{"id":38498,"date":"2016-09-02T01:03:54","date_gmt":"2016-09-02T04:03:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=38498"},"modified":"2016-09-02T01:03:54","modified_gmt":"2016-09-02T04:03:54","slug":"sartori-troca-terreno-por-presidio-com-o-grupo-zaffari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/sartori-troca-terreno-por-presidio-com-o-grupo-zaffari\/","title":{"rendered":"Sartori troca terreno por pres\u00eddio com o grupo Zaffari"},"content":{"rendered":"

Um dos projetos de emerg\u00eancia que o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori mandou para a Assembleia, nesta quinta-feira, autoriza o Executivo a permutar com o grupo Zaffari um terreno de quase 4 mil metros quadrados, ao lado do shopping Praia de Belas, defronte ao parque Marinha do Brasil, numa das \u00e1reas mais valorizadas de Porto Alegre.
\nEm troca, o Zaffari entregar\u00e1 ao governo estadual “mil vagas prisionais”.
\nO texto do projeto de lei n\u00e3o esclarece se o Zaffari construir\u00e1 um novo pres\u00eddio com mil vagas ou se financiar\u00e1 mil vagas em um pres\u00eddio a ser constru\u00eddo pelo Estado.
\nO neg\u00f3cio na verdade j\u00e1 est\u00e1 aprovado desde dezembro de 2013, pela lei 14.397. O que Sartori prop\u00f5e agora \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o no objeto da permuta.
\n
\nPela lei de 2013, o Zaffari, como contrapartida pelo terreno, construiria uma nova sede para a Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Recursos Humanos e a Escola de Governo, que hoje ocupam parte do terreno permutado.
\nPela proposta de Sartori, em vez de uma nova sede para a FDRH e a Escola de Governo, o governo receber\u00e1 as “mil vagas prisionais”.
\nA Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, criada h\u00e1 45 anos, \u00e9 respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos – j\u00e1 fez mais de 180, envolvendo 1,5 milh\u00e3o de candidatos -, pelo programa de est\u00e1gios no governo e pela Escola de Governo, que \u00a0d\u00e1 forma\u00e7\u00e3o continuada a servidores p\u00fablicos e agentes sociais.
\n\u00c9 uma das atividades na lista de privatiza\u00e7\u00f5es do governo Sartori. No projeto que mandou \u00e0 Assembleia, ele diz que ”\u00a0n\u00e3o h\u00e1 mais interesse da Administra\u00e7\u00e3o na edifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel referido nos\u00a0incisos II, III e III do art. 1\u00ba na reda\u00e7\u00e3o original da lei”, ou seja a nova sede para a FDRH.
\nSegundo o site do governo, esse \u00e9 o primeiro ato concreto do Programa de Aproveitamento e Gest\u00e3o de Im\u00f3veis criado no mesmo momento em que o governo decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia \u00a0no sistema prisional do Rio Grande do Sul. O programa far\u00e1 um invent\u00e1rio dos im\u00f3veis que o governo pretende permutar por \u00a0pres\u00eddios constru\u00eddos pela iniciativa privada. O governo prev\u00ea criar seis mil novas “vagas prisionais” com esse programa.
\n“O decreto que declarou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia permite desburocratizar os processos, dando agilidade necess\u00e1ria para executarmos projetos, obras e servi\u00e7os essenciais. A medida \u00e9 extrema, mas necess\u00e1ria para que possamos reduzir prazos”, afirmou o governador.
\nO governo justificou a emerg\u00eancia com o crescimento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Estado. Em janeiro de 2015, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria era de 29.554 presos. Hoje, o n\u00famero salta para 34.630 (dos quais 32.684 homens e 1.946 mulheres), com aumento de mais de 5 mil detentos.
\n“Os n\u00fameros mostram o trabalho das nossas pol\u00edcias. Mas isto tamb\u00e9m resultou no aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria”, salientou. Com as a\u00e7\u00f5es em curso do governo, ser\u00e3o criadas mais de 6 mil vagas. Destas, 3 mil j\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e outras a m\u00e9dio prazo.
\nCom o decreto, podem ser agilizadas iniciativas administrativas para reforma e constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contrata\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de bens e servi\u00e7os. A medida \u00e9 extrema e permite que procedimentos sejam adotados com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e com prazos reduzidos.
\nCom a norma, ficam determinadas a\u00e7\u00f5es como a prioridade absoluta no Executivo aos procedimentos administrativos tendentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas vagas prisionais, em raz\u00e3o do aumento crescente da criminalidade no Estado. Tamb\u00e9m \u00e9 prioridade a execu\u00e7\u00e3o das obras com finalidade de aumento da capacidade de engenharia dos estabelecimentos prisionais, observando prazo compat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o de emergencialidade constatada. Fica mantida a for\u00e7a-tarefa anunciada no ano passado, que mostrou-se importante, por\u00e9m insuficiente em face do crescimento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.
\nPrograma de Aproveitamento e Gest\u00e3o dos Im\u00f3veis<\/strong>
\nTem como objetivos a moderniza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos im\u00f3veis do Estado, a implementa\u00e7\u00e3o continuada de modelo de avalia\u00e7\u00e3o e aproveitamento dos im\u00f3veis, a redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, como corte no pagamento de alugu\u00e9is, e estimular parceria com o setor privado.
\nPara executar o programa, a lei prev\u00ea a modalidade de leil\u00e3o, permuta por outros bens im\u00f3veis, permuta por \u00e1rea constru\u00edda, ou cess\u00e3o de im\u00f3veis, onerosa ou n\u00e3o. A proposta abrange a administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es.
\nAltera\u00e7\u00e3o da lei<\/strong>
\nNa Lei n\u00ba 14.397, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Recursos Humanos \u2013 FDRH a permutar im\u00f3vel com\u00a0particular, por \u00e1rea constru\u00edda, sem torna de valor, ficam introduzidas as seguintes\u00a0altera\u00e7\u00f5es:
\nI \u2013 A ementa passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cAltera a Lei 14.397, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a permutar im\u00f3vel com particular, por \u00e1rea constru\u00edda, sem torna de valor.\u201d
\nII \u2013\u00a0O caput do artigo 1\u00ba, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArt. 1\u00ba Fica o Poder Executivo autorizado a permutar, sem torna de valor, o\u00a0im\u00f3vel descrito no inciso I, por pr\u00e9dios a serem constru\u00eddos pela Companhia Zaffari\u00a0Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria, conforme descri\u00e7\u00e3o do inciso II.\u201d
\nIII \u2013 O inciso II do art. 1\u00ba, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cII \u2013 pr\u00e9dios destinados a unidades prisionais a serem constru\u00eddos em terrenos\u00a0do Estado, pr\u00f3prios ou cedidos, conforme projeto elaborado pela Superintend\u00eancia dos\u00a0Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios \u2013 SUSEPE, com valor equivalente \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel descrito\u00a0no inciso I.\u201d
\nIV\u2013 O artigo 2\u00ba, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArt. 2\u00ba A permuta entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Companhia Zaffari\u00a0Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria, ou por empresa por ela controlada, ser\u00e1 formalizada:
\nI \u2013 primeiramente, por meio da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de promessa de permuta\u00a0de im\u00f3vel por \u00e1rea constru\u00edda; e
\nII – em car\u00e1ter definitivo, ap\u00f3s a edifica\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios descritos no inciso II e\u00a0manifesta\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do Estado do Rio Grande do Sul quanto \u00e0 regularidade e\u00a0conclus\u00e3o da obra, nos termos do projeto original, mediante contrato de permuta do\u00a0im\u00f3vel por \u00e1rea constru\u00edda.\u201d
\nArt.\u00a02\u00ba\u00a0\u00a0Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nArt 3\u00ba Ficam revogados os incisos III, IV e par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba e o art.\u00a03\u00ba, renumerando-se os demais, todos da Lei n.\u00ba 14.397, de 30 de dezembro de 2013.
\nJUSTIFICATIVA
\nO projeto altera a Lei n.\u00ba 14.397, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Recursos Humanos \u2013 FDRH a permutar im\u00f3vel com\u00a0particular, por \u00e1rea constru\u00edda, sem torna de valor.
\nA altera\u00e7\u00e3o visa a corrigir equ\u00edvoco que constou da lei autorizando entidade da\u00a0administra\u00e7\u00e3o indireta, a FDRH, que n\u00e3o \u00e9 a leg\u00edtima propriet\u00e1ria do im\u00f3vel, pois o bem a\u00a0ser permutada \u00e9 de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, que \u00e9 pessoa jur\u00eddica\u00a0distinta da Funda\u00e7\u00e3o.\u00a0Al\u00e9m disso, objetiva-se alterar o bem a ser recebido pelo ente p\u00fablico na\u00a0permuta, pois n\u00e3o h\u00e1 mais interesse da Administra\u00e7\u00e3o na edifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel referido nos\u00a0incisos II, III e III do art. 1\u00ba na reda\u00e7\u00e3o original da lei.
\nA inten\u00e7\u00e3o, com a nova reda\u00e7\u00e3o, \u00e9 que, em troca do im\u00f3vel descrito no inciso I,\u00a0sejam edificados pr\u00e9dios novos, que atendam aos projetos elaborados pela\u00a0Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios – SUSEPE, para servirem como unidades\u00a0prisionais.
\nA car\u00eancia na \u00e1rea prisional no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Sul \u00e9 de\u00a0conhecimento p\u00fablico. Exemplificativamente, a situa\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio Central de Porto\u00a0Alegre tem sido objeto de diversas reportagens na m\u00eddia nacional, tendo sido nominado\u00a0como o pior pres\u00eddio do Brasil.
\nAssim, espera-se que essa Casa Legislativa acolha as altera\u00e7\u00f5es propostas, pois\u00a0atendem a interesse p\u00fablico urgente.
\nH\u00e1 quatro d\u00e9cadas, a FDRH promove o desenvolvimento dos recursos humanos do Estado. Quando a FDRH foi fundada, em 15 de dezembro de 1972, havia a preocupa\u00e7\u00e3o de promover estudos e pesquisas que identificassem a for\u00e7a de trabalho necess\u00e1ria e quais processos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos precisavam ser aperfei\u00e7oados. Outro objetivo era a cria\u00e7\u00e3o de programas de treinamento. Os cursos realizados \u00e0 \u00e9poca tinham como objetivo suprir \u00e0s necessidades de forma\u00e7\u00e3o com car\u00e1ter, predominantemente, operacional.
\nAo longo dos anos a FDRH, consolidada, atende com efici\u00eancia, tr\u00eas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: administra\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, gest\u00e3o de est\u00e1gios e forma\u00e7\u00e3o, assessoramento organizacional, dando suporte administrativo a munic\u00edpios do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

LEI N\u00ba 6.464 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1972 – AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE FUNDA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS<\/a>
\nLEI N.\u00ba 13.824 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA DE GOVERNO E INTRODUZ MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI N.\u00ba 6.464, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE FUNDA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<\/a>
\nLEI N\u00ba 13.955 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012 – INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUN\u00c7\u00d5ES E SAL\u00c1RIOS E CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E OS EMPREGOS E FUN\u00c7\u00d5ES EM COMISS\u00c3O DA FDRH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0<\/a>
\nDECRETO N\u00ba 48.640, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 – APROVA O ESTATUTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS \u2013 FDRH<\/a>
\nDECRETO N\u00ba 49.085, DE 08 DE MAIO DE 2012 – ESTATUTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – FDRH.<\/a>
\nDECRETO N\u00ba 49.137, DE 23 DE MAIO DE 2012 – REGIMENTO INTERNO DA FUNDA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – FDRH.<\/a>
\nDECRETO N\u00ba 49.727, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 – DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO EDUCACIONAL EM \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL.<\/a>
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dos projetos de emerg\u00eancia que o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori mandou para a Assembleia, nesta quinta-feira, autoriza o Executivo a permutar com o grupo Zaffari um terreno de quase 4 mil metros quadrados, ao lado do shopping Praia de Belas, defronte ao parque Marinha do Brasil, numa das \u00e1reas mais valorizadas de Porto Alegre. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":38507,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-38498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-a0W","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38498"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38498\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}