{"id":40156,"date":"2016-10-06T19:38:49","date_gmt":"2016-10-06T22:38:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=40156"},"modified":"2016-10-06T19:38:49","modified_gmt":"2016-10-06T22:38:49","slug":"vereadores-aprovam-orcamento-para-2017-em-votacao-simbolica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/vereadores-aprovam-orcamento-para-2017-em-votacao-simbolica\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam or\u00e7amento para 2017 em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica"},"content":{"rendered":"

A lei das diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria<\/a>s de Porto Alegre para 2017 saiu da C\u00e2mara Municipal como entrou. Foi aprovada, nesta quinta-feira (6\/10), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.
\nA LDO 2017 prev\u00ea, em raz\u00e3o de lan\u00e7amentos de juros, encargos sociais e a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida decorrente de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, um resultado negativo de R$ 285,7 milh\u00f5es.
\nTodas as 15 emendas apresentadas para \u00a0proposta foram rejeitadas pela Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da Casa e n\u00e3o foram destacadas pelos parlamentares, por isso n\u00e3o foram apreciadas em plen\u00e1rio. Agora, a vers\u00e3o final da proposta segue para san\u00e7\u00e3o do Executivo municipal.
\nO projeto aponta uma arrecada\u00e7\u00e3o total projetada para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio pouco acima de R$ 6,9 bilh\u00f5es, com uma diferen\u00e7a positiva em rela\u00e7\u00e3o a 2016 de R$ 317,6 milh\u00f5es, um aumento de 4,8% de ingressos no caixa da Prefeitura em compara\u00e7\u00e3o com o ano de 2016. Entre as principais fontes de receita est\u00e3o o ISS, com proje\u00e7\u00e3o de R$ 983 milh\u00f5es, 1% a mais do que em 2016, e a transfer\u00eancia do ICMS prevista para atingir R$ 867 milh\u00f5es, valor 5% abaixo da arrecada\u00e7\u00e3o de 2015. A redu\u00e7\u00e3o, segundo o corpo t\u00e9cnico fazend\u00e1rio e de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do Executivo, se deve \u00e0 crise econ\u00f4mica e \u00e0 consequente redu\u00e7\u00e3o do consumo.
\nOs principais programas e investimentos, com recursos obtidos junto a \u00f3rg\u00e3os financeiros internacionais, est\u00e3o garantidos, segundo a proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Executivo. S\u00e3o eles a sequ\u00eancia da revitaliza\u00e7\u00e3o da Orla do Gua\u00edba, com empr\u00e9stimo de R$ 177 milh\u00f5es do Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF), a ser utilizado tamb\u00e9m para o Programa Integrado Socioambiental (Pisa). Outros recursos, de R$ 24,5 milh\u00f5es, obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ser\u00e3o utilizados para a melhoria na qualidade da educa\u00e7\u00e3o, de R$ 148,3 milh\u00f5es do Programa de A\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) Mobilidade. Ao todo, ingressam nos cofres da Prefeitura, por meio de empr\u00e9stimos j\u00e1 autorizados, R$ 419,5 milh\u00f5es.
\nAs obras deliberadas pelo Or\u00e7amento Participativo, com investimentos totais previstos de R$ 297,7 milh\u00f5es, tamb\u00e9m est\u00e3o garantidas pela LDO 2017. O maior recurso se destina \u00e0s obras de mobilidade da Orla, com a previs\u00e3o de investimentos de R$ 206,3 milh\u00f5es. As demais ser\u00e3o aplicadas no Plano de Investimentos 2016\/2017, e na execu\u00e7\u00e3o de demandas ainda dos PIs anteriores, utilizando recursos da CAF e outros.
\nOs gastos constitucionais ter\u00e3o varia\u00e7\u00f5es positivas e negativas. A educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma queda percentual de 0,5%, de 26,33% para 25,83%, ainda acima dos 25% exigidos pela lei. O mesmo ocorrer\u00e1 com a assist\u00eancia social, que perder\u00e1 0,12% dos seus recursos, de 6,82% para 6,70% para investimentos na \u00e1rea. J\u00e1 a sa\u00fade ter\u00e1 um aumento de 0,65%, de 19,38% para 20,03%, bem acima dos 15% fixados pela Constitui\u00e7\u00e3o.
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A lei das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de Porto Alegre para 2017 saiu da C\u00e2mara Municipal como entrou. Foi aprovada, nesta quinta-feira (6\/10), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. A LDO 2017 prev\u00ea, em raz\u00e3o de lan\u00e7amentos de juros, encargos sociais e a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida decorrente de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, um resultado negativo de R$ 285,7 milh\u00f5es. Todas as […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2022],"tags":[],"class_list":["post-40156","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t