{"id":38311,"date":"2016-08-29T22:01:00","date_gmt":"2016-08-30T01:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=38311"},"modified":"2016-08-29T22:01:00","modified_gmt":"2016-08-30T01:01:00","slug":"discurso-de-dilma-e-uma-aula-diz-jurista-luiz-moreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/discurso-de-dilma-e-uma-aula-diz-jurista-luiz-moreira\/","title":{"rendered":"Discurso de Dilma "\u00e9 uma aula", diz jurista Luiz Moreira"},"content":{"rendered":"

\u201cTanto do ponto de vista jur\u00eddico quanto pol\u00edtico, \u00e9 uma aula da presidente Dilma.\u201d A opini\u00e3o sobre o discurso de Dilma Rousseff no Senado hoje \u00e9 do professor e jurista Luiz Moreira, ex-membro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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\nPara Moreira, Dilma fez um \u201cdiscurso hist\u00f3rico\u201d. Ela demonstra \u201cprofundo conhecimento de causa, afasta a possibilidade de exist\u00eancia de materialidade e autoria em rela\u00e7\u00e3o ao crime de responsabilidade\u201d.
\nEmbora n\u00e3o se possa dizer que a fala e o comportamento categ\u00f3ricos da presidenta no Congresso possam provocar mudan\u00e7as de votos de senadores, o jurista acredita que, a partir da posi\u00e7\u00e3o da presidente Dilma hoje no Senado Federal, tudo \u00e9 poss\u00edvel. \u201cO Supremo Tribunal Federal pode dizer que, por n\u00e3o haver crime de responsabilidade, n\u00e3o restou caracterizada a possibilidade de impeachment, e ela pode fazer recurso a cortes internacionais\u201d.
\nAl\u00e9m da solidez t\u00e9cnica e pol\u00edtica, com sua postura Dilma \u201cresponde com muita altivez essa onda mis\u00f3gina\u201d que se disseminou pelo pa\u00eds, afirma\u00a0Luiz Moreira nesta entrevista ao jornalista Eduardo Maretti, da\u00a0RBA<\/strong><\/a>.
\nQual sua avalia\u00e7\u00e3o do discurso?<\/strong>
\nFoi um discurso hist\u00f3rico. Primeiro porque ela \u00e9 a primeira presidente da Rep\u00fablica a sofrer um processo de impeachment a ir ao Senado. O Collor n\u00e3o foi, ele renunciou. O Get\u00falio, que sofreu press\u00e3o, se suicidou, e o Jango foi impedido pelos militares. Ela se dirige ao Senado e, com profundo conhecimento de causa, afasta a possibilidade de exist\u00eancia de materialidade e autoria em rela\u00e7\u00e3o ao crime de responsabilidade e se comporta de modo exemplar, respondendo com muita altivez, mas de maneira muito respeitosa, \u00e0 institui\u00e7\u00e3o Senado Federal. Ent\u00e3o, tanto do ponto de vista jur\u00eddico quanto pol\u00edtico \u00e9 uma aula da presidente Dilma.
\nAlgumas pessoas temiam que ela n\u00e3o usasse o termo \u2018golpe\u2019. Como avalia a maneira como ela utilizou o termo?<\/strong>
\nEla demonstra que, se vier a ser condenada, \u00e9 golpe parlamentar, por duas raz\u00f5es: primeiro porque se origina de uma chantagem de Eduardo Cunha e, segundo, porque o processo \u00e9 levado a efeito sem exist\u00eancia de crime de responsabilidade, isto \u00e9, sem materialidade e sem autoria.
\nApesar de tudo isso, como o julgamento \u00e9 absolutamente pol\u00edtico, o pronunciamento n\u00e3o dever\u00e1 mudar votos. \u00c9 isso?<\/strong>
\nPois \u00e9, mas de qualquer maneira \u00e9 um grande legado dela, Dilma, porque ela mostra como uma autoridade deve se comportar, n\u00e3o nega a responder nenhuma quest\u00e3o. Esclarece todas as quest\u00f5es sob o ponto de vista t\u00e9cnico, isto \u00e9, do direito financeiro, portanto sob o ponto de vista jur\u00eddico. Se dirige ao Senado da Rep\u00fablica com muito respeito, o que n\u00e3o significa que concorde com uma eventual puni\u00e7\u00e3o sem que haja dolo, sem que haja demonstra\u00e7\u00e3o de existir crime de responsabilidade.
\nSupondo que o desfecho seja de confirma\u00e7\u00e3o do impeachment, na sua opini\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel haver um posicionamento do STF, j\u00e1 que n\u00e3o existe crime de responsabilidade?<\/strong>
\nA partir da posi\u00e7\u00e3o da presidente Dilma hoje no Senado Federal, tudo \u00e9 poss\u00edvel. O Supremo Tribunal Federal pode dizer que, por n\u00e3o haver crime de responsabilidade n\u00e3o restou caracterizada a possibilidade de impeachment, e ela pode fazer recurso a cortes internacionais.
\nEm que momento isso poderia acontecer? <\/strong>
\nO PT na C\u00e2mara j\u00e1 foi \u00e0 OEA. Pelo que ela disse hoje, esgotada a via do Senado, recorrer\u00e1 ao Supremo e posteriormente a inst\u00e2ncias internacionais. Em uma das respostas, salvo engano a Aloysio Nunes Ferreira, que perguntou por que (n\u00e3o recorria ao STF se<\/i>) dizia que havia golpe, ela diz: eu ainda n\u00e3o esgotei as inst\u00e2ncias porque o Senado ainda n\u00e3o se pronunciou, dando a entender, pelo menos foi assim que entendi, que em caso de condena\u00e7\u00e3o no Senado, ela entende essa condena\u00e7\u00e3o sem motivo jur\u00eddico a embasar a decis\u00e3o, ela recorrer\u00e1 a todas as inst\u00e2ncias.
\nO que destacaria no discurso?<\/strong>
\nO momento, dela, \u00e9 muito importante. Ela responde com muita altivez essa onda mis\u00f3gina, de dizerem que ela \u00e9 fr\u00e1gil, que estaria justificada essa viol\u00eancia por ser uma mulher e uma mulher fr\u00e1gil. Ela responde isso com muita personalidade, muito dom\u00ednio t\u00e9cnico e pol\u00edtico da quest\u00e3o. Dilma hoje deixa uma grande mensagem para o Brasil.\n<\/div>\n
\u00a0(Publicado originalmente na RBA<\/a>)<\/div>\n<\/div>\n
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