Dos sete projetos do Executivo inicialmente previstos para serem votados na tarde desta ter\u00e7a-feira, apenas dois foram votados nesta ter\u00e7a-feira (4), a pedido do pr\u00f3prio governo estadual. As cinco propostas que deixaram de ser votadas, e que trancam a pauta desde a semana passada, dever\u00e3o ser apreciadas s\u00f3 na pr\u00f3xima ter\u00e7a (11). Outras vinte mat\u00e9rias que j\u00e1 est\u00e3o aptas a serem votadas s\u00f3 entrar\u00e3o na pauta depois disso.<\/p>\n
As duas mat\u00e9rias aprovadas\u00a0na sess\u00e3o desta\u00a0tarde foram\u00a0o PL 175 2016<\/a>, autorizando o Executivo a prorrogar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais de servidores para o Instituto-Geral de Per\u00edcias (IGP), e o PL 178 2016<\/a>, autorizando\u00a0a Ceasa (Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul) a contratar, em car\u00e1ter emergencial e pelo prazo de doze meses, um contador, um administrador, um advogado, um engenheiro civil e um auxiliar t\u00e9cnico de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.<\/p>\n Veja a rela\u00e7\u00e3o dos cinco projetos do Executivo que dever\u00e3o ser apreciadas na semana que vem:<\/p>\n PL 176\/2016<\/strong>, criando o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit Atuarial do Regime Financeiro de Capitaliza\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social (RPPS) dos Servidores Militares do Estado. Pela proposta, para a obten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro e atuarial, o Estado realizar\u00e1 a amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit em 35 anos, atrav\u00e9s de aportes peri\u00f3dicos, que dever\u00e3o ocorrer de forma mensal, juntamente com a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de custeio previdenci\u00e1rio, atualizados de acordo com a meta atuarial estabelecida para o plano capitalizado, tendo como data-base janeiro de 2015. A amortiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada por meio de da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis e direitos de qualquer natureza, mediante avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e an\u00e1lise do Comit\u00ea de Investimentos e aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo do Ipe-Previd\u00eancia, desde que possam produzir retorno financeiro adequado ao regime previdenci\u00e1rio.<\/p>\n PL 177\/2016<\/strong>, que cria o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit Atuarial do Regime Financeiro de Capitaliza\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social (RPPS) dos Servidores Civis do Estado, nos mesmos moldes do projeto anterior.<\/p>\n PL 141\/2016<\/strong>, introduzindo altera\u00e7\u00f5es na lei do ICMS, com o objetivo de estender o diferimento \u00e0s sa\u00eddas de m\u00e1quinas e equipamentos industriais, bem como acess\u00f3rios, que tenham como destino final o ativo permanente de estabelecimento industrial que tenha firmado Termo de Acordo ou Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com o Estado, prevendo diferimento, \u00e0s hip\u00f3teses em que o estabelecimento industrial contratar empresa sob a modalidade \u201cEngineering, Procurement and Construction \u2013 EPC\u201d para as opera\u00e7\u00f5es internas e importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n PL 181\/2016<\/strong>, que cria o Programa de Aproveitamento e Gest\u00e3o dos Im\u00f3veis do Estado, autorizando \u00e0quele Poder a alienar bens im\u00f3veis de sua propriedade, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es por meio de leil\u00e3o ou permuta por outros im\u00f3veis ou \u00e1reas constru\u00eddas.<\/p>\n PL 183\/2016<\/strong>, reajustando para R$ 1.800,00 a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Retorno \u00e0 Atividade (Gera) estabelecida aos integrantes do Corpo Volunt\u00e1rios de Militares Inativos que atuarem exclusivamente nas atividades junto \u00e0 Brigada Militar e \u00e0 Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, incluindo o policiamento em escolas e o videomonitoramento.<\/p>\n (Fonte: ALRS)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dos sete projetos do Executivo inicialmente previstos para serem votados na tarde desta ter\u00e7a-feira, apenas dois foram votados nesta ter\u00e7a-feira (4), a pedido do pr\u00f3prio governo estadual. As cinco propostas que deixaram de ser votadas, e que trancam a pauta desde a semana passada, dever\u00e3o ser apreciadas s\u00f3 na pr\u00f3xima ter\u00e7a (11). Outras vinte mat\u00e9rias […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":40036,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2016],"tags":[],"class_list":["post-40035","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-materia-vencida"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t