{"id":39950,"date":"2016-09-30T22:29:46","date_gmt":"2016-10-01T01:29:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=39950"},"modified":"2016-09-30T22:29:46","modified_gmt":"2016-10-01T01:29:46","slug":"mp-do-ensino-medio-recebe-568-emendas-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/mp-do-ensino-medio-recebe-568-emendas-no-congresso\/","title":{"rendered":"MP do Ensino M\u00e9dio recebe 568 emendas no Congresso"},"content":{"rendered":"<header>\n<div class=\"node-info\">A medida provis\u00f3ria que\u00a0rebaixa as exig\u00eancias curriculares para o Ensino M\u00e9dio no Pa\u00eds,\u00a0anunciada pelo governo no \u00faltimo dia 22, recebeu no Congresso 568 emendas de deputados e senadores. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas terminou na noite de ontem (29). O texto ser\u00e1 analisado primeiro por uma comiss\u00e3o mista e depois pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"node-info\"><\/div>\n<div class=\"node-info\">Michel Temer chamou de &#8220;vozes dissonantes&#8221; os cr\u00edticos \u00e0 MP, que torna obrigat\u00f3rias apenas as disciplinas de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica durante todo o Ensino M\u00e9dio. Foi num\u00a0evento da revista Exame, da editora Abril, s\u00f3cia da Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira (30).<\/div>\n<div class=\"node-info\"><\/div>\n<div class=\"node-info\">Temer alegou que a mudan\u00e7a deve-se a uma queda no \u00edndice de aprendizagem em 2013, mas n\u00e3o esclareceu em rela\u00e7\u00e3o a qual per\u00edodo o \u00edndice \u00e9 comparado.<\/div>\n<div class=\"node-info\">Disse mais: &#8220;Podemos ser mal compreendidos num primeiro momento, mas depois dar\u00e3o suporte popular ao governo&#8221;.<\/div>\n<div class=\"node-info\"><\/div>\n<div class=\"node-info\"><strong>Emendas e remendos<\/strong><\/div>\n<div class=\"content\">\nUm tema recorrente nas emendas dos parlamentares \u00e9 a retomada da obrigatoriedade na lei das disciplinas Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Artes, Filosofia e Sociologia nos curr\u00edculos do Ensino M\u00e9dio.<br \/>\nH\u00e1 tamb\u00e9m propostas para a inclus\u00e3o de novas disciplinas ou temas transversais no curr\u00edculo, como Direito Constitucional, Finan\u00e7as Pessoais, Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Sexual.<br \/>\nUma das emendas quer que 70% dos curr\u00edculos do ensino m\u00e9dio sejam compostos por disciplinas obrigat\u00f3rias e 30%, por mat\u00e9rias optativas, enquanto a medida provis\u00f3ria prev\u00ea que 50% do curr\u00edculo seja determinado pelos sistemas de ensino e a outra metade pela Base Nacional Comum.<br \/>\nA possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de professores para a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sem diploma de licenciatura, mas que apresentem &#8220;not\u00f3rio saber&#8221; na \u00e1rea que ensinar\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 alvo de pedidos de mudan\u00e7a. H\u00e1 inclusive\u00a0uma emenda que prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o integral da medida provis\u00f3ria, que surpreendeu a sociedade.<br \/>\nQuestionado, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Rossieli Soares da Silva, disse que\u00a0&#8220;a postura do MEC ser\u00e1 de ir l\u00e1 conversar e discutir com os deputados&#8221;. Lembrou que a decis\u00e3o \u00e9 do Congresso e depois a san\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente. &#8220;Vai certamente ter uma negocia\u00e7\u00e3o sobre qual texto ser\u00e1. O Congresso vai discutir, e vamos acompanhar cada emenda que ser\u00e1 discutida\u201d, disse ao participar de videoconfer\u00eancia promovida pela Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas de Educa\u00e7\u00e3o (Jeduca) para discutir a medida provis\u00f3ria.<br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao item da MP que determina que as aulas do ensino t\u00e9cnico e profissional poder\u00e3o ser ministradas por profissionais com \u201cnot\u00f3rio saber\u201d, ou seja, sem forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica espec\u00edfica na \u00e1rea que leciona, o secret\u00e1rio disse que o ensino t\u00e9cnico hoje no Brasil j\u00e1 \u00e9 executado por profissionais contratados com base no not\u00f3rio saber. \u201cDependendo de onde est\u00e1 inserida aquela escola e aquele curso t\u00e9cnico, voc\u00ea n\u00e3o tem o profissional que \u00e9 formado adequadamente para aquilo, mas que, do ponto de vista pr\u00e1tico, \u00e9 o melhor\u201d, argumentou Silva. A regulamenta\u00e7\u00e3o do not\u00f3rio saber \u00e9 definida pelo conselho estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nCom a MP 746\/2016, o governo torna obrigat\u00f3ria para os tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio apenas o ensino de portugu\u00eas e matem\u00e1tica. Ingl\u00eas tamb\u00e9m torna-se obrigat\u00f3rio, mas n\u00e3o necessariamente para os tr\u00eas anos. Os demais conte\u00fados ser\u00e3o definidos pela Base Nacional Curricular Comum.\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A medida provis\u00f3ria que\u00a0rebaixa as exig\u00eancias curriculares para o Ensino M\u00e9dio no Pa\u00eds,\u00a0anunciada pelo governo no \u00faltimo dia 22, recebeu no Congresso 568 emendas de deputados e senadores. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas terminou na noite de ontem (29). 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