{"id":39089,"date":"2016-09-19T09:08:03","date_gmt":"2016-09-19T12:08:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=39089"},"modified":"2016-09-19T09:08:03","modified_gmt":"2016-09-19T12:08:03","slug":"a-crise-fiscal-gaucha-e-o-irresponsavel-discurso-do-dever-de-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/a-crise-fiscal-gaucha-e-o-irresponsavel-discurso-do-dever-de-casa\/","title":{"rendered":"A crise fiscal ga\u00facha e o irrespons\u00e1vel discurso do \u201cdever de casa\u201d"},"content":{"rendered":"

Carlos Aguedo Nagel Paiva*<\/strong>
\nNa crise em que vivemos hoje, muitos se perguntam se ainda faz sentido ter \u201corgulho de ser ga\u00facho\u201d.
\nVenho, provocativamente, afirmar que os motivos do tradicional e justificado orgulho s\u00e3o, de certa forma, os mesmos da crise e se encontram l\u00e1 atr\u00e1s, na transi\u00e7\u00e3o republicana.
\nCom o fim do Imp\u00e9rio, cada estado federado ganhou ampla autonomia. A partir de uma das guerras civis mais sanguin\u00e1rias da hist\u00f3ria da humanidade \u2014 a Revolu\u00e7\u00e3o Federalista \u2014, criamos um estado moderno muito antes das demais unidades da Federa\u00e7\u00e3o.
\nO estado positivista de J\u00falio de Castilhos foi desenvolvimentista e redistributivo e deu as bases do programa industrialista de Get\u00falio Vargas, de Juscelino Kubitschek e dos pr\u00f3prios militares entre 1964 e 1980.
\nA precocidade do RS, contudo, teve um pre\u00e7o alto: a burocracia ga\u00facha, constitu\u00edda da d\u00e9cada de 10 \u00e0 de 30 do s\u00e9culo passado, ampliada e consolidada entre os anos 40 e 60 do mesmo s\u00e9culo, acabou por se aposentar e onerar, tamb\u00e9m precocemente, o nosso Tesouro.
\nEsse peso n\u00e3o seria opressivo se a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica crescesse a uma taxa superior \u00e0 do passivo representado pelos inativos, mas a economia ga\u00facha apresentou uma discreta perda de dinamismo na segunda metade do s\u00e9culo XX.
\nParte dessa perda se deveu \u00e0 dificuldade em definir uma estrat\u00e9gia clara de desenvolvimento. O RS nunca curou plenamente as feridas da Revolu\u00e7\u00e3o Federalista, e os custos disso s\u00e3o uma estrutural falta de unidade de a\u00e7\u00e3o.
\nO potencial de desenvolvimento do RS \u00e9 enorme. O Estado \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u201cNova Zel\u00e2ndia latino-americana\u201d. Tem o mesmo tamanho, as mesmas caracter\u00edsticas edafoclim\u00e1ticas, produtivas, cient\u00edfico-tecnol\u00f3gicas e de inser\u00e7\u00e3o na divis\u00e3o internacional do trabalho.
\nH\u00e1, contudo, uma diferen\u00e7a importante: n\u00e3o temos unidade pol\u00edtica! Aqui, a cada mudan\u00e7a de governo, tudo come\u00e7a de novo.
\nN\u00e3o nos falta apenas projeto, mas, acima de tudo, confian\u00e7a na possibilidade de um projeto baseado: (a) na nossa matriz produtiva; e (b) na continuidade de a\u00e7\u00f5es, constru\u00e7\u00f5es e planos dos governos (usualmente opositores) anteriores.
\nO resultado \u00e9 que fizemos apostas erradas e abandonamos projetos pela metade. Esses projetos acabaram sendo adotados por catarinenses e paranaenses, cujas economias, de bases similares, v\u00eam apresentando taxas de crescimento muito superiores \u00e0s nossas nas \u00faltimas d\u00e9cadas.
\nEntre 1986 e 2012, enquanto a economia ga\u00facha cresceu 80% em termos reais, Santa Catarina cresceu 142%, e o Paran\u00e1 cresceu 160%. Isso, acima de tudo, porque eles fizeram a reconvers\u00e3o agroindustrial que n\u00f3s ficamos devendo e se articularam \u00e0 economia mundial, vendendo prote\u00edna animal.
\nEnquanto isso, n\u00f3s persegu\u00edamos o sonho da reconvers\u00e3o industrial radical, pela atra\u00e7\u00e3o de empresas de m\u00e9dia tecnologia (petroqu\u00edmica, automobil\u00edstica) ou de alta tecnologia (microeletr\u00f4nica, ind\u00fastria b\u00e9lica).
\nNo entanto, tudo o que obtivemos foi o fracasso previs\u00edvel da guerra fiscal: menos arrecada\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os p\u00fablicos de pior qualidade e crescente convers\u00e3o em fornecedores de mat\u00e9rias-primas de baixo valor agregado.
\nComo se isso n\u00e3o bastasse, o Plano Real atingiu o cora\u00e7\u00e3o do dinamismo ga\u00facho. Porque o RS \u00e9 um estado fronteiri\u00e7o, nossa economia sempre apresentou uma abertura para o exterior (rela\u00e7\u00e3o \u201cexporta\u00e7\u00f5es\/PIB\u201d) superior \u00e0 m\u00e9dia nacional.
\nOra, a principal \u00e2ncora inflacion\u00e1ria do Plano Real \u00e9 a cambial, de forma que, malgrado exce\u00e7\u00f5es, a nossa moeda tem estado sobrevalorizada ao longo dos \u00faltimos 20 anos, desestimulando as exporta\u00e7\u00f5es. A express\u00e3o mais crua desse desest\u00edmulo foi a evolu\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria cal\u00e7adista do Vale do Rio dos Sinos.
\nNo entanto, ela tamb\u00e9m se expressou no baixo dinamismo exportador das nossas tradicionais ind\u00fastrias de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas e de material de transporte (\u00f4nibus e caminh\u00f5es), que v\u00eam privilegiando os investimentos fora do RS.
\nAo longo do tempo, o tabaco e a soja em gr\u00e3o ganharam express\u00e3o relativa na nossa pauta de exporta\u00e7\u00f5es, traduzindo a desindustrializa\u00e7\u00e3o do Estado.
\nAt\u00e9 2003, o RS respondia por quase 10% do Valor Adicionado Bruto (VAB) da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e ocupava o segundo lugar da produ\u00e7\u00e3o nacional, ap\u00f3s S\u00e3o Paulo. Em 2004, Minas Gerais nos ultrapassou, e nossa perda de participa\u00e7\u00e3o tem sido cont\u00ednua.
\n\u00c9 dentro dessa perspectiva mais geral que tem de ser pensada a crise das finan\u00e7as estaduais. Tentar enfrentar esse quadro estrutural e de ra\u00edzes seculares com corte de funcion\u00e1rios em atividade \u00e9, no m\u00ednimo, irrespons\u00e1vel, at\u00e9 porque isso j\u00e1 foi feito: o decr\u00e9scimo do n\u00famero de ativos nos \u00faltimos 20 anos \u00e9 mais do que expressivo \u2014 \u00e9 abusivo.
\nSe tomarmos o conjunto dos servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a), veremos que o n\u00famero de profissionais em atividade caiu 12,91%, enquanto a popula\u00e7\u00e3o cresceu 18,27% nos \u00faltimos 19 anos. Isso ocorreu a despeito das insufici\u00eancias de qualidade e pessoal no in\u00edcio do per\u00edodo.
\nNesse quadro, pretender enfrentar a crise fiscal com cortes de pessoal em atividade e, por extens\u00e3o, com piora da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 puro diversionismo.
\nO Governo parece haver acordado para esse fato e vem abandonando o discurso dos cortes em prol do questionamento do acordo da d\u00edvida de 1996, que comprometeu as finan\u00e7as estaduais com amortiza\u00e7\u00f5es pesadas e com um sistema de indexa\u00e7\u00e3o e de juros escorchantes.
\nMais do que nunca, precisamos de unidade pol\u00edtica para enfrentar a crise econ\u00f4mico-fiscal em que nos encontramos, e essa unidade s\u00f3 pode ser conquistada pelo abandono da ideia simplista e rasteira de que basta \u201cfazer o dever de casa\u201d e cortar sal\u00e1rios e postos de trabalho para resolver o problema do RS.
\nQuem afirma e divulga simploriedades como essa presta um enorme desservi\u00e7o ao povo ga\u00facho.
\n\"funciaonarios-graqfico\"
\n*Carta de Conjuntura FEE, 2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Aguedo Nagel Paiva* Na crise em que vivemos hoje, muitos se perguntam se ainda faz sentido ter \u201corgulho de ser ga\u00facho\u201d. Venho, provocativamente, afirmar que os motivos do tradicional e justificado orgulho s\u00e3o, de certa forma, os mesmos da crise e se encontram l\u00e1 atr\u00e1s, na transi\u00e7\u00e3o republicana. Com o fim do Imp\u00e9rio, cada […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":39562,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39089","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t