{"id":39144,"date":"2016-09-13T11:53:10","date_gmt":"2016-09-13T14:53:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=39144"},"modified":"2016-09-13T11:53:10","modified_gmt":"2016-09-13T14:53:10","slug":"carmen-lucia-assume-stf-e-fala-em-transformacao-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/carmen-lucia-assume-stf-e-fala-em-transformacao-do-judiciario\/","title":{"rendered":"Carmen L\u00facia assume STF e fala em transforma\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o marcou a t\u00f4nica dos discursos dos representantes da classe jur\u00eddica durante a cerim\u00f4nia de posse da nova presidente<\/a> do Superior Tribunal Federal (STF), Carmen L\u00facia,<\/a> nesta segunda-feira (12). O tema dominou a maior parte do tempo de fala dedicado aos representantes das tr\u00eas classes do direito: ju\u00edzes, procuradores e advogados.
\nCoube ao decano do STF, ministro Celso de Melo, o papel de se expressar em nome dos ministros do Supremo. Ele abriu seu discurso dando destaque ao fato de uma mulher presidir, pela segunda vez, um dos tr\u00eas poderes, contribuindo assim para superar a \u201cdomina\u00e7\u00e3o patriarcal\u201d, anacr\u00f4nica e incompat\u00edvel com os valores da Rep\u00fablica, em prol de um modelo social que repudia a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e a intoler\u00e2ncia de qualquer tipo.
\nLogo em seguida, contudo, ap\u00f3s breve homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, que deixa a presid\u00eancia do STF, Melo dedicou boa parte de sua fala a lan\u00e7ar uma advert\u00eancia, \u201csevera e impessoal\u201d, contra os \u201cinfi\u00e9is da causa p\u00fablica\u201d e \u201cindignos do poder\u201d.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia
Ministro Celso de Mello \/ Foto Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>
Sem citar em nenhum momento a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Melo lembrou a forma\u00e7\u00e3o de \u201cuma estranha e perigosa alian\u00e7a entre determinados setores do Poder P\u00fablico, de um lado, e agentes empresariais, de outro\u201d, cujas pr\u00e1ticas \u201cenfraquecem as institui\u00e7\u00f5es, corrompem os valores da democracia, da \u00e9tica e da justi\u00e7a e comprometem a pr\u00f3pria sustentabilidade do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.
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Melo usou termos fortes \u2013 \u201ccaptura das institui\u00e7\u00f5es do Estado por organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, \u201cprofanadores dos valores republicanos\u201d, \u201cmarginais da Rep\u00fablica\u201d \u2013 para ressaltar \u00e0 presidente Carmen L\u00facia \u201co papel institucional\u201d do STF em fazer prevalecer a lei e a Constitui\u00e7\u00e3o.
\nMedi<\/strong>das de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nSegundo a falar, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, citou diretamente a Lava Jato, que, em sua vis\u00e3o, teve como grande m\u00e9rito ressaltar defici\u00eancias dos sistemas pol\u00edtico e jur\u00eddico. \u201cDescobrimos a latitude exata do entrocamento entre o submundo criminoso da pol\u00edtica e o capitalismo tropicalizado de compadrio, favorecimento e inefici\u00eancia\u201d, disse.
\nJanot\u00a0 alertou sobre amea\u00e7as contra a investiga\u00e7\u00e3o e tentativas de descontruir a imagem de investigadores e ju\u00edzes envolvidos na opera\u00e7\u00e3o por meio de \u201catos midi\u00e1ticos\u201d que buscam prejudicar \u201co trabalho s\u00e9rio e isento desenvolvido nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato\u201d.
\nO procurador-geral aproveitou a oportunidade para defender as dez medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o propostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que resultaram em projetos de lei analisados pelo Congresso e se tornaram alvo de cr\u00edticas do ministro do STF Gilmar Mendes. \u201cH\u00e1 hoje um consenso cristalizado na sociedade brasileira de que \u00e9 preciso punir os corruptos e de que o sistema jur\u00eddico vigente no pa\u00eds \u00e9 inepto para tal prop\u00f3sito. Precisamos de mudan\u00e7as. Se as nossas propostas n\u00e3o s\u00e3o boas, pois que se apresentem outras melhores\u201d, disse.
\nTerceiro a falar, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, fez cr\u00edticas diretas a algumas das dez medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o propostas pelo MPF, em especial a que pretende dar validade a provas colhidas com m\u00e9todos ilegais, contanto que obtidas de \u201cboa-f\u00e9\u201d pelos investigadores. \u201cN\u00e3o se combate o crime cometendo outro crime. Por isso, rejeitamos liminarmente a ideia de admitir produ\u00e7\u00e3o de provas por meio ilegal, em nome da boa-f\u00e9 de quem a colhe. Como demonstrar a boa-f\u00e9 de um agente, se se trata de algo subjetivo\u201d, disse Lamachia.
\nAp\u00f3s reconhecer o clamor por justi\u00e7a presente na sociedade brasileira, Lamachia pontuou que n\u00e3o pode haver \u201ca\u00e7odamento\u201d nos julgamentos, devendo-se garantir o amplo direito de defesa em todas as etapas do processo. \u201cN\u00e3o se combate o crime cometendo outro crime\u201d, repetiu.
\nLamachia destacou o risco de \u201catalhos processuais\u201d, t\u00edpicos de regimes de excess\u00e3o. \u201cExcitam o clamor popular para, na sequ\u00eancia, instalar o regime da injusti\u00e7a plena, que, sem exce\u00e7\u00e3o, caracteriza os regimes autorit\u00e1rios.\u201d
\nCarmen L\u00facia: o cidad\u00e3o est\u00e1 insatisfeito, o juiz tamb\u00e9m<\/strong>
\nEm seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra C\u00e1rmen L\u00facia defendeu a transforma\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio, diante da constata\u00e7\u00e3o dela de que a popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 descontente com a Justi\u00e7a do pa\u00eds. A ministra tomou posse na tarde de ontem (12)<\/a> e vai ocupar o cargo pelos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia
Carmen L\u00facia entre Gilmar Mendes e Michel Temer \/ Foto Wilson Dias \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>
 
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Para a ministra, uma transforma\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio \u00e9 “urgente e necess\u00e1ria”, diminuindo o tempo de dura\u00e7\u00e3o dos processos. De acordo com C\u00e1rmen L\u00facia, os cidad\u00e3os exigem satisfa\u00e7\u00e3o de seus direitos.
\n“H\u00e1 de se reconhecer que o cidad\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 de estar satisfeito hoje com o Poder Judici\u00e1rio. O juiz tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1. Para que o Judici\u00e1rio nacional atenda como h\u00e1 de atender a leg\u00edtima expectativa do brasileiro, n\u00e3o basta, ao meu ver, apenas mais uma vez reform\u00e1-lo”, disse a ministra.
\nA ministra quebrou o protocolo e come\u00e7ou seu discurso dirigindo-se aos cidad\u00e3os brasileiros, a quem chamou de “autoridade suprema sobre todos n\u00f3s, servidores p\u00fablicos”. De acordo com a regra protocolar, a presidente deveria se dirigir aos integrantes da mesa de convidados, entre eles, o presidente Michel Temer e os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado.
\nPerfil<\/strong>
\nC\u00e1rmen L\u00facia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e tomou posse em 2006.
\nNo seu dia a dia na Corte, a ministra mant\u00e9m h\u00e1bitos simples, como ir trabalhar em seu pr\u00f3prio carro. Ela \u00e9 a \u00fanica integrante do colegiado que n\u00e3o utiliza carro oficial com motorista. A ministra \u00e9 solteira, n\u00e3o tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF em Bras\u00edlia.
\nNo Supremo, a atua\u00e7\u00e3o da ministra pode ser resumida pelo rigor em casos envolvendo corrup\u00e7\u00e3o, pela postura firme a favor dos direitos das mulheres e o trato com a “coisa p\u00fablica”.
\n(Da Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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