{"id":37339,"date":"2016-08-01T23:04:07","date_gmt":"2016-08-02T02:04:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=37339"},"modified":"2016-08-01T23:04:07","modified_gmt":"2016-08-02T02:04:07","slug":"audiencia-publica-debatera-regras-para-eventos-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/audiencia-publica-debatera-regras-para-eventos-de-rua\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica debater\u00e1 regras para eventos de rua"},"content":{"rendered":"

Nesta quarta-feira, 3, uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre discute a minuta de decreto que cria regras e cobran\u00e7as para a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos. A minuta, distribu\u00edda pelo gabinete do vice-prefeito Sebasti\u00e3o Melo em maio<\/a>, gerou grande discuss\u00e3o, principalmente por parte dos artistas que utilizam a rua como palco. Em junho, diversos grupos realizaram um ato cultural em frente \u00e0 Prefeitura<\/a>, em protesto contra a iniciativa.
\nA minuta de decreto prev\u00ea que \u201ca realiza\u00e7\u00e3o de eventos nos logradouros p\u00fablicos de Porto Alegre depende de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o\u201d e, ainda, que o uso do espa\u00e7o p\u00fablico seja cobrado pela Prefeitura.
\nNo Largo Zumbi dos Palmares, por exemplo, ficaria proibido o uso de qualquer instrumento musical ou equipamento sonoro, exceto em eventos organizados pelas associa\u00e7\u00f5es de moradores locais, direcionados \u00e0 luta contra qualquer discrimina\u00e7\u00e3o racial e eventos da Semana da Consci\u00eancia Negra. O texto determina tamb\u00e9m o hor\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos entre as 8h e as 22h, salvo eventos tradicionais como natal e ano novo.
\nA minuta veio a p\u00fablico quase um ano ap\u00f3s outro texto semelhante, tamb\u00e9m distribu\u00eddo pelo gabinete de Melo. O texto anterior regulamentava a Lei dos Artistas de Rua (Lei 11 586\/2014)<\/a>. O novo texto \u00e9 ainda mais abrangente, incluindo \u201catividade recreativa, pol\u00edtica, cultural, religiosa, esportiva ou promocional, comunit\u00e1ria ou n\u00e3o.\u201d
\nO vice-prefeito Sebasti\u00e3o Melo se manifestou, reiterando \u201co compromisso, assumido no ano passado, de n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei dos Artistas de Rua\u201d. O vice, agora candidato a prefeito, alega que o objetivo do decreto \u00e9 agilizar o processo de autoriza\u00e7\u00e3o dos eventos.
\nNo ano passado, a proposta gerou a mobiliza\u00e7\u00e3o de diversos grupos culturais da cidade, que realizaram um cortejo pelas ruas da regi\u00e3o central<\/a>. Uma audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m foi realizada<\/a>, e lotou o Teatro Renascen\u00e7a. Na ocasi\u00e3o, o vice-prefeito negou qualquer tentativa de regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei dos Artistas de Rua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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