{"id":38108,"date":"2016-08-22T15:16:31","date_gmt":"2016-08-22T18:16:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=38108"},"modified":"2016-08-22T15:16:31","modified_gmt":"2016-08-22T18:16:31","slug":"justica-nega-indenizacao-e-culpa-fotografo-por-ter-perdido-um-olho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/justica-nega-indenizacao-e-culpa-fotografo-por-ter-perdido-um-olho\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a nega indeniza\u00e7ao e culpa fot\u00f3grafo por ter perdido um olho"},"content":{"rendered":"

O fot\u00f3grafo S\u00e9rgio Andrade da Silva perdeu um olho e tornou-se um dos s\u00edmbolos da viol\u00eancia policial que marcou as manifesta\u00e7\u00f5es de 2013 no Brasil.
\nEle foi considerado culpado pela Justi\u00e7a por ter perdido a pr\u00f3pria vis\u00e3o, ap\u00f3s ser alvejado no olho enquanto trabalhava.
\nEle pedia indeniza\u00e7\u00e3o para o Estado de S\u00e3o Paulo por ter sido atingido por uma bala de borracha lan\u00e7ada pela Pol\u00edcia Militar. No processo, a defesa do Governo, respons\u00e1vel pela pol\u00edcia, justificou que o profissional n\u00e3o precisa da “vis\u00e3o binocular” (dos dois olhos) para fotografar.
\nNa senten\u00e7a, publicada na ter\u00e7a (16), o juiz Olavo Zampol J\u00fanior justifica sua decis\u00e3o de negar a indeniza\u00e7\u00e3o a Silva dizendo que ele, ao se posicionar entre os manifestantes e a pol\u00edcia para fotografar, se “colocou em situa\u00e7\u00e3o de risco, assumindo, com isso, as poss\u00edveis consequ\u00eancias do que pudesse acontecer”.
\nE continua: “por culpa exclusiva do autor, ao se colocar na linha de confronto entre a pol\u00edcia e os manifestantes, volunt\u00e1ria e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto (policia e manifestantes).”
\n“N\u00e3o se est\u00e1 a falar de exerc\u00edcio regular de direito ou estrito cumprimento de dever legal na atua\u00e7\u00e3o do agente p\u00fablico, mas de culpa exclusiva do autor, pelas condi\u00e7\u00f5es em que os fatos se deram.”
\nO fot\u00f3grafo foi ferido em 13 de junho, dia em que a repress\u00e3o da pol\u00edcia atingiu seu \u00e1pice. Era o quarto dia da onda de protestos em S\u00e3o Paulo, que come\u00e7ou por causa de um aumento na tarifa de transportes.
\nOs atos, organizados pelo Movimento Passe Livre, j\u00e1 haviam sido duramente reprimidos pela PM nos dias anteriores, mas neste dia cerca de 100 manifestantes foram alvejados por armas n\u00e3o letais, segundo o movimento, al\u00e9m de uma dezena de jornalistas que trabalhavam no ato, apontaram os pr\u00f3prios ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.
\nA viol\u00eancia foi tanta que marcou um\u00a0turning point<\/em> nas manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, que ganharam o apoio p\u00fablico e a ades\u00e3o de novas pautas para os protestos, causando uma ebuli\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.
\nSilva cobria o ato para a ag\u00eancia Futura Press. Reportagem de Thiago Herdy no jornal O Globo<\/em> relatou na \u00e9poca o epis\u00f3dio envolvendo o profissional: “O fot\u00f3grafo S\u00e9rgio Silva, de 31 anos, abaixou a c\u00e2mera para conferir a imagem que acabara de fazer e ajustar o tempo de abertura do obturador.\u00a0Antes do segundo disparo, sentiu o impacto no olho esquerdo e uma dor lancinante”.
\nEle deixou o local desorientado, sangrando e foi socorrido por um desconhecido, que o levou ao hospital 9 de Julho.
\nDepois, foi transferido para um hospital especializado, onde ficou internado at\u00e9 15 de junho e recebeu uma conta de pouco mais de 3.000 reais. Por quatro meses, o fot\u00f3grafo tentou recuperar a vis\u00e3o, o que nunca ocorreu. Teve de colocar pr\u00f3tese no lugar do globo ocular.
\n“S\u00e9rgio \u00e9 fot\u00f3grafo. O olho e a c\u00e2mera s\u00e3o seus instrumentos de trabalho. Ou eram. O autor perdeu a terceira dimens\u00e3o. Frente \u00e0s sequelas, n\u00e3o mais poder\u00e1 tirar retratos, atividade que, de resto, \u00e9, ao lado de mulher e filha, motivo maior de sua paix\u00e3o. Est\u00e1 inv\u00e1lido. Caolho. Seu mundo n\u00e3o \u00e9 mais tridimensional. Perdeu a possibilidade de enxergar em profundidade”, relataram seus advogados, na peti\u00e7\u00e3o inicial feita \u00e0 Justi\u00e7a. Eles pediam uma indeniza\u00e7\u00e3o de 1,2 milh\u00e3o de reais.
\nA Procuradoria Geral do Estado, respons\u00e1vel pela defesa do Governo, contestou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o dizendo que o fot\u00f3grafo n\u00e3o comprovou em nenhum documento que foi atingido por bala de borracha e que ele pode ter sido alvejado por “baderneiros que agem com extrema viol\u00eancia”, infiltrados no ato.
\nA procuradora Mirna Cianci disse ainda que relat\u00f3rios de policiais que agiram no dia mostram que houve apenas um “pequeno confronto”, “com populares jogando pedras e fogo em lixo, o que foi controlado a contento pela pol\u00edcia, sem maiores consequ\u00eancias”. E tamb\u00e9m destacou que os rep\u00f3rteres fotogr\u00e1ficos “na \u00e2nsia de obterem o melhor registro, n\u00e3o pouparam esfor\u00e7os em sua exposi\u00e7\u00e3o”.
\n“A quem esteja participando desses movimentos e por qualquer motivo, cabe manter segura dist\u00e2ncia quando se apercebe da possibilidade de confronto policial, o que certamente n\u00e3o fazem os rep\u00f3rteres fotogr\u00e1ficos que revelam a \u00e2nsia da melhor foto, para se notabilizarem no mercado”.
\nA procuradora contesta ainda a informa\u00e7\u00e3o de que ele, de fato, ficou cego. “H\u00e1 reportagem que consta que o paciente progrediu, enxergando feixes de luz, o que significa evolu\u00e7\u00e3o do quadro inicial”. Ap\u00f3s a per\u00edcia comprovar o uso de uma pr\u00f3tese no lugar do olho, a procuradora afirmou que o fot\u00f3grafo n\u00e3o precisa da vis\u00e3o binocular (dos dois olhos) para o trabalho. “Ao contr\u00e1rio, [ele] busca fechar um dos olhos quando mira o alvo da fotografia”.
\nEssa \u00e9 a segunda senten\u00e7a que responsabiliza um fot\u00f3grafo ferido em manifesta\u00e7\u00f5es. Em setembro de 2014, uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo causou revolta em jornalistas brasileiros ao culpar o fot\u00f3grafo Alex Silveira por ter perdido a pr\u00f3pria vis\u00e3o ao ser atingido por uma bala de borracha lan\u00e7ada pela Pol\u00edcia Militar em um ato de servidores da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o na avenida Paulista. Ele perdeu 80% da vis\u00e3o direita.
\nNa primeira inst\u00e2ncia, o Governo havia sido condenado a pagar todos os gastos m\u00e9dicos e de indeniz\u00e1-lo em 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos, mas, posteriormente, a 2\u00aa C\u00e2mara Extraordin\u00e1ria de Direito P\u00fablico reverteu a senten\u00e7a. O desembargador Vicente de Abreu Amadei afirmou que \u201cas circunst\u00e2ncias em que os fatos ocorreram n\u00e3o autorizam a indeniza\u00e7\u00e3o\u201d e que o fot\u00f3grafo “colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lament\u00e1vel epis\u00f3dio do qual foi v\u00edtima.\u201d Silveira acabou sendo condenado a pagar as despesas do processo, fixadas em 1.200 reais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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