{"id":37486,"date":"2016-08-04T12:09:10","date_gmt":"2016-08-04T15:09:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=37486"},"modified":"2016-08-04T12:09:10","modified_gmt":"2016-08-04T15:09:10","slug":"artistas-de-rua-rebelam-se-conta-minuta-de-melo-sobre-uso-do-espaco-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/artistas-de-rua-rebelam-se-conta-minuta-de-melo-sobre-uso-do-espaco-publico\/","title":{"rendered":"Artistas de rua rebelam-se contra minuta de Melo sobre uso do espa\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Matheus Chaparini
\nArtistas, produtores culturais e movimentos de defesa da cidade participaram na noite desta quarta-feira de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal, para discutir o uso do espa\u00e7o p\u00fablico.
\nA audi\u00eancia foi proposta pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL). O que motivou o pedido foi uma minuta de decreto, originada\u00a0no gabinete do vice-prefeito Sebasti\u00e3o Melo<\/a>,\u00a0que criava regras para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de rua em Porto Alegre. A proposta veio a p\u00fablico e gerou grande debate, principalmente entre a classe art\u00edstica.
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\"Marzulo,
Marzulo, Passos, Melchiona, Bordin e Cunha formaram a mesa inicial Foto Tha\u00eds Ratier<\/figcaption><\/figure>
\nA mesa foi composta por Ricardo Bordin, representando o grupo Arteiros de Rua, F\u00e1bio Cunha, presidente do Sated-RS (Sindicato dos Artistas e T\u00e9cnicos de Espet\u00e1culos de Divers\u00f5es), Rafael Passos, vice-presidente do IAB-RS (Instituto dos Arquitetos do Brasil) e o professor da UFRGS, Eber Marzulo. Da Prefeitura, foram Ada Raquel Shwartz, arquiteta da Smurb, e Rosimeri Chaves, do gabinete do vice-prefeito.
\nO tema espec\u00edfico da audi\u00eancia gerou um impasse inicial. A vereadora proponente afirmou ter convidado a Prefeitura, avisando que seria uma audi\u00eancia para discutir a minuta de decreto. Por outro lado, as representantes da Prefeitura afirmavam terem sido chamadas para discutir o uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos. E assim come\u00e7aram. Com a arquiteta Ada Raquel Schwartz,
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\"Explana\u00e7\u00e3o
Explana\u00e7\u00e3o conceitual sobre espa\u00e7os p\u00fablicos irritou a plateia \/ Foto Tha\u00eds Ratier<\/figcaption><\/figure>
\nacompanhada de uma apresenta\u00e7\u00e3o em power point, fazendo uma explana\u00e7\u00e3o conceitual sobre o uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos. Ao que algu\u00e9m interrompeu da plateia: \u201cViemos aqui para ouvir a posi\u00e7\u00e3o do governo sobre a minuta criada pelo pr\u00f3prio governo. Se n\u00e3o tiver uma posi\u00e7\u00e3o, que fique claro e registrado nos anais da casa.\u201d
\nEm seguida quem falou foi a outra representante do poder p\u00fablico municipal, Rosimeri Chaves. \u201cEsta minuta \u00e9 uma minuta, n\u00e3o pode ser tema de debate porque n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda\u201d, explicou. Sua fala gerou um burburinho na plateia e ela chegou a interromper o discurso. Ap\u00f3s retomar, Rosimeri reiterou o argumento de\u00a0Melo, de que a minuta n\u00e3o visa os artistas de rua, mas organizar e desburocratizar o sistema de requerimento de eventos na cidade.\u00a0 \u201cHoje \u00e9 ca\u00f3tico. Tem que fazer solicita\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias secretarias. Queremos fazer um sistema onde o cidad\u00e3o fa\u00e7a o requerimento pela internet e a autoriza\u00e7\u00e3o saia on line.\u201d
\nAus\u00eancia de Melo foi criticada<\/span>
\nA aus\u00eancia do vice-prefeito Sebasti\u00e3o Melo, de cujo gabinete partiu a minuta, do prefeito Jos\u00e9 Fortunati e do secret\u00e1rio da Cultura, foi criticada por diversos presentes. O m\u00fasico Ricardo Bordin agradeceu a explana\u00e7\u00e3o dos aspectos
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Bordin, Cunha e Rosimeri, na mesa \/ Foto Tha\u00eds Ratier<\/figcaption><\/figure>
\nt\u00e9cnicos e te\u00f3ricos, mas afirmou que o que o grupo queria era a presen\u00e7a do vice-prefeito. \u201cVim debater desdobramento pol\u00edticos, n\u00e3o termos t\u00e9cnicos. \u00c9 praxe a Prefeitura mandar seus bois de piranha.\u201d A vereadora Fernanda Melchionna lamentou: \u00a0\u201cRespeitamos o trabalho dos servidores, mas infelizmente n\u00e3o est\u00e1 aqui quem deveria, o secret\u00e1rio, o prefeito, o vice.\u201d
\nPara Bordin, a proposta constitui um ato pol\u00edtico e assemelha-se a iniciativas j\u00e1 adotadas em outras cidades. \u201cMesmo que se procure travestir este decreto de uma imparcialidade que n\u00e3o existe, a gente viaja e sabe como \u00e9 em outras cidades: tem que pagar pra se apresentar na rua.\u201d
\nO professor Eber Marzulo classificou a minuta de decreto como desnecess\u00e1ria e afirmou n\u00e3o fazer sentido criar um grupo para discutir a proposta. \u201cO esp\u00edrito do decreto tem uma contradi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao esp\u00edrito do Estado. Cabe ao Estado garantir o uso do espa\u00e7o publico\u201d, afirmou.
\nMarzulo citou ainda um ponto pouco abordado da quest\u00e3o. Os recursos arrecadados com a cobran\u00e7a pelo uso do espa\u00e7o p\u00fablico iriam, segundo a proposta, para um fundo destinado ao projeto de retirada das carro\u00e7as das ruas de Porto Alegre, tamb\u00e9m de autoria do ent\u00e3o vereador Sebasti\u00e3o Melo. O urbanista classificou a Lei das Carro\u00e7as como outro movimento de elitiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. \u201cVai na contram\u00e3o da hist\u00f3ria da cidade\u201d, concluiu Marzulo.
\nO presidente do Sated-RS, F\u00e1bio Cunha, chamou aten\u00e7\u00e3o para o aspecto transgressor da arte. \u201cCad\u00ea os artistas neste projeto? Cad\u00ea a arte? A arte quer parar no tr\u00e2nsito, na contram\u00e3o. Est\u00e1 na constitui\u00e7\u00e3o, eu n\u00e3o preciso de autoriza\u00e7\u00e3o para me apresentar na rua.\u201d
\nO vice-presidente do IAB, Rafael Passos, avaliou que, em um contexto de surgimento de novas formas de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico no mundo inteiro, \u00e9 \u201cimpratic\u00e1vel qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o.\u201d Rafael recordou a audi\u00eancia p\u00fablica realizada h\u00e1 cerca de um ano<\/a> no Teatro Renascen\u00e7a, quando a Prefeitura prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir uma minuta de decreto que regulamentava a Lei dos Artistas de Rua. Segundo ele, o IAB se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, mas nunca foi procurado pelo poder p\u00fablico municipal.
\nPassos mostrou preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao teor do projeto. \u201cAbre espa\u00e7o pro autorit\u00e1rio, pro arbitr\u00e1rio, isso \u00e9 o mais perigoso!”, afirmou, citando a restri\u00e7\u00e3o ao uso de tambores no Largo Zumbi dos Palmares, proposta na minuta, como exemplo.
\nCarnaval de rua levou multa de tr\u00e2nsito<\/span>
\nAp\u00f3s as exposi\u00e7\u00f5es da mesa, foram abertas inscri\u00e7\u00f5es para o p\u00fablico. O ator Thiago Lazzeri, do Bloco da Laje, relatou um caso emblem\u00e1tico \u201cpara mostrar a bagun\u00e7a que \u00e9 a Prefeitura\u201d. No carnaval de 2016, o Bloco da Laje pediu autoriza\u00e7\u00e3o da EPTC para desfilar. Segundo ele, todos os anos o bloco pede e, at\u00e9 ent\u00e3o, nunca haviam tido problemas. \u201cMas desta vez eles disseram que n\u00e3o dariam autoriza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fariam escolta.\u201d
\nMesmo sem o carimbo, o bloco foi para a rua, mas depois veio a conta: uma multa de R$ 2 mil. \u201cUm bloco de carnaval foi multado por obstruir vias! N\u00e3o parece absurdo?\u201d, questionou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Matheus Chaparini Artistas, produtores culturais e movimentos de defesa da cidade participaram na noite desta quarta-feira de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal, para discutir o uso do espa\u00e7o p\u00fablico. A audi\u00eancia foi proposta pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL). O que motivou o pedido foi uma minuta de decreto, originada\u00a0no gabinete do vice-prefeito Sebasti\u00e3o Melo,\u00a0que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":37496,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-37486","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-materiasecundaria"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t