{"id":39224,"date":"2016-09-14T22:10:42","date_gmt":"2016-09-15T01:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=39224"},"modified":"2016-09-14T22:10:42","modified_gmt":"2016-09-15T01:10:42","slug":"cpi-vai-investigar-isencao-de-imposto-para-festas-e-shows-milionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/cpi-vai-investigar-isencao-de-imposto-para-festas-e-shows-milionarios\/","title":{"rendered":"CPI vai investigar isen\u00e7\u00e3o de imposto para festas e shows milion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

As not\u00edcias sobre shows de alto retorno comercial e at\u00e9 uma festa de casamento pagos com dinheiro de impostos, por ren\u00fancia fiscal via Lei Rouanet, levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito).
\nA CPI da Lei Rouanet elegeu nesta quarta-feira seu presidente,\u00a0o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos autores do pedido para criar a CPI. Fraga disse que conduzir\u00e1 o trabalho com isen\u00e7\u00e3o e “sem ca\u00e7a \u00e0s bruxas”.
\nCriada em 1991 para incentivar a produ\u00e7\u00e3o cultural, a lei acabou sendo usada tamb\u00e9m para\u00a0financiar projetos de artistas ou personalidades bem relacionadas nos meios governamentais e empresariais desde ent\u00e3o. Acabou concedendo incentivos para eventos de grande porte considerados lucrativos, que n\u00e3o se encaixariam nas normas de benefici\u00e1rios da Lei Rouanet.
\nTrata-se de dinheiro p\u00fablico, j\u00e1 que o patrocinador desconta do imposto de renda a pagar o que foi destinado ao projeto patrocinado. Mas a escolha do projeto \u00e9 da empresa “incentivadora”. Surgiu at\u00e9 a figura do “captador”, pessoa com tr\u00e2nsito nas empresas que muitas vezes n\u00e3o tem nenhum outro envolvimento com o projeto cultural.
\n\u201cN\u00e3o queremos fazer ca\u00e7a a bruxas e n\u00e3o me pe\u00e7am para participar de chicana. N\u00e3o vamos fazer pol\u00edtica usando a CPI\u201d, garantiu Fraga, ao ser eleito por unanimidade o presidente da CPI. \u201cN\u00e3o vamos prejudicar ningu\u00e9m, mas tamb\u00e9m n\u00e3o vamos encobrir falcatrua de ningu\u00e9m\u201d, afirmou.
\nOs 30 deputados que integram a comiss\u00e3o v\u00e3o se debru\u00e7ar sobre auditorias do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e den\u00fancias veiculadas na imprensa que d\u00e3o conta da exist\u00eancia de uma s\u00e9rie de irregularidades na operacionaliza\u00e7\u00e3o da lei.
\n\u201cTemos que tirar desta CPI algo que venha beneficiar a sociedade, especialmente os artistas iniciantes. Foi por causa deles. Fere aos nossos ouvidos saber de artistas consagrados terem seus shows de R$ 4 a R$ 5 milh\u00f5es financiados, quando tem at\u00e9 jatinho, e os coitados que est\u00e3o iniciando carreira n\u00e3o conseguem financiamento para gravar uma m\u00fasica\u201d, disse. Fraga ainda lembrou de den\u00fancias como as de uso dos recursos da lei para custear uma festa de casamento \u201cluxuosa\u201d.
\nMais de 3 mil projetos por recebem o apoio a cada ano. Muitos mais s\u00e3o aprovados no Minist\u00e9rio na Cultura mas n\u00e3o t\u00eam acesso a apoiadores. E muitas empresas que poderiam apoiar, e com isso colher bom retorno de marketing, n\u00e3o o fazem porque isso significaria “abrir as planilhas”.
\nA CPI vem depois que a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre para apurar o desvio de recursos federais por meio da lei. A gota d’\u00e1gua foi a festa do casamento de Felipe Amorim e Caroline Monteiro, que durou um final de semana inteiro, em maio deste ano, no 300 Beach Club, de frente para o mar de Jurer\u00ea, em Florian\u00f3polis. Uma das atra\u00e7\u00f5es foi um show do cantor sertanejo Leo Rodriguez.
\nO noivo foi um dos presos. Felipe \u00e9 filho de Antonio Carlos Bellini, dono da Bellini Cultural, suspeito de ser cabe\u00e7a do esquema de fraudes na Lei Rouanet e alvo da opera\u00e7\u00e3o Boca Livre da PF.\u00a0Antonio Carlos e a sua mulher foram presos em S\u00e3o Paulo.
\nFelipe \u00e9 gerente de marketing do Grupo Bellini Cultural.\u00a0At\u00e9 agora foram expedidos 14 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 37 mandados de busca e apreens\u00e3o em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
\nFraga n\u00e3o marcou a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o. Na segunda-feira (19), ele quer conversar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acertar detalhes e marcar o dia da primeira sess\u00e3o de trabalho.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
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