{"id":37860,"date":"2016-08-15T23:47:46","date_gmt":"2016-08-16T02:47:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=37860"},"modified":"2016-08-15T23:47:46","modified_gmt":"2016-08-16T02:47:46","slug":"escandalo-do-dep-fortunati-diz-o-que-fez-um-mes-depois","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/escandalo-do-dep-fortunati-diz-o-que-fez-um-mes-depois\/","title":{"rendered":"Esc\u00e2ndalo do DEP: Fortunati diz o que fez um m\u00eas depois"},"content":{"rendered":"

Um m\u00eas depois de saber pela imprensa que a limpeza dos bueiros de Porto Alegre, feita por empresas terceirizadas, era superfaturada, \u00a0o prefeito Jos\u00e9 Fortunati convocou uma coletiva para falar das provid\u00eancias que tomou.<\/p>\n

\nPretende notificar os engenheiros que eram encarregados de fiscalizar, anunciou novos diretores para o Departamento de Esgotos Pluviais, escolhidos entre servidores de carreira e anunciou um novo organograma para o Departamento de Esgotos Pluviais para a pr\u00f3xima sexta-feira (19).
\nMencionou tamb\u00e9m um estudo de viabilidade para integrar o DEP ao DMAE, a ser sugerido ao seu sucessor.
\nEm nenhum momento, o prefeito cogitou que os servi\u00e7os devam deixar de ser terceirizados ou assumiu qualquer falha na sua gest\u00e3o.
\nLadeado pela procuradora-geral do Munic\u00edpio (PGM), Cristiane Nery, e o procurador adjunto, Lieverson Luiz Perin, tudo o que fez foi anunciar \u201ca\u00e7\u00f5es para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos servidores e empresas envolvidas\u201d.
\nSegundo Fortunati, a investiga\u00e7\u00e3o trabalhou em quatro frentes, ouviu 28 pessoas (servidores, t\u00e9cnicos, gestores e diretores, al\u00e9m dos representantes das empresas contratadas).
\nUma das frentes apurou as den\u00fancias feitas pela imprensa sobre o pagamento de servi\u00e7os que n\u00e3o foram que n\u00e3o foram feitos.
\nA den\u00fancia foi feita no jornal Zero Hora, em 11 de julho, pela rep\u00f3rter Adriana Irion. Ela come\u00e7ou a investigar o caso em fevereiro, depois de um per\u00edodo de chuvas que chamou aten\u00e7\u00e3o para a precariedade do escoamento pluvial em v\u00e1rias regi\u00f5es da cidade.
\nConstatou que empresas \u00a0terceirizadas cobravam \u00a0pela limpeza das bocas de lobo, sem executar o servi\u00e7o.
\nDe uma das empresas, a JD Constru\u00e7\u00f5es, a Prefeitura vai cobrar \u00a0o ressarcimento de R$ 2,1 milh\u00f5es por servi\u00e7os pagos e n\u00e3o executados, al\u00e9m de dano moral coletivo, com valor a ser definido em ju\u00edzo.
\nDe outra, a REF, ainda n\u00e3o sabe o valor. \u201cOutras duas nos procuraram para assinar um termo de ajustamento no qual elas se comprometem a efetivamente prestar o servi\u00e7o contratado, o que evita o processo e agiliza o servi\u00e7o\u201d, contou Cristiane Nery.
\nEm outra frente, com a Controladoria Geral do Munic\u00edpio, foi feita auditoria no contrato de servi\u00e7os de drenagem da Vila Minuano. N\u00e3o foram anunciados os resultados da auditoria.
\nUma terceira frente geriu o departamento neste per\u00edodo, coordenada pelo procurador adjunto do Munic\u00edpio, Lieverson Luiz Perin.
\nE, por fim, a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio segue numa investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada para esclarecer den\u00fancias relativas a todos os 16 contratos do DEP, sua fiscaliza\u00e7\u00e3o e a conduta de ex-diretores do departamento.
\nDe acordo com o prefeito, todo o material coletado pela PGM ser\u00e1 remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-RS).
\nQuanto \u00e0 gest\u00e3o do DEP, o procurador-adjunto do Munic\u00edpio, que assumiu como interino durante o per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o, falou sobre as principais medidas adotadas.
\nEntre elas, \u00a0a substitui\u00e7\u00e3o de todas as chefias das quatro se\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o por engenheiros do quadro de servidores e a elabora\u00e7\u00e3o de um novo organograma (previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o at\u00e9 19\/08\/2016) e adequa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas, eliminando a defasagem entre o organograma oficial, o organograma de fato vigente e as reais necessidades do departamento, a adequa\u00e7\u00e3o no pagamento de horas extras, a descentraliza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a centraliza\u00e7\u00e3o das demandas de servi\u00e7os.
\nLieverson, o gestor do m\u00eas da crise, prev\u00ea desenvolver um aplicativo, em parceria com a Procempa: \u201cOs ve\u00edculos ser\u00e3o rastreados e as equipes sair\u00e3o para a rua com mapa e itiner\u00e1rio dos servi\u00e7os a serem executados. No local, o respons\u00e1vel vai fotografar e enviar \u00e0 chefia, que poder\u00e1 solicitar que seja refeito caso n\u00e3o esteja satisfat\u00f3rio. Isso amplia o controle social sobre a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o\u201d, acredita.
\nDiscretamente, ao final de uma lista de medidas tomadas e em andamento, foi anunciada no boletim \u00a0da Prefeitura uma nova licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 15 de setembro, para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem, j\u00e1 usando tal aplicativo.
\nO prefeito encerrou apresentando os dois servidores, ambos engenheiros do quadro da Prefeitura de Porto Alegre, que foram designados para assumirem a dire\u00e7\u00e3o do DEP.
\nO engenheiro civil Ren\u00e9 Jos\u00e9 Machado de Souza, servidor h\u00e1 36 anos, \u00e9 o novo diretor-geral, e a tamb\u00e9m engenheira civil Daniela da Costa Bemfica, servidora do DEP desde 1999, nova diretora-adjunta.
\nABAIXO, AS PROVID\u00caNCIAS ANUNCIADAS PELA PREFEITURA<\/strong>
\nResultados da investiga\u00e7\u00e3o:<\/u><\/strong>
\n1) Encaminhamento das conclus\u00f5es da sindic\u00e2ncia para a Comiss\u00e3o Permanente de Inqu\u00e9rito (CPI) com recomenda\u00e7\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito disciplinar para apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades de quatro servidores p\u00fablicos respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o contratos.
\n2) Notifica\u00e7\u00e3o das empresas JD Constru\u00e7\u00f5es, Grimon, Ref e Imbil; encaminhamento de suspens\u00e3o, multa e declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade da JD e Ref.
\n3) Termo de Ajustamento com empresa Imbil com vistas \u00e0 conclus\u00e3o dos servi\u00e7os contratados.
\n4) Termo de ajustamento com empresa Grimon para fins de solucionar problemas estruturais na execu\u00e7\u00e3o da obra da Casa de Bombas da Vila Minuano.
\n5) Ajuizamento de a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, cobrando o ressarcimento de valores pagos indevidamente contra empresa JD e servidores envolvidos. Valor: R$ R$ 2.100.000,00 (valor provis\u00f3rio), al\u00e9m de danos extrapatrimonais (dano moral coletivo) com valor a ser fixado pelo ju\u00edzo.
\n6) Ajuizamento a\u00e7\u00e3o de improbidade visando ressarcimento dos valores pagos cujos servi\u00e7os n\u00e3o foram executados contra empresa Ref. Valor: a ser apurado
\n7) Continuidade da an\u00e1lise nos demais contratos do departamento.
\n8) Representa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio e Especializada Criminal do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para repasse das informa\u00e7\u00f5es apuradas.
\nMedidas de gest\u00e3o:<\/u><\/strong>
\n
\n<\/strong>1) Elabora\u00e7\u00e3o de novo organograma (previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o at\u00e9 19\/08\/2016) e adequa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas, eliminando a defasagem entre o organograma oficial, o organograma de fato vigente e as reais necessidades do DEP. Adequa\u00e7\u00e3o no pagamento de horas extras.
\n2) Substitui\u00e7\u00e3o do diretor de Conserva\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o de engenheiros do quadro de servidores para assumir a chefia das 4 se\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o (Centro, Norte, Leste e Sul).
\n3) Redesenho de um novo fluxo de servi\u00e7o, padronizado em todas as se\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, procurando estabelecer pontos de controle nas etapas dos servi\u00e7os, aumentar o uso de sistemas informatizados, criar um gerenciamento de todas as etapas, procurando dar maior transpar\u00eancia ao cidad\u00e3o.
\n4) Confer\u00eancia de medi\u00e7\u00f5es dos contrato 01.041173.10.4 (Limpeza de Equipamentos de Drenagem), empresa J.D. Constru\u00e7\u00f5es LTDA.
\n5) Confer\u00eancia de tr\u00eas medi\u00e7\u00f5es do contrato 01.002380.15.3 (Hidrojateamento), empresa JD Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. Empresa j\u00e1 notificada;
\n6) Confer\u00eancia das medi\u00e7\u00f5es do 01.013952.15.3 (Reforma geral das CBs), da empresa REF Manuten\u00e7\u00e3o e Loca\u00e7\u00e3o. Empresa j\u00e1 notificada.
\n7) Substitui\u00e7\u00e3o de fiscais de contratos de servi\u00e7os.
\n8) Rescis\u00e3o do contrato com a JD Constru\u00e7\u00f5es.
\n9) Identifica\u00e7\u00e3o das bocas de lobo que passam por limpeza (pintura).
\n10) Centraliza\u00e7\u00e3o dos pedidos de servi\u00e7os.
\n11) Envio da sindic\u00e2ncia referente \u00e0 Casa de Bombas Minuano para Comiss\u00e3o Permanente de Inqu\u00e9rito (CPI).
\n12) Reestabelecimento dos servi\u00e7os de telefonia e internet na Se\u00e7\u00e3o Norte de Conserva\u00e7\u00e3o.
\n13) Conserto dos caminh\u00f5es-jato que estavam inoperantes por equipes do DMAE (ambos j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o).
\n14) Encaminhamento de ades\u00e3o ao registro de pre\u00e7os vigente para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e equipamentos.
\nMedidas em andamento:<\/strong>
\n1) Agregar tecnologia \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o: Desenvolvimento de aplicativo pela Procempa atrav\u00e9s do qual ser\u00e1 organizado e checado todo o servi\u00e7o executado pelas empresas contratadas.
\n2) Publica\u00e7\u00e3o dos editais de licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de setembro para contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza dos equipamentos de drenagem, j\u00e1 prevendo utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativo e novo mecanismo de medi\u00e7\u00e3o que vincula o pagamento di\u00e1rio ao cumprimento de metas preestabelecidas.
\n3) Elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o das casas de bombas, com vistas a subsidiar plano de recupera\u00e7\u00e3o de todo o sistema.
\ne todo o sistema.<\/span>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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