{"id":39907,"date":"2016-09-29T16:37:47","date_gmt":"2016-09-29T19:37:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=39907"},"modified":"2016-09-29T16:37:47","modified_gmt":"2016-09-29T19:37:47","slug":"eleicoes-99-veiculos-de-midia-enfrentam-processos-movidos-por-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/eleicoes-99-veiculos-de-midia-enfrentam-processos-movidos-por-politicos\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es: 99 ve\u00edculos de m\u00eddia enfrentam processos movidos por pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"

O n\u00famero de processos movidos por partidos ou por pol\u00edticos contra ve\u00edculos de m\u00eddia aumentou na disputa eleitoral de 2016. Apenas neste ano, 99 ve\u00edculos enfrentam processos na justi\u00e7a. Os dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apontam que o n\u00famero j\u00e1 supera a quantidade de processos contra ve\u00edculos registrados em todas as elei\u00e7\u00f5es anteriores. O sistema Ctrl+X, da Abraji, mapea essas a\u00e7\u00f5es judiciais contra a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.
\n\u201cA Abraji v\u00ea com muita preocupa\u00e7\u00e3o o que os pol\u00edticos podem fazer para dificultar o exerc\u00edcio do jornalismo e decidiu monitorar e mapear quem s\u00e3o as pessoas, os pol\u00edticos, os partidos e os estados onde acontecem com mais frequ\u00eancia esse tipo de situa\u00e7\u00e3o\u201d, explica o coordenador do projeto Ctrl+X, Thiago Mali.
\nDe 2002 a 2014, o sistema da Abraji catalogou a\u00e7\u00f5es contra 63 ve\u00edculos movidas por partidos e pol\u00edticos. Somando-se todos os anos desde 2002, o projeto j\u00e1 identificou a\u00e7\u00f5es contra 147 publica\u00e7\u00f5es. A Associa\u00e7\u00e3o ressalta que v\u00e1rios dos processos t\u00eam como alvo mais de um ve\u00edculo. Al\u00e9m de partidos, Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral tamb\u00e9m atua na proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais contra ve\u00edculos de m\u00eddia.
\n\u201cChamou aten\u00e7\u00e3o da Abraji que cada vez mais pol\u00edticos entravam na justi\u00e7a pedindo a retirada de not\u00edcias e que, por muitas vezes, isso estava se configurando em ass\u00e9dio ou intimida\u00e7\u00e3o dos jornalistas. Muitas vezes esses profissionais t\u00eam que responder na justi\u00e7a, sendo desviados de suas fun\u00e7\u00f5es. Em jornais menores ou independentes que n\u00e3o tinham recurso para levar a cabo sua defesa, vimos que isso poderia fazer com que eles deixassem de falar por medo ou intimida\u00e7\u00e3o de receber outros processos\u201d, ressalta
\nOs nomes dos ve\u00edculos processados em 2016 mostram que h\u00e1 pelo menos 53 a\u00e7\u00f5es contra jornais e editoras, 18 contra blogs<\/em>, 11 contra sites<\/em> e portais e 14 contra emissoras de r\u00e1dio e TV. Os processos est\u00e3o bem concentrados. Ao todo 45% dos 311 processos catalogados em 2016 t\u00eam como alvo informa\u00e7\u00f5es publicadas nas plataformas das empresas Facebook ou Google. A maior parte das empresas possui apenas um processo catalogado contra si.
\nPartido<\/strong>
\nO PSDB \u00e9 o partido campe\u00e3o do ranking<\/em> elaborado com 16% do total de pedidos judiciais contra ve\u00edculos de imprensa. Em seguida vem o PMDB (13%) e o PT (12%). O estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 o l\u00edder em judicializa\u00e7\u00e3o, representando 16% dos pedidos em ju\u00edzo, seguido por Paran\u00e1 (10%) e Minas Gerais (7%).
\nAo todo, desde 2002, o sistema da Abraji contabiliza 328 a\u00e7\u00f5es judiciais contra ve\u00edculos de imprensa em todo o pa\u00eds. Os candidatos a prefeito somam 37% dos proponentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de candidatos ao governo (23%) e \u00e0s c\u00e2maras legislativas estaduais (6%). As principais alega\u00e7\u00f5es dos candidatos \u00e9 difama\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.
\nSegundo Mali, a cria\u00e7\u00e3o do Ctrs+X estimula o debate em torno dos processos judiciais contra ve\u00edculos de imprensa. \u201c\u00c9 importante mapear os candidatos que no discurso defendem a liberdade de imprensa, mas s\u00e3o os que mais t\u00eam processos para tirar not\u00edcias do ar\u201d, alerta.
\n\u201cNosso objetivo \u00e9 tentar fazer com que a sociedade como um todo fiscalize quem usa esse instrumento [de processar veiculos de imprensa] como forma de inibir a atua\u00e7\u00e3o da imprensa e tamb\u00e9m para que os jornalistas possam exercer sua fun\u00e7\u00e3o sem maiores obst\u00e1culos\u201d, completa.
\nRecolhimento de jornais<\/strong>
\nApenas no per\u00edodo eleitoral deste ano, candidatos a cargos eletivos tentaram recolher jornais impressos, fechar r\u00e1dios ou suspender suas programa\u00e7\u00f5es ao menos 34 vezes. Em 27 a\u00e7\u00f5es houve o pedido de recolhimento de publica\u00e7\u00f5es e em sete, pedido de suspens\u00e3o ou fechamento de emissoras de r\u00e1dio.
\nDe acordo com a Abraji, na maior parte dos casos os candidatos argumentam que as not\u00edcias e cr\u00edticas nos jornais ofendem sua honra e s\u00e3o equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publica\u00e7\u00f5es sejam apreendidas ou que deixem de ser distribu\u00eddas. Em alguns casos, pedem para que a justi\u00e7a determine que o jornal deixe de publicar no futuro not\u00edcias que possam ofender candidatos.
\nCensura pr\u00e9via<\/strong>
\nO Sistema Ctrl+X aponta que dos 166 pedidos judiciais para que o jornal n\u00e3o publique not\u00edcias que possam ofender candidatos, 38 foram deferidos, desde 2002. \u201c\u00c9 um total de 23%, quase um em cada quatro pedidos que s\u00e3o feitos para que haja censura pr\u00e9via, ao fim e ao cabo, o juiz acaba deferindo para que seja censurado. \u00c9 bom deixar claro que 10% dos pedidos de retirada de conte\u00fado pedem tamb\u00e9m censura pr\u00e9via\u201d, ressalta o coordenador do sistema. Apenas em 2016, 49 pedidos de censura pr\u00e9via j\u00e1 foram requeridos na justi\u00e7a brasileira.
\nO sistema pode ser acessado no site<\/em> da Abraji<\/a> e permite uma s\u00e9rie de filtros com informa\u00e7\u00f5es sobre os processos em curso contra ve\u00edculos de imprensa.
\nPara Thiago Mali, proibir um jornalista de divulgar uma informa\u00e7\u00e3o \u00e9 “preocupante”, pois o leitor acaba, de alguma maneira, prejudicado por n\u00e3o saber tudo que est\u00e1 acontecendo. \u201c\u00c9 bastante preocupante a gente acompanhar esse n\u00famero alto de casos. Mostra que n\u00f3s, como sociedade, temos que estar alertas para que o direito de acesso a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja cerceado”, disse.
\n(Helo\u00edsa Cristaldo, da Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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