{"id":37732,"date":"2016-08-09T20:47:09","date_gmt":"2016-08-09T23:47:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=37732"},"modified":"2016-08-09T20:47:09","modified_gmt":"2016-08-09T23:47:09","slug":"mp-pede-suspensao-de-obras-em-oito-municipios-na-bacia-do-sinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/mp-pede-suspensao-de-obras-em-oito-municipios-na-bacia-do-sinos\/","title":{"rendered":"MP pede suspens\u00e3o de obras em oito munic\u00edpios na Bacia do Sinos"},"content":{"rendered":"
Mais de 70 mil pessoas foram desalojadas na ultima enchente do Rio dos Sinos, no final de 2015, em cinco munic\u00edpios ga\u00fachos: Campo Bom, S\u00e3o Leopoldo, Esteio, Novo Hamburgo e Canoas. Elas viviam na \u00e1rea inund\u00e1vel do Rio dos Sinos.<\/span><\/div>\n
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Nesta ter\u00e7a-feira, o presidente do Comitesinos, Adolfo Klein, lembrou o problema, em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa.<\/div>\n
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“Na \u00e9poca da seca, ningu\u00e9m lembra o que acontece quando chove”, disse Klein. Lembrou que o problema continua, agravado: “\u00c9 indigno chamar de moradia uma casa que inunda a cada cheia, e a ocupa\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea est\u00e1 ficando muito intensa.”<\/span><\/div>\n
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S\u00f3 o custo direto da Defesa Civil na enchente de 2013 em S\u00e3o Leopoldo foi de R$13 milh\u00f5es. Segundo Klein, a estimativa \u00e9 que as perdas totais na regi\u00e3o tenham atingido R$ 50 milh\u00f5es por munic\u00edpio, “sem contar os gastos de quem precisou substituir tudo dentro de casa”. <\/span><\/div>\n
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Para evitar preju\u00edzos maiores, e preservar a plan\u00edcie, a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e9 suspender o licenciamento de empreendimentos e obras na \u00e1rea de inunda\u00e7\u00e3o do Sinos no seu trecho inferior, que alcan\u00e7a oito munic\u00edpios \u2013 Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, S\u00e3o Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom e Sapiranga. <\/span><\/div>\n
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A proibi\u00e7\u00e3o vigoraria, pelo menos, at\u00e9 a conclus\u00e3o de estudo t\u00e9cnico em andamento na Metroplan.\u00a0<\/span><\/div>\n
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\"NaNa audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da AL, nesta ter\u00e7a-feira (9), o\u00a0diretor-presidente da Metroplan, Pedro Bitsch Neto, reafirmou que dever\u00e1 estar pronto\u00a0<\/span>at\u00e9 dezembro estudo t\u00e9cnico sobre o Arroio Feij\u00f3, na divisa de Porto Alegre com Alvorada, e Eldorado do Sul, encerrando na metade de 2017 a avalia\u00e7\u00e3o do Rio Gravata\u00ed e, no final do ano, o Rio dos Sinos \u201c\u00c9 um per\u00edodo de cautela\u201d, resumiu.\n<\/div>\n
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Com custo de R$ 45 milh\u00f5es, o estudo busca apontar as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas plan\u00edcies de inunda\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o as \u00e1reas alagadas nos per\u00edodos de cheia dos rios. A Bacia do Rio dos Sinos abrange 1,3 milh\u00e3o de pessoas, corresponde a 1,4% do territ\u00f3rio ga\u00facho e responde por 20,6% do PIB.<\/div>\n
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Do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, o promotor Ricardo Rodrigues, que atua na Promotoria Regional da Bacia do Sinos, explicou os procedimentos adotados para os munic\u00edpios observarem o zoneamento das \u00e1reas inund\u00e1veis, at\u00e9 que a Metroplan finalize o Estudo de Alternativas Contra Enchentes. Isso submete os planos diretores dos munic\u00edpios e o Estatuto da Cidade \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, explicou Rodrigues. \u201cA Defesa Civil modifica a urbaniza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, criando uniformidade regional\u201d, o que justifica a recomenda\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es para a regi\u00e3o.<\/div>\n
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Um dos instrumentos usados no estudo \u00e9 o mapeamento da plan\u00edcie<\/a> de inunda\u00e7\u00e3o do Sinos e seus formadores, de Sapucaia do Sul a Cara\u00e1, elaborado pelo Comitesinos. “N\u00e3o temos not\u00edcia de inciativa semelhante em outro lugar do pa\u00eds”, conta Klein.<\/div>\n
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No entorno da rodovia 448, que cruza essa \u00e1rea, por exemplo, o pr\u00f3prio EIA-Rima da obra determina que a \u00e1rea de alagamento deve ficar livre para o escoamento da \u00e1gua. “O desafio \u00e9 grande”, alerta Klein. “O que ningu\u00e9m quer ver \u00e9 que a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria est\u00e1 gerando um conflito entre o espa\u00e7o da \u00e1gua e a ocupa\u00e7\u00e3o humana. Mas a \u00e1gua s\u00f3 faz tr\u00eas coisas: contorna, passa por cima ou derruba, e n\u00e3o h\u00e1 como impedir isso”<\/div>\n
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O\u00a0deputado Tarc\u00edsio Zimmermann sugeriu que a Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais promova em duas semanas encontro ampliado com as entidades envolvidas com a quest\u00e3o.<\/div>\n
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(Com informa\u00e7\u00f5es da AL)<\/em><\/div>\n
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