A JD Constru\u00e7\u00f5es cobrava pela limpeza de bueiros que n\u00e3o eram limpos, alguns nem existiam. Foi denunciada \u00a0em julho pela rep\u00f3rter Adriana Irion, da Zero Hora. Em alguns meses de trabalho solit\u00e1rio ela viu o que toda a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura n\u00e3o via.
\nAgora, depois de investiga\u00e7\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es, anuncia-se que a JD Constru\u00e7\u00f5es \u00a0vai devolver R$ 4,9 milh\u00f5es ao Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).
\nVai pagar mais o equivalente a R$ 491 mil em tubos e lajes de concreto a \u201ct\u00edtulo de dano extrapatrimonial\u201d. Quer dizer: tubos e lajes faturados e pagos e n\u00e3o entregues.
\n\u201cO acordo foi fechado por conta de cobran\u00e7as superfaturadas feitas pela empresa ao longo de anos\u201d.
\n\u201cA prefeitura optou por firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a JD para evitar discuss\u00e3o judicial sobre valores a serem ressarcidos\u201d.
\nA\u00a0prefeitura admite que houve falha de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por parte do DEP. “Mas n\u00e3o h\u00e1 registro sobre a empresa JD Constru\u00e7\u00f5es ter cobrado por servi\u00e7os n\u00e3o existentes ou ter superfaturado as cobran\u00e7as”.
\nUma das cl\u00e1usulas diz que o acordo n\u00e3o implica para qualquer das partes “confiss\u00e3o de dolo, m\u00e1-f\u00e9 ou culpa grave” em rela\u00e7\u00e3o aos fatos que originaram o acerto do presente TAC.
\n\u2014 Est\u00e1 dito que a cobran\u00e7a \u00e9 por for\u00e7a do que est\u00e1 apontado na sindic\u00e2ncia, e a sindic\u00e2ncia apurou pagamentos por servi\u00e7os n\u00e3o realizados \u2014 disse a procuradora Van\u00easca Prestes.
\nAt\u00e9 15 de setembro a JD tem de depositar 50% do valor.
\nOutros 50% ser\u00e3o divididos em 12 vezes.
\nA Procuradoria do Munic\u00edpio j\u00e1 havia anunciado que ia ingressar na justi\u00e7a por improbidade administrativa contra a empresa e tr\u00eas funcion\u00e1rios do DEP. “Com a assinatura do TAC, a prefeitura abre m\u00e3o de aplicar penalidades administrativas contra a empresa e tamb\u00e9m de ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial”.
\n\u2014 O valor ressarcido \u00e9 significativo. O TAC vai nessa linha de concilia\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de valores, \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica no controle de desmandos administrativos \u2014 diz a procuradora.
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