{"id":399,"date":"2005-08-09T14:58:00","date_gmt":"2005-08-09T17:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=399"},"modified":"2005-08-09T14:58:00","modified_gmt":"2005-08-09T17:58:00","slug":"projeto-das-areas-culturais-vai-para-camara-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/projeto-das-areas-culturais-vai-para-camara-em-agosto\/","title":{"rendered":"Projeto das \u00e1reas culturais vai para C\u00e2mara em agosto"},"content":{"rendered":"<p><strong>Guilherme Kolling<\/strong><br \/>\nUma boa not\u00edcia para quem se preocupa com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico de Porto Alegre. A prefeitura vai encaminhar o projeto de lei das \u00e1reas especiais de interesse cultural para a C\u00e2mara Municipal em agosto.<br \/>\nUma m\u00e1 not\u00edcia para quem quer a manuten\u00e7\u00e3o dos casar\u00f5es antigos da cidade. Os vereadores, j\u00e1 no oitavo m\u00eas do mandato, ainda n\u00e3o criaram a Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o do Plano Diretor. Ou seja, ainda vai levar um bom tempo at\u00e9 o projeto ser apreciado.<br \/>\nA Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) escalou cinco arquitetos para finalizar o texto at\u00e9 8 de agosto. O prazo vence hoje, no entanto o executivo da SPM, Isaac Ainhorn (foto), garante que o atraso n\u00e3o passa de alguns dias.<br \/>\n\u201cA discuss\u00e3o \u00e9 pol\u00eamica, mas precisamos de uma conclus\u00e3o neste assunto. Por isso defini uma data. Depois, a C\u00e2mara, que representa toda a sociedade, ir\u00e1 resolver os pontos em que n\u00e3o h\u00e1 consenso\u201d, prev\u00ea o secret\u00e1rio.<br \/>\nAntes de ser entregue aos vereadores, o novo projeto de lei ser\u00e1 apresentado ao Conselho do Plano Diretor e ao prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a, que tem cobrado uma resposta da SPM para o tema.<br \/>\nO petista Jo\u00e3o Verle entregou uma proposta para a lei no final de 2004, com base em um estudo de t\u00e9cnicos da Equipe do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural (Epahc) em conjunto com a Faculdade de Arquitetura do Centro Universit\u00e1rio Ritter dos Reis.<br \/>\nO texto foi recolhido pela nova administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no in\u00edcio do ano, para modifica\u00e7\u00f5es. Manteve-se o n\u00famero de locais protegidos, s\u00e3o 80. Mas o regime urban\u00edstico do entorno, isto \u00e9, as regras para construir em volta desse patrim\u00f4nio da cidade, recebeu ajustes em alguns casos.<br \/>\n\u00c9 o caso do 4\u00ba Distrito \u2013 o presidente de uma das associa\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o apontou as novas \u00e1reas de interesse cultural como um entrave \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do ponto, durante semin\u00e1rio realizado em mar\u00e7o. \u201cTivemos a preocupa\u00e7\u00e3o de dar uma oxigenada naquela \u00e1rea\u201d, conta o secret\u00e1rio do Planejamento, que considera o novo trabalho mais avan\u00e7ado e evolu\u00eddo que o original.<br \/>\nMas ainda restam defini\u00e7\u00f5es que podem influir na opini\u00e3o da sociedade sobre o estudo. Das 80 \u00e1reas identificadas, h\u00e1 consenso sobre 60 delas \u2013 as outras 20 n\u00e3o s\u00e3o unanimidade nos quesitos tamanho e regime urban\u00edstico.<br \/>\nBoa parte da discuss\u00e3o se concentra nos bairros da regi\u00e3o central de Porto Alegre. No Moinhos de Vento, que tem tr\u00eas \u00e1reas, j\u00e1 est\u00e1 definido que no quarteir\u00e3o da Caixa D\u2019\u00c1gua a altura m\u00e1xima ser\u00e1 9 metros.<br \/>\nTamb\u00e9m se concluiu que na Pra\u00e7a Maur\u00edcio Cardoso a altura dos novos pr\u00e9dios n\u00e3o deve ultrapassar 12,5 metros no miolo, e 27,5 metros no entorno. No Morro Ricaldone, o terceiro ponto contemplado, projeta-se um limite de 12,5 metros para futuras edifica\u00e7\u00f5es no topo, e 27,5 metros ao redor. Falta delimitar com precis\u00e3o o contorno do mapa dessas \u00e1reas.<br \/>\nNo Petr\u00f3polis restam ainda algumas indefini\u00e7\u00f5es nas duas \u00e1reas elencadas. A da Casa da Estrela, por exemplo, transformada em s\u00edmbolo pelos moradores, corre o risco de ser demolida para dar lugar a um edif\u00edcio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o final sobre essa quest\u00e3o pontual, mas posso afirmar que a escadaria da rua Guararapes ser\u00e1 toda preservada\u201d, revela o secret\u00e1rio Isaac Ainhorn.<br \/>\n<strong>Vereadores ter\u00e3o tr\u00eas meses de debate<\/strong><br \/>\nA ilus\u00e3o de concluir a revis\u00e3o do Plano Diretor em 2005 se foi. Mais um ano em que o assunto que afeta toda cidade tem seu debate postergado. A C\u00e2mara Municipal ainda n\u00e3o instalou a Comiss\u00e3o Especial para tratar do assunto. Como estamos em agosto, na melhor das hip\u00f3teses, ser\u00e3o tr\u00eas meses de debate.<br \/>\nAcontece que depois de instalada a Comiss\u00e3o, os parlamentares t\u00eam que eleger presidente, relator-geral e relatores tem\u00e1ticos, al\u00e9m de definir hor\u00e1rio e periodicidade dos trabalhos. Na primeira Comiss\u00e3o criada para tratar do novo Plano Diretor, em 2003, esse tr\u00e2mite burocr\u00e1tico durou mais de um m\u00eas \u2013 as sess\u00f5es eram semanais.<br \/>\nComo essa nova safra de legisladores \u2013 parte dela nem t\u00e3o nova assim \u2013 est\u00e1 encontrando dificuldades para acertar o n\u00famero de integrantes da comiss\u00e3o e a composi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, \u00e9 bem prov\u00e1vel que s\u00f3 em outubro a discuss\u00e3o comece de fato.<br \/>\nE mais prov\u00e1vel ainda que, de posse do projeto das \u00e1reas especiais de interesse cultural, os vereadores n\u00e3o consigam transform\u00e1-lo em lei este ano, j\u00e1 que devem ser convidados para opinar, pela en\u00e9sima vez, o movimento Porto Alegre Vive, o Sinduscon, e outras entidades de classe e representantes da sociedade civil.<br \/>\nAo final da oitiva \u2013 palavra t\u00e3o em moda nesses tempos de CPI \u2013 dever\u00e1 estar findando o ano parlamentar, e os vereadores n\u00e3o ter\u00e3o tempo h\u00e1bil para transformar em lei esta parte t\u00e3o importante do Plano Diretor \u2013 as \u00e1reas especiais de interesse cultural.<br \/>\n<strong>Lista das \u00e1reas e lugares identifcados<\/strong><br \/>\nAs \u00e1reas especiais de interesse cultural s\u00e3o previstas pelo Plano Diretor de Porto Alegre, em vigor desde 2000. S\u00e3o locais com ocorr\u00eancia de patrim\u00f4nio cultural que deve ser preservado. Por isso, o regime urban\u00edstico (o quanto e como se pode construir) nessas \u00e1reas \u00e9 diferenciado devido a sua import\u00e2ncia cultural, ambiental ou urban\u00edstica.<br \/>\nO estudo feito pela Prefeitura, em parceria com a Ritter dos Reis acrescentou 40 novas \u00e1reas \u00e0 lista do Plano Diretor de 1979. Ao todo, a soma de \u00e1reas e lugares identificados pela equipe e arquitetos soma 80: s\u00e3o 19 no Centro; 13 na Orla, e 48 no Interior, que engloba todos os outros bairros da cidade.<br \/>\nA Secretaria do Planejamento vai encaminhar o projeto de lei por etapas. Primeiro vai um texto para o Centro e um para o Interior. A seguir, ser\u00e1 enviado o projeto para a Orla.<br \/>\n<strong>Estudo segue engavetado<\/strong><br \/>\n\u201cO primeiro compromisso da atual gest\u00e3o \u00e9 com as \u00e1reas especiais de interesse cultural. A revis\u00e3o do regime urban\u00edstico proposto pelo Plano Diretor ser\u00e1 objeto de uma segunda etapa\u201d, diz o secret\u00e1rio do Planejamento, Isaac Ainhorn.<br \/>\nDa afirma\u00e7\u00e3o, pode-se depreender que a outra pol\u00eamica do Plano Diretor \u2013 o regime urban\u00edstico, que envolve alturas, afastamentos e as regras de como se pode construir na cidade \u2013 ainda n\u00e3o tem data para ter uma defini\u00e7\u00e3o.<br \/>\nDepois de uma longa discuss\u00e3o nos semin\u00e1rios da Confer\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, em 2003, ficou definido que seriam feitos estudos para monitorar o crescimento da cidade e estabelecer ou n\u00e3o, novos par\u00e2metros para o regime urban\u00edstico.<br \/>\nNa primeira fase, seriam estudados quatro bairros da regi\u00e3o central (Moinhos de Vento, Menino Deus, Petr\u00f3polis e Rio Branco). Num segundo momento, toda a \u00e1rea radioc\u00eantrica (entre o Centro e Terceira Perimetral) para finalmente aplicar o estudo no resto da cidade.<br \/>\nArquitetos da Secretaria do Planejamento conclu\u00edram a etapa inicial, coletando dados valiosos para cidade \u2013 \u00e9 o primeiro monitoramento do novo Plano Diretor, o que ali\u00e1s est\u00e1 previsto na lei.<br \/>\nEntre as conclus\u00f5es, um alerta \u2013 da forma que est\u00e1 crescendo a cidade, ao inv\u00e9s de aproveitar a infra-estrutura ociosa, o Munic\u00edpio ter\u00e1 preju\u00edzos, j\u00e1 que a densidade est\u00e1 superando a rela\u00e7\u00e3o ideal entre habitantes e \u00e1rea.<br \/>\nCom isso, haver\u00e1 a necessidade de aumentar redes vi\u00e1ria, de \u00e1gua, esgoto, obras caras, que muitas vezes exigem financiamento internacional. O estudo da SPM, por enquanto, segue engavetado, pelo at\u00e9 a prefeitura voltar a tratar do assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Guilherme Kolling Uma boa not\u00edcia para quem se preocupa com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico de Porto Alegre. A prefeitura vai encaminhar o projeto de lei das \u00e1reas especiais de interesse cultural para a C\u00e2mara Municipal em agosto. Uma m\u00e1 not\u00edcia para quem quer a manuten\u00e7\u00e3o dos casar\u00f5es antigos da cidade. 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