{"id":3777,"date":"2009-04-02T15:33:38","date_gmt":"2009-04-02T18:33:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=3777"},"modified":"2009-04-02T15:33:38","modified_gmt":"2009-04-02T18:33:38","slug":"governador-de-sc-deve-sancionar-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/governador-de-sc-deve-sancionar-codigo-florestal\/","title":{"rendered":"Ambientalistas rejeitam novo C\u00f3digo Florestal de SC"},"content":{"rendered":"

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Faixas de vegeta\u00e7\u00e3o de cinco metros nas margens devem ser preservadas<\/figcaption><\/figure>
\nPor Carlos Matsubara<\/span>
\nO governador de Santa Catarina deve sancionar o novo C\u00f3digo Florestal do Estado. Luiz Henrique da Silveira afirmou na quarta-feira que o c\u00f3digo \u00e9 \u201cmoderno e desenvolvimentista\u201d, e que poder\u00e1 sancion\u00e1-lo no pr\u00f3ximo dia 13.
\nNeste meio tempo, ongs ambientalistas, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Procuradoria da Rep\u00fablica amea\u00e7am barrar o projeto na Justi\u00e7a. A Associa\u00e7\u00e3o de Preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) alega que o governo do Estado encaminhou um texto recheado de inconstitucionalidades para a Assembl\u00e9ia Legislativa, sem ter sido previamente submetido ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, inst\u00e2ncia m\u00e1xima deliberativa conforme o Sistema Estadual de Meio Ambiente.
\nPara a ong catarinense, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de se estabelecer um C\u00f3digo Ambiental em Santa Catarina, pois j\u00e1 h\u00e1 legisla\u00e7\u00f5es federais e estaduais eficientes nessa \u00e1rea. O que estaria faltando \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o efetiva dessa legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o teor do projeto seria inconstitucional, al\u00e9m de retratar a realidade da pol\u00edtica ambiental praticada por um governo que tem travado uma verdadeira batalha contra o meio ambiente.
\nPelo novo c\u00f3digo, que recebeu amplo apoio de produtores rurais, com direito a carreatas, e muito lobby na AL, devem ser preservadas faixas de vegeta\u00e7\u00e3o de cinco metros nas margens de c\u00f3rregos com cinco metros de largura. O C\u00f3digo Florestal Brasileiro, no entanto, determina um par\u00e2metro maior -30 metros de preserva\u00e7\u00e3o.
\nSegundo ambientalistas, essa proposta atende exclusivamente aos interesses do governador e de alguns parlamentares catarinenses que est\u00e3o a servi\u00e7o do lobby da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e de ruralistas (m\u00e9dios e grandes produtores rurais), principalmente aqueles que tem passivos ambientais, e querem desmantelar a legisla\u00e7\u00e3o que protege as APPs e as Reservas Legais, visando justamente a amplia\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de risco, sob discursos sem nenhuma consist\u00eancia cient\u00edfica.
\nLeia mais no site da Ong Apremavi<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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