{"id":39330,"date":"2016-09-15T19:28:16","date_gmt":"2016-09-15T22:28:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=39330"},"modified":"2016-09-15T19:28:16","modified_gmt":"2016-09-15T22:28:16","slug":"o-dominio-do-rentismo-no-governo-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/o-dominio-do-rentismo-no-governo-temer\/","title":{"rendered":"O dom\u00ednio do rentismo no governo Temer"},"content":{"rendered":"

Ricardo Dathein<\/strong>
\nProfessor da Faculdade de Economia da UFRGS<\/em>
\nO governo Temer prop\u00f5e um Novo Regime Fiscal para o pa\u00eds, de longa dura\u00e7\u00e3o, baseado em uma avalia\u00e7\u00e3o de que existe um problema fiscal estrutural. Busca-se neste artigo evidenciar que a din\u00e2mica fiscal deve ser entendida a partir de outra concep\u00e7\u00e3o.
\nQual a causa de d\u00e9ficits p\u00fablicos? Uma ideia vulgar, usada pelos liberais, \u00e9 a de que esse d\u00e9ficit prov\u00e9m do comportamento populista, gastador, de governos em geral de esquerda. No entanto, normalmente o que provoca o crescimento do d\u00e9ficit p\u00fablico e da d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o crises econ\u00f4micas ou o baixo crescimento. Veja-se pelos gr\u00e1ficos a seguir que no per\u00edodo entre 2003 e 2014 houve uma substancial melhora nas contas p\u00fablicas. A piora atual come\u00e7ou em 2014, com a crise econ\u00f4mica. N\u00e3o h\u00e1, portanto, nenhum problema estrutural, mas sim conjuntural, c\u00edclico. O endividamento e o d\u00e9ficit p\u00fablico no Brasil em 2014 estavam em n\u00edveis muito confort\u00e1veis, comparativamente a outros pa\u00edses e ao hist\u00f3rico nacional.
\nNo per\u00edodo 2004-2014 houve um grande aumento de gastos p\u00fablicos, incluindo as pol\u00edticas sociais, e ao mesmo tempo ocorreu melhora das contas p\u00fablicas (e isso apesar de todo o desperd\u00edcio de recursos no governo Dilma 1 com subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es fiscais para empresas, que resultou em fracasso). Esse desempenho fiscal resultou do aumento de receitas compat\u00edveis, por conta do maior crescimento econ\u00f4mico em um contexto internacional favor\u00e1vel. No per\u00edodo anterior a 2003 houve substancial aumento da d\u00edvida p\u00fablica, mesmo com um governo liberal. Isso deriva n\u00e3o de que o governo FHC fosse gastador, populista, mas de que a conjuntura internacional foi pior e porque esse governo adotava pol\u00edticas que produziam menos crescimento. Portanto, o que determina piora ou melhora das contas p\u00fablicas \u00e9 o desempenho da economia, dependentes do contexto internacional e de op\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas.
\nH\u00e1 um mito, portanto, de que finan\u00e7as saud\u00e1veis dependem de agentes e governos respons\u00e1veis que usam teorias \u201cracionais\u201d. Uma quest\u00e3o que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que justo nos governos liberais ou com o uso de pol\u00edticas liberais (como no governo Dilma 2) a situa\u00e7\u00e3o fiscal piora. Isso ocorre n\u00e3o porque agentes liberais sejam mais gastadores ou irrespons\u00e1veis. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 outra. A economia de mercado \u00e9 inerentemente inst\u00e1vel. Sem controle, ou gerida de forma liberal, essa caracter\u00edstica se imp\u00f5e plenamente. Essa din\u00e2mica provoca crises c\u00edclicas que tendem a ser mais profundas, justo pela ina\u00e7\u00e3o do Estado, ou pior, pela a\u00e7\u00e3o pr\u00f3-c\u00edclica, como na gest\u00e3o Levy. Essas crises produzem automaticamente (com a brusca queda de receitas) d\u00e9ficits crescentes, aumentando o endividamento. Ou ent\u00e3o os governos passam a atuar com pol\u00edticas antic\u00edclicas, tamb\u00e9m aumentando o d\u00e9ficit em um primeiro momento.
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\nO argumento da crise estrutural \u00e9 oportunista, buscando priorizar interesses do mercado. Em tese, as medidas do governo provocar\u00e3o enormes super\u00e1vits fiscais a partir do momento em que a economia voltar a crescer, pois parte-se de uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cfundo do po\u00e7o\u201d em termos de receita. Uma quest\u00e3o que se coloca \u00e9 o que ser\u00e1 feito com os recursos n\u00e3o gastos. Os gastos sociais n\u00e3o s\u00e3o prioridade. O governo tamb\u00e9m n\u00e3o se prop\u00f5e a aumentar investimentos, pois n\u00e3o h\u00e1 nenhum programa em vista nesse sentido. O que se prop\u00f5e \u00e9 que o setor privado assuma os investimentos a partir de concess\u00f5es. O governo tamb\u00e9m n\u00e3o prometeu cortes de impostos, mas essa seria uma alternativa futura.
\nComo o capital financeiro e os interesses rentistas disseminados em toda a economia comandam a rationale<\/em> da gest\u00e3o federal, uma hip\u00f3tese \u00e9 de que as classes rentistas pretendem de apropriar desses recursos, via pagamento de juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica. Mas para isso \u00e9 necess\u00e1rio que a d\u00edvida cres\u00e7a muito, e que a taxa de juros baixe pouco e lentamente. Na realidade, quanto piores as finan\u00e7as p\u00fablicas, melhor para o capital financeiro, para suas rendas e para seu controle pol\u00edtico.
\nNeste momento, por exemplo (assim como ocorreu no governo FHC, ver gr\u00e1fico 1), h\u00e1 fortes movimentos no sentido de provocar grandes aumentos de endividamento p\u00fablico, de forma que o maior estoque gere grandes pagamentos futuros de juros, mesmo que a taxa de juros diminua. Essa l\u00f3gica mostra a captura do Estado por parte do capital financeiro, o que tamb\u00e9m j\u00e1 ocorria nas gest\u00f5es petistas, assim como sucede em todo o mundo.
\nExiste, portanto, uma contradi\u00e7\u00e3o entre um discurso de austeridade e uma realidade e pr\u00e1tica opostas. A realidade se imp\u00f5em, e a pr\u00e1tica oposta deriva de um comportamento olig\u00e1rquico, antes que liberal. Nosso liberalismo \u00e9 um mito. Os interesses rentistas n\u00e3o passam de interesses olig\u00e1rquicos, com pretens\u00f5es nobili\u00e1rias, daqueles que buscam viver de rendas, \u00e0s custas do Estado, sem nada produzir.
\nNosso capitalismo olig\u00e1rquico busca, ao contr\u00e1rio do discurso e da teoria, eliminar o risco dos neg\u00f3cios. A teoria que coloca como institui\u00e7\u00f5es fundamentais para o desenvolvimento econ\u00f4mico as garantias dos contratos e os direitos de propriedade expressa essa concep\u00e7\u00e3o de capitalismo rentista, que exige a elimina\u00e7\u00e3o do risco para si, com sua assun\u00e7\u00e3o pelo Estado. Isso ocorre em sua plenitude para nosso capital financeiro, do qual os outros capitais s\u00e3o s\u00f3cios: o Estado garante a remunera\u00e7\u00e3o dos capitais ociosos. Ou ent\u00e3o aparece nas propostas de parcerias p\u00fablico-privadas e de privatiza\u00e7\u00f5es, nas quais o Estado (ou melhor, a sociedade) deve assumir os eventuais preju\u00edzos e os custos subsidiados de financiamento, enquanto o setor privado \u201cassume\u201d os lucros garantidos.
\nEssa concep\u00e7\u00e3o parte de uma vis\u00e3o radical de liberalismo, t\u00e3o presente entre os ga\u00fachos com seus f\u00f3runs liberais, de que o pa\u00eds se divide entre, de um lado, os indiv\u00edduos livres e, de outro, o Estado opressor. Portanto, esse Estado deve ser sempre combatido. Com isso justifica-se o saque. E a melhor forma de saque, com apar\u00eancia de neg\u00f3cios, \u00e9 o rentismo.
\nA partir disso tende-se a produzir um capitalismo cada vez mais avesso ao risco, cada vez mais dependente do Estado, cada vez mais necessitando de custos salariais baixos, cada vez menos inovador e produtivo. Em suma, trata-se do aprofundamento do subdesenvolvimento por parte de uma elite incapaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ricardo Dathein Professor da Faculdade de Economia da UFRGS O governo Temer prop\u00f5e um Novo Regime Fiscal para o pa\u00eds, de longa dura\u00e7\u00e3o, baseado em uma avalia\u00e7\u00e3o de que existe um problema fiscal estrutural. Busca-se neste artigo evidenciar que a din\u00e2mica fiscal deve ser entendida a partir de outra concep\u00e7\u00e3o. Qual a causa de d\u00e9ficits […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":39337,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2011,2012],"tags":[],"class_list":["post-39330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-debates"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t