas sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica deem \u201cuma import\u00e2ncia maior \u00e0s comunidades locais, aos povos ind\u00edgenas, aos pequenos produtores e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de produtores, para que participem da avalia\u00e7\u00e3o qualitativa da cobertura florestal e das \u00e1rvores nas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas que administram\u201d.
\nPor ocasi\u00e3o da reuni\u00e3o de Roma, a FAO divulgou um novo estudo que ajuda a preencher um vazio de conhecimento sobre a presen\u00e7a e a extens\u00e3o das florestas e das \u00e1rvores nas zonas \u00e1ridas do mundo, onde a seguran\u00e7a alimentar e os meios de vida de milh\u00f5es de pessoas, por si s\u00f3 j\u00e1 prec\u00e1rios, se veem cada vez mais amea\u00e7ados pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica.
\nOs resultados preliminares do estudo indicam que as \u00e1rvores est\u00e3o presentes com enormes diferen\u00e7as de densidade em quase um ter\u00e7o dos 6,1 bilh\u00f5es de hectares de zonas \u00e1ridas do planeta, o que representa uma \u00e1rea mais que duas vezes superior ao tamanho da \u00c1frica.Calcula-se que dois bilh\u00f5es de pessoas (90% delas no Sul em desenvolvimento) vivem em zonas \u00e1ridas. Estudos recentes indicam a necessidade de recuperar essas terras para lidar com os efeitos da seca, da desertifica\u00e7\u00e3o e da degrada\u00e7\u00e3o da terra. Em particular, espera-se que a disponibilidade de \u00e1gua nas terras \u00e1ridas diminua ainda mais devido \u00e0s mudan\u00e7as no clima e no uso do solo, alerta esse novo estudo.
\n\u201cAs pessoas pobres que vivem em zonas rurais remotas ser\u00e3o as mais vulner\u00e1veis \u00e0 escassez de alimentos, o que, combinado com a viol\u00eancia e a agita\u00e7\u00e3o social,\u00e9 um fator importante que leva \u00e0 migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada nas regi\u00f5es \u00e1ridas da \u00c1frica e \u00c1sia ocidental\u201d, segundo o estudo. At\u00e9 agora, houve pouco conhecimento de base estat\u00edstica sobre \u00e1rvores de regi\u00f5es secas, em particular as que crescem fora das florestas, apesar de sua import\u00e2ncia vital para os seres humanos e o ambiente.
\nAs folhas e os frutos das \u00e1rvores s\u00e3o fonte de alimentos para os seres humanos e forragem para os animais. Sua madeira fornece combust\u00edvel para cozinhar e aquecer a moradia e pode ser uma fonte de renda para as fam\u00edlias pobres. As \u00e1rvores protegem os solos, as planta\u00e7\u00f5es e os animais contra o sol e o vento, enquanto as florestas costumam ser ricas em biodiversidade.
\nAs terras \u00e1ridas se dividem em quatro zonas.\u00a0A zona sub-\u00famida \u00e9 a menos \u00e1rida das quatro e consiste, sobretudo, na savana sudanesa, nas florestas e pastagens da Am\u00e9rica do Sul, nas estepes da Europa oriental, no sul da Sib\u00e9ria e na pradaria canadense.
\nA maioria das florestas \u00e1ridas se encontra nessa zona, da mesma forma que grandes superf\u00edcies de agricultura intensiva submetidas a irriga\u00e7\u00e3o, ao longo dos rios perenes. No outro extremo, a zona hiper\u00e1rida \u00e9 a mais seca e est\u00e1 dominada pelo deserto. O Saara representa 45% do total, e o deserto da Ar\u00e1bia \u00e9 outro componente de grande tamanho.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es do Cimi e IPS\/Envolverde)<\/em><\/p>\n

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