{"id":39574,"date":"2016-09-19T19:47:13","date_gmt":"2016-09-19T22:47:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=39574"},"modified":"2016-09-19T19:47:13","modified_gmt":"2016-09-19T22:47:13","slug":"temer-insiste-em-controlar-a-tv-publica-ricardo-melo-explica-o-que-acontece","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/temer-insiste-em-controlar-a-tv-publica-ricardo-melo-explica-o-que-acontece\/","title":{"rendered":"Temer insiste em controlar a TV P\u00fablica. Ricardo Melo explica o que acontece"},"content":{"rendered":"

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Em entrevista \u00e0\u00a0revista\u00a0Carta Capital, o jornalista Ricardo Melo, afastado pelo governo Temer da presid\u00eancia da EBC (Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o) duas vezes, conta como a empresa vem trabalhando e afirma que Temer quer control\u00e1-la.\u00a0\u00a0“O mais grave foi acabar com o Conselho Curador.”<\/div>\n<\/div>\n
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Na sexta-feira, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos emitiu nota p\u00fablica <\/a>em defesa da manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Curador da EBC, extinto por Temer.<\/div>\n
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por Renan Truffi<\/a> \u2014 <\/span>publicado 19\/09\/2016 <\/span><\/div>\n<\/div>\n

Quando recebeu CartaCapital<\/strong><\/em> para esta entrevista, na quarta-feira 7, Ricardo Melo ainda era presidente da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). Naquele momento, Melo ainda contava com o respaldo do Supremo Tribunal Federal na batalha jur\u00eddica que travava com o governo Michel Temer<\/a>.<\/p>\n

No dia seguinte, entretanto, o ministro Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli mudou seu entendimento sobre o caso e confirmou a remo\u00e7\u00e3o de Melo. Toffoli argumentou que demiss\u00e3o poderia ocorrer diante da edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 744 por Temer, que alterou a estrutura da EBC<\/a>.<\/p>\n

O jornalista promete seguir com a disputa judicial e, em nota divulgada na segunda-feira 12, afirmou que\u00a0entende permanecer “no comando da EBC at\u00e9 que seja formal e regularmente exonerado pelo Presidente da Rep\u00fablica”.<\/p>\n

Com passagens pelas principais reda\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds, Melo luta na Justi\u00e7a para continuar no cargo para o qual foi nomeado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em maio deste ano. Mais importante ainda do que o cargo, afirma Melo, foi a extin\u00e7\u00e3o do Conselho Curador da EBC, feita a por Temer na MP 744.<\/div>\n
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Para o jornalista, a canetada de Temer representa o fim da independ\u00eancia da emissora estatal. Isso em um Pa\u00eds em que a imprensa est\u00e1 nas m\u00e3os de algumas poucas fam\u00edlias que ditam um \u201cmonop\u00f3lio de opini\u00e3o\u201d. \u201cMeu papel institucional \u00e9 importante neste momento: evitar o desmonte da EBC\u201d.<\/div>\n
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CartaCapital: <\/b>Como o senhor avalia a extin\u00e7\u00e3o do Conselho Curador da EBC?<\/i><\/p>\n

Ricardo Melo: <\/b>A Medida Provis\u00f3ria praticamente fere de morte a tev\u00ea p\u00fablica. A EBC foi criada, em 2008, com o objetivo de fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o. E esta prev\u00ea a complementaridade entre comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, privada e estatal. A que serve a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica? A comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica serve a interesses que o mercado n\u00e3o atende. A comunica\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 aquela que rende dinheiro: publicidade, retorno, ibope. E a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica responde justamente a interesses que n\u00e3o s\u00e3o cobertos por essa gama do mercado.<\/p>\n

O objetivo da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 dar voz a quem n\u00e3o tem voz. A EBC n\u00e3o foi uma ideia que saiu da cartola, foi feita com base em exemplos de outros pa\u00edses. A BBC \u00e9 o exemplo mais comentado porque tem quase 100 anos, mas h\u00e1 a NHK (Jap\u00e3o), a RAI (It\u00e1lia), RPT (Portugal).<\/p>\n

Agora para manter esse modelo de independ\u00eancia editorial, voc\u00ea precisa ter mecanismos. Um desses instrumentos era o Conselho Curador, composto de representantes ind\u00edgenas, negros, jovens, sindicalistas, LGBT. Ou seja, o conselho procura ser um espelho da sociedade. A dissolu\u00e7\u00e3o do Conselho Curador \u00e9 um ataque frontal \u00e0 proposta de ser um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O objetivo \u00e9 acabar com esse vi\u00e9s social e p\u00fablico da emissora.<\/p>\n

CC:<\/b> O governo Temer tem falado em aparelhamento da EBC para justificar sua exonera\u00e7\u00e3o e a extin\u00e7\u00e3o do Conselho Curador.<\/i><\/p>\n

RM: <\/b>A MP \u00e9 o contr\u00e1rio do desaparelhamento. A medida aparelha completamente a EBC. Hoje, 95% dos funcion\u00e1rios s\u00e3o concursados. Como \u00e9 que voc\u00ea aparelha uma empresa dessa? \u00c9 uma bobagem completa. Eu, por exemplo, vim para EBC em agosto do ano passado como diretor de jornalismo. Eu nunca recebi um telefone do ministro da Secom [Edinho Silva], do Am\u00e9rico [Martins], que era presidente da EBC, ou da presidenta da Rep\u00fablica, a qual eu n\u00e3o conhe\u00e7o. N\u00e3o conhe\u00e7o a Dilma, nunca vi.<\/p>\n

Tudo que foi feito foi da minha cabe\u00e7a e do Conselho Curador. Sempre respondi ao Conselho Curador, ent\u00e3o esse neg\u00f3cio de aparelhamento \u00e9 uma bobagem completa. Na \u00e9poca que a Lava Jato estava no auge, nunca deixei de dar uma mat\u00e9ria sobre isso. Nunca deixei de dar uma not\u00edcia sobre a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Inclusive casos relativos a Edinho Silva, ex-ministro da Secom, a Dilma Rousseff, ao Lula. O que ocorreu \u00e9 que muitas das pessoas convidadas n\u00e3o apareciam nos nossos programas. Convidamos o A\u00e9cio Neves, o Jos\u00e9 Serra, o pr\u00f3prio Michel Temer, e eles nunca quiserem, talvez para n\u00e3o legitimar a TV Brasil. A gente nunca teve um vi\u00e9s.<\/p>\n

CC:\u00a0<\/b>Integrantes do governo Temer tamb\u00e9m falam em m\u00e1 gest\u00e3o para justificar a troca de comando da EBC. Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da estatal do ponto de vista econ\u00f4mico?<\/em>
\nRM:\u00a0<\/b>Como \u00e9 uma empresa que foi concebida como uma empresa p\u00fablica, ela n\u00e3o pode ser independente do governo. Ent\u00e3o, junto com a lei de cria\u00e7\u00e3o da EBC, foi criada uma contribui\u00e7\u00e3o para a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que n\u00e3o foi uma CPMF [Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras] nem nada. Simplesmente foi uma realoca\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do Fistel [Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es], que \u00e9 um fundo pago pelas empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o. Mas as operadoras que deveriam pagar essa contribui\u00e7\u00e3o entraram na Justi\u00e7a, em 2008, contestando esse pagamento.
\nDesde ent\u00e3o, essa contribui\u00e7\u00e3o tem sido depositada judicialmente. Ent\u00e3o a EBC tem 2 bilh\u00f5es de reais detidos, \u00e0 espera de uma decis\u00e3o sobre o destino da contribui\u00e7\u00e3o. Na primeira inst\u00e2ncia, ganhamos em duas quest\u00f5es: no m\u00e9rito, se o fundo pode ser cobrado, e sobre a libera\u00e7\u00e3o dos recursos para a EBC. Agora isso est\u00e1 em segunda inst\u00e2ncia. Agora voc\u00ea sabe como o Judici\u00e1rio demora para resolver. Pode demorar um ano, dois, dez anos.
\nAfora isso, algumas operadoras voltaram a depositar esse dinheiro. A TIM, por exemplo, desistiu de recorrer e voltou a depositar normal. Essa parcela j\u00e1 representa 800 milh\u00f5es de reais. Mas como n\u00e3o est\u00e1 regulamentado, esse dinheiro \u00e9 retido pelo governo para fazer super\u00e1vit primeiro. Ent\u00e3o, na verdade, o nosso [da EBC] super\u00e1vit \u00e9 de 2,8 bilh\u00f5es de reais. E esse ano n\u00f3s estamos prevendo um d\u00e9ficit de 30 milh\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o m\u00ednimo da empresa.
\nA EBC n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a TV Brasil, \u00e9 uma rede de r\u00e1dios, NBR e Ag\u00eancia Brasil, que fornecem conte\u00fado para ag\u00eancias do Brasil inteiro. Ent\u00e3o o fato \u00e9 que n\u00f3s n\u00e3o temos d\u00e9ficit. Bastava uma canetada para esse dinheiro ser transferido. E isso n\u00e3o \u00e9 esse governo, o governo anterior tamb\u00e9m j\u00e1 fazia isso. Ent\u00e3o, essa hist\u00f3ria de d\u00e9ficit de 30 milh\u00f5es de reais \u00e9 uma bobagem. \u00c9 como dever 30 mil reais e ter patrim\u00f4nio de 2 bilh\u00f5es de reais. Perto do que est\u00e1 sendo liberado para outras coisas, pelo atual governo, isso n\u00e3o quer dizer nada.<\/p>\n

CC: <\/b>O que pode e pretende fazer pelo seu mandato?<\/i><\/p>\n

RM: <\/b>Tenho de seguir o que a lei diz. Sou contra essa MP, mas n\u00e3o posso transformar a EBC num bunker<\/i> para derrub\u00e1-la. Sempre que for convidado, vou falar que essa MP \u00e9 um ataque frontal \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, na posi\u00e7\u00e3o institucional de presidente da EBC, n\u00e3o posso reconvocar o conselho. Estou numa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. Tenho o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o comandado por pessoas nomeadas pelo Temer. Mas queria destacar que minha conviv\u00eancia com as pessoas t\u00eam sido da mais absoluta civilidade.<\/p>\n

Eu n\u00e3o transformei a EBC em aqueles que s\u00e3o a favor do Temer e aqueles que s\u00e3o contra o Temer. Eu trabalho l\u00e1 como um executivo, mas com convic\u00e7\u00f5es: em defesa da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Posso ser voto vencido v\u00e1rias vezes, todo mundo vai saber disso. Mas eu acho que estar l\u00e1 nesse momento \u00e9 um s\u00edmbolo da defesa da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Meu papel institucional \u00e9 importante neste momento: evitar o desmonte da EBC, sem desrespeitar a legalidade.<\/p>\n

CC: <\/b>Como o senhor avalia as medidas que foram tomadas pelo jornalista Laerte Rimoli no primeiro per\u00edodo em que ele assumiu seu cargo?<\/i>
\n<\/i>RM:\u00a0<\/b>Eu achei um absurdo terem cancelados os contratos de jornalistas, achei uma persegui\u00e7\u00e3o. Isso foi um aparelhamento. As pessoas foram demitidas sem nenhum motivo profissional. Eram pessoas que sempre trabalharam em grandes empresas, ent\u00e3o foi uma medida de uma brutalidade absurda. Eu fui exonerado [na primeira vez] e nunca ningu\u00e9m me ligou. Fiquei sabendo pelo Di\u00e1rio Oficial<\/em>.
\nTomaram posse clandestinamente. \u00c0s 8h da manh\u00e3, montaram uma cerim\u00f4nia de posse. Uma falta de civilidade, de conv\u00edvio democr\u00e1tico absurda. Quando eu voltei, eu poderia ter anulado todos os atos deles. Mas eu n\u00e3o fiz isso. Pelo contr\u00e1rio, ali\u00e1s, v\u00e1rios diretores indicados por ele vieram me pedir para indicar pessoas e eu nunca fiz nenhuma restri\u00e7\u00e3o.
\nCC: <\/b>Sobre a primeira gest\u00e3o <\/b><\/i>de Rimoli, os funcion\u00e1rios da EBC citam abusos como um suposto caso de censura em uma mat\u00e9ria que teria sido publicada pela Ag\u00eancia Brasil. O senhor tem conhecimento desse epis\u00f3dio?<\/i>
\nRM: <\/b>O epis\u00f3dio aconteceu quando eu estava fora. Eu acho errado retirar not\u00edcias. Isso \u00e9 uma conduta errada e que n\u00e3o contaria, de maneira nenhuma, com a minha orienta\u00e7\u00e3o. E realmente parece que houve isso. Acho que foi um erro. E se \u00e9 um tipo de censura? Claro que \u00e9. Mas como eu n\u00e3o acompanhei o epis\u00f3dio…sob minha administra\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o vai acontecer.
\nCC: <\/b>O senhor acredita que esse epis\u00f3dio de censura pode ser um sinal do que deve ser a EBC na gest\u00e3o do governo Temer?<\/i>
\n<\/i>RM: <\/b>Sim. Acho porque a MP como ela est\u00e1 montada transforma a EBC em uma ag\u00eancia do governo. Nomeia todo mundo, tira todo mundo. Ent\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria coloca em risco a autonomia que a EBC deve ter. Tem duas coisas que garantem a autonomia: a manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Curador e o financiamento. Sem isso, a EBC vai viver sempre ao sabor do governo de plant\u00e3o<\/p>\n

CC: <\/b>O senhor conversou com Temer desde o in\u00edcio dessa disputa?<\/i><\/p>\n

RM: <\/b>O \u00fanico com quem me encontrei foi Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, quando fui reconduzido ao cargo pelo STF. Ele falou que a presid\u00eancia da EBC era um cargo estrat\u00e9gico para o governo e perguntou minha opini\u00e3o. Eu falei: \u201cPosso conversar com o senhor, ministro, em 2020. Meu mandato \u00e9 de quatro anos\u201d. Ele me tratou muito bem, falou que entendia minha oposi\u00e7\u00e3o e disse que continuaria a tentar mudar o presidente. Eu disse: \u201cMinistro, vou continuar lutando pelo mandato\u201d, fruto de uma lei aprovada pelo Congresso, inclusive com o voto do Temer.<\/p>\n

<\/em>*Esta \u00e9 uma vers\u00e3o ampliada de entrevista publicada originalmente na edi\u00e7\u00e3o 918 de CartaCapital.<\/em><\/p>\n

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