{"id":39722,"date":"2016-09-23T13:15:23","date_gmt":"2016-09-23T16:15:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=39722"},"modified":"2016-09-23T13:15:23","modified_gmt":"2016-09-23T16:15:23","slug":"habitacao-em-porto-alegre-quase-300-mil-vivem-em-areas-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/habitacao-em-porto-alegre-quase-300-mil-vivem-em-areas-irregulares\/","title":{"rendered":"Habita\u00e7\u00e3o em Porto Alegre: quase 300 mil vivem em \u00e1reas irregulares"},"content":{"rendered":"

Sem t\u00edtulo de propriedade, sem servi\u00e7os b\u00e1sicos, sob amea\u00e7a de remo\u00e7\u00e3o, eles formam uma sub-cidade \u00e0 margem da cidadania
\nS\u00e3o 484 n\u00facleos e vilas irregulares em Porto Alegre , segundo o Mapa da Irregularidade Fundi\u00e1ria, feito pelo Demhab. Totalizam mais de 75 mil domic\u00edlios, onde moram quase 300 mil habitantes*.
\nEsses n\u00fameros indicam que nos \u00faltimos 30 anos houve um aumento de 361 vilas e n\u00facleos irregulares em Porto Alegre, o que corresponde a um crescimento de 291%, nos \u00faltimos 30 anos, quase 10% ao ano. Essa taxa equivale a cinco vezes mais do que o crescimento total da popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 menos de 2%\u00a0 ao ano no per\u00edodo.
\nUma pol\u00edtica excludente, reiterada nas \u00faltimas d\u00e9cadas, obrigou a popula\u00e7\u00e3o mais empobrecida a \u201coptar pela irregularidade\u201d.\u00a0 O poder p\u00fablico foi sempre \u00e1gil na remo\u00e7\u00e3o dos moradores, mas lento e quase sempre prec\u00e1rio no reassentamento deles.
\nAl\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o irregular quanto \u00e1 propriedade, estima-se que entre 16 a 18 mil fam\u00edlias\u00a0 (cerca de 70 mil pessoas) moram em \u00e1reas de risco, sob amea\u00e7a constante de deslizamento de terra, de inunda\u00e7\u00e3o\u00a0 e outros.
\n*Os n\u00fameros s\u00e3o de um estudo de 2009, os mais recentes dispon\u00edveis no site do Demhab.<\/em><\/strong>
\nCom os recursos atuais, solu\u00e7\u00e3o s\u00f3 em 64 anos<\/span>
\nQuase ausente do notici\u00e1rio e, por conta disso, quase ausente das campanhas eleitorais, a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o popular em Porto Alegre \u00e9 cr\u00f4nica e cresce sem parar.
\nN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que se v\u00ea tanta gente dormindo na rua e que as not\u00edcias de \u201cinvas\u00f5es\u201d pipocam no notici\u00e1rio de todos os dias.
\nEm 2016, segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, h\u00e1 em Porto Alegre 26 ocupa\u00e7\u00f5es com processos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse correndo na Justi\u00e7a. Duas apenas s\u00e3o \u00e1reas p\u00fablicas, as demais s\u00e3o propriedades privadas.
\nPesquisas indicam a maioria dos atuais ocupantes s\u00e3o egressos de outras ocupa\u00e7\u00f5es, de onde foram expulsos mediante a reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Muitos est\u00e3o em programas de reassentamento que est\u00e3o paralisados ou nunca sa\u00edram do papel.
\nNa ocupa\u00e7\u00e3o do terreno da ex-Avipal na Cavalhada, por exemplo, cerca de 80 fam\u00edlias eram oriundas da vila do Resvalo, um casario que ocupava as encostas de um val\u00e3o \u00e0 margem do arroio Cavalhada.
\nCom as obras do PISA, que canalizou o riacho, aumentou o risco de inunda\u00e7\u00e3o e eles foram removidos. A libera\u00e7\u00e3o do dinheiro rendeu not\u00edcia, o reassentamento ficou pela metade.
\nO PISA cadastrou 1.680 fam\u00edlias de quatro vilas que seriam removidas.
\nPouco mais de 300 foram reassentadas na Vila Nova e na Vila H\u00edpica. Os restantes receberam um insuficiente b\u00f4nus moradia por seis meses, e muitos seguiram na \u00a0\u00a0\u00a0condi\u00e7\u00e3o de ocupantes.
\nO problema das remo\u00e7\u00f5es e reassentamentos, que geram sem-teto, tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas em Porto Alegre.
\nForam manchetes em 1952 as remo\u00e7\u00f5es dos casebres do entorno da Doca das Frutas, para fazer o novo Cais.\u00a0As manchetes eram favor\u00e1veis, mas os jornais n\u00e3o deixaram de registrar \u201catos arbitr\u00e1rios e desumanos\u201d.
\nOutro evento marcante foi o programa \u201cRemover para Promover\u201d que levou, em fevereiro de 1967, as primeiras fam\u00edlias da Ilhota, na Cidade Baixa, para a ent\u00e3o remota Restinga, na zona rural. Em quatro anos, os recursos deram para transferir 390 fam\u00edlias. Estavam cadastradas mais de mil.
\nA maioria dos moradores da Ilhota e de outras seis vilas removidas de \u00e1reas urbanizadas (atual Erico Verissimo), que resistiam em ir para um lugar ermo, sem nada, acabaram se dispersando, dando origem a outras ocupa\u00e7\u00f5es.
\nCinco anos depois, em 1972, a Secretaria da Sa\u00fade registrava 124 n\u00facleos e vilas irregulares, com quase 20 mil domic\u00edlios e quase 100 mil habitantes.
\nUma pesquisa de 2005 registrou 486 n\u00facleos ou vilas que tinham 17% dos domic\u00edlios de Porto Alegre e abrigavam 21,4% da popula\u00e7\u00e3o \u201cvivendo em situa\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o irregular\u201d.
\nDois anos depois, o Demhab foi incumbido de fazer o Plano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, o PMHIS-POA.
\nUma equipe de 30 pessoas de sete \u00f3rg\u00e3os do Estado e do Munic\u00edpio, coordenadas por Silvio Carpenedo, montou o Mapa da Irregularidade Fundi\u00e1ria: havia 75 mil domic\u00edlios, onda viviam 288 mil pessoas em \u00e1reas irregulares, muitas vezes em risco, sempre com total defici\u00eancia de servi\u00e7os.
\nSegundo o estudo, para resolver minimamente o problema seriam necess\u00e1rios R$ 2,5 bilh\u00f5es, o que demandaria 64 anos se fosse mantida a m\u00e9dia de investimentos em habita\u00e7\u00e3o na \u00faltima d\u00e9cada.
\nO que \u00e9 irregular
\nOs\u00a0 estudos da prefeitura falam \u201cn\u00facleos e vilas irregulares\u201d para designar as \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sem propriedade legalizada, sem servi\u00e7os urbanos, muitas vezes nem \u00e1gua ou luz. A legisla\u00e7\u00e3o municipal usa o termo \u201cassentamentos autoproduzidos\u201d, utilizado pelos movimentos sociais. Um n\u00facleo pode ter de duas a 50 moradias. Acima disso \u00e9 genericamente vila.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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