Enquanto o Senado decide sobre a pron\u00fancia ou impron\u00fancia da presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade fiscal, a Frente Brasil Popular programa manifesta\u00e7\u00f5es e panfletagem em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds.
\nEm Porto Alegre, ser\u00e1 no Largo Gl\u00eanio Peres, em frente ao Mercado P\u00fablico, caminho para casa no final da tarde, para quem anda de \u00f4nibus.
\nO presidente do Senado, Renan Calheiros, disse em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado que se o processo for simplificado, com o encurtamento dos tempos dos discursos, ser\u00e1 poss\u00edvel encerrar a sess\u00e3o ainda hoje \u00e0 noite, por volta das 22 horas. Para Calheiros, a\u00a0condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, consolida seu posicionamento de isen\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o do processo de impeachment no Senado.
\nO senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo, defendeu seu texto em sess\u00e3o do Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (9). “O que se comprovou ao longo da instru\u00e7\u00e3o \u00e9 que tr\u00eas dos quatro decretos questionados comprometeram a meta vigente em R$ 1,7 bilh\u00f5es”, frisou.
\nQuanto aos atrasos de repasses ao Banco do Brasil de subven\u00e7\u00f5es do Plano Safra, Anastasia disse se tratar da continuidade das chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d, praticadas desde primeiro governo da petista, para maquiar contas p\u00fablicas.
\n\u2013 Percebe-se, claramente, que tanto no epis\u00f3dio dos decretos, quanto no das \u201cpedaladas\u201d, a presidente pretendeu dar continuidade a pr\u00e1ticas manifestadamente ilegais para sustentar politicamente o in\u00edcio de seu segundo mandato \u2013 afirmou.
\nNa opini\u00e3o do parlamentar pelo PSDB, o prosseguimento do processo de impeachment n\u00e3o representaria a criminaliza\u00e7\u00e3o, no sentido penal, da pol\u00edtica fiscal, mas a garantia de respeito ao Estado de Direito no \u00e2mbito da pol\u00edtica fiscal.
\n“O que se recha\u00e7a \u00e9 a usurpa\u00e7\u00e3o das prerrogativas do Congresso Nacional, a manipula\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos e a fraude \u00e0s contas p\u00fablicas. Pela gravidade de que se revestem, essas condutas s\u00e3o, de fato, e por justo motivo, tipificadas como crimes de responsabilidade, raz\u00e3o pela qual estamos aqui a propor o julgamento da presidente afastada”, concluiu Anastasia.
\nO Senado est\u00e1 reunido desde as 9h45. A sess\u00e3o \u00e9 conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que interrompeu os trabalhos \u00e0s 13h, para um intervalo de uma hora.
\nAo assumir os trabalhos, o presidente do STF tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do papel dos senadores no processo de impeachment. “As senadoras e os senadores aqui congregados desempenhar\u00e3o a magna fun\u00e7\u00e3o de ju\u00edzas e ju\u00edzes da causa, raz\u00e3o pela qual dever\u00e3o agir com coragem e independ\u00eancia, pautando-se exclusivamente pelos ditames das respectivas consci\u00eancias e pelas normas constitucionais e legais que regem a mat\u00e9ria”, disse.<\/p>\n
As tr\u00eas horas iniciais da sess\u00e3o plen\u00e1ria foram destinadas ao encaminhamento de oito quest\u00f5es de ordem apresentadas por aliados da presidente afastada. Na primeira delas, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedia a suspens\u00e3o do processo, alegando fato novo \u201cgrav\u00edssimo\u201d, referindo-se \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada de Marcelo Odebrecht, noticiada pela imprensa, acusando o presidente interino Michel Temer de ter pedido e recebido R$ 10 milh\u00f5es para o PMDB provenientes de caixa dois, em 2014.
\nRicardo Lewandowski indeferiu a quest\u00e3o de ordem, dizendo tratar-se de mat\u00e9ria estranha \u00e0 quest\u00e3o em exame no Plen\u00e1rio. Tamb\u00e9m foi rejeitado pleito de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que voltou a alegar a suspei\u00e7\u00e3o do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, por pertencer a um partido advers\u00e1rio do PT.
\nAp\u00f3s o exame das quest\u00f5es de ordem, Anastasia fez sua manifesta\u00e7\u00e3o, enquanto relator na Comiss\u00e3o Especial, reafirmando a convic\u00e7\u00e3o de que Dilma Rousseff deve ser julgada por crime de responsabilidade.
\nDurante a tarde, os senadores revezam-se na tribuna, por at\u00e9 dez minutos. Na sequ\u00eancia, falar\u00e3o os representantes da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa, tendo in\u00edcio ent\u00e3o a fase de vota\u00e7\u00e3o.
\nBastam 41 votos para dar seguimento ao processo.
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