{"id":40672,"date":"2016-10-20T19:24:35","date_gmt":"2016-10-20T22:24:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=40672"},"modified":"2016-10-20T19:24:35","modified_gmt":"2016-10-20T22:24:35","slug":"mpf-denuncia-21-pessoas-por-homicidio-doloso-em-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/mpf-denuncia-21-pessoas-por-homicidio-doloso-em-mariana\/","title":{"rendered":"MPF denuncia 21 pessoas por homic\u00eddio doloso em Mariana"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (20) que denunciou 21 pessoas por homic\u00eddio doloso no rompimento da barragem de conten\u00e7\u00e3o da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro do ano passado. Ao todo, s\u00e3o 22 acusados por variados crimes.
\nQuatro empresas tamb\u00e9m foram denunciadas: a mineradora Samarco, respons\u00e1vel pela barragem; suas acionistas Vale e BHP Billiton; e a VogBR, empresa que assinou laudo atestando a estabilidade da estrutura. Os procuradores disseram que a Samarco tinha consci\u00eancia dos riscos de um rompimento, mas a gan\u00e2ncia na busca por lucro levou \u00e0 trag\u00e9dia.
\nA a\u00e7\u00e3o penal do MPF foi protocolada ontem (19). O documento de 272 p\u00e1ginas faz um hist\u00f3rico dos problemas ocorridos na barragem, que foram apresentados \u00e0 imprensa pelos procuradores Jos\u00e9 Ad\u00e9rcio Sampaio, Eduardo Henrique Aguiar, Eduardo de Oliveira e Jorge Munh\u00f3s.
\nEntre os denunciados est\u00e3o funcion\u00e1rios da Samarco: Ricardo Vescovi, presidente afastado; Kleber Luiz Terra, diretor afastado de Opera\u00e7\u00f5es e Infraestrutura; e tr\u00eas gerentes. Onze integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, que incluem representantes da Vale e da BHP Billiton, tamb\u00e9m s\u00e3o acusados. Se a den\u00fancia for aceita, todos responder\u00e3o por inunda\u00e7\u00e3o, desmoronamento, les\u00f5es corporais graves e homic\u00eddio doloso, que ocorre quando se tem a inten\u00e7\u00e3o ou assume o risco de matar. A condena\u00e7\u00e3o por todas as acusa\u00e7\u00f5es podem gerar penas de at\u00e9 54 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

\"Mariana
Segundo os procuradores, a Samarco tinha consci\u00eancia dos riscos de um rompimento mas a gan\u00e2ncia na busca por lucro levou \u00e0 trag\u00e9diaArquivo Ag\u00eancia Brasil<\/span>
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Entre os representantes da Vale e da BHP Billiton denunciados est\u00e3o cinco estrangeiros. Dois norte-americanos, um asutraliano, um sul-africano e um franc\u00eas eram representantes da australiana BHP Billiton no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Samarco. Al\u00e9m deles, um brit\u00e2nico representava a Vale. N\u00e3o h\u00e1, por enquanto, nenhum pedido de extradi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 at\u00e9 o momento nenhum pedido de pris\u00e3o preventiva.
\nSamarco, Vale e BHP Billiton foram denunciadas por 12 crimes ambientais previstos, entre eles polui\u00e7\u00e3o, inunda\u00e7\u00e3o, desmoronamento, crimes contra a fauna e a flora, crimes contra ordenamento urbano e contra o patrim\u00f4nio cultural. As penas para as empresas incluem multas, interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rias, proibi\u00e7\u00e3o de contratar o poder p\u00fablico e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, tais como custear programas de \u00f3rg\u00e3os e entidades ambientais e executar de obras de \u00e1reas degradadas. J\u00e1 o engenheiro Samuel Loures e a empresa VogBR foram denunciados por emitirem laudo enganoso sobre a estabilidade da barragem.
\nGan\u00e2ncia<\/strong>
\nSegundo os procuradores, a Samarco tinha consci\u00eancia dos riscos de um rompimento mas a gan\u00e2ncia na busca por lucro levou \u00e0 trag\u00e9dia. Com o rompimento, um grande volume de lama de rejeitos se espalhou deixando 19 mortos, causando polui\u00e7\u00e3o \u00e0 bacia do Rio Doce e devastando vegeta\u00e7\u00e3o nativa. O epis\u00f3dio \u00e9 considerado a maior trag\u00e9dia ambiental do Brasil.
\n“Al\u00e9m de 19 pessoas assassinadas, outras quatro sofreram comprovadamente les\u00f5es corporais graves. Outras diversas v\u00edtimas que n\u00e3o tiveram suas les\u00f5es comprovadas. Os homic\u00eddios foram cometidos por motivo torpe e por isso foram considerados qualificados, o que pode resultar numa pena maior, j\u00e1 que ficou comprovado que a causa foi a gan\u00e2ncia da Samarco e suas acionistas”, disse o procurador Eduardo de Oliveira.
\nO MPF pede ainda repara\u00e7\u00e3o dos danos causados \u00e0s v\u00edtimas. Segundo os promotores, a defini\u00e7\u00e3o dos valores deve ser arbitrada pela Justi\u00e7a durante a instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n

\"Mariana
MP encontrou provas de que em quatro ocasi\u00f5es chegou a suspender as opera\u00e7\u00f5es da barragem de Fund\u00e3o.Antonio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil<\/span>
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Provas<\/strong>
\nSegundo o MPF, a investiga\u00e7\u00e3o encontrou documentos que atestam que a Samarco tinha conhecimento dos riscos na barragem de Fund\u00e3o. Apresenta\u00e7\u00f5es de slides do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da empresa, que tinha representantes tamb\u00e9m de suas acionistas Vale e BHP Billiton, comprova que houve neglig\u00eancia e omiss\u00e3o diante de recomenda\u00e7\u00f5es para preenchimento de um recuo na ombreira esquerda da barragem. O conselho tamb\u00e9m teria tomado delibera\u00e7\u00f5es que colaboraram para a trag\u00e9dia.
\nDocumentos internos da mineradora de 2015 obtidos pelo MPF traziam um progn\u00f3stico em caso de rompimento da barragem, apontando para a possibilidade de aproximadamente 20 mortes e paralisa\u00e7\u00e3o das atividades da empresa por at\u00e9 dois anos. Mesmo consciente dos riscos, a Samarco teria priorizado os resultados econ\u00f4micos em detrimento das pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a.
\n“A Samarco tinha uma ger\u00eancia que atuava na gest\u00e3o de riscos. Em vez de paralisar as opera\u00e7\u00f5es da barragem, a empresa continuou mantendo sua opera\u00e7\u00e3o de forma irrespons\u00e1vel”, disse Munh\u00f3s.
\nProblema diagnosticado<\/strong><\/p>\n

\"Governador
Samarco, Vale e BHP Billiton foram denunciadas por 12 crimes ambientaisLeonardo Mer\u00e7on\/Instituto \u00daltimos Ref\u00fagios\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span>
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O procurador Jos\u00e9 Ad\u00e9rcio Sampaio disse que a pr\u00f3pria Samarco em quatro ocasi\u00f5es chegou a suspender as opera\u00e7\u00f5es da barragem de Fund\u00e3o. “Em abril de 2009 j\u00e1 havia sido diagnosticado um s\u00e9rio problema de eros\u00e3o e houve a necessidade de suspens\u00e3o do uso do dep\u00f3sito de rejeitos. O sistema interno da empresa mostra que at\u00e9 2010 foram feitas interven\u00e7\u00f5es para corrigir falhas no dreno da barragem”, disse.
\nSegundo o procurador, parte dos documentos levantados na investiga\u00e7\u00e3o foram obtidos nas opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o. “A partir de julho desse ano, quando a Samarco passou por uma reformula\u00e7\u00e3o interna, tivemos mais colabora\u00e7\u00e3o por parte da empresa e nossas solicita\u00e7\u00f5es foram atendidas”. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se baseou nas investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil que contou com intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas.
\nDe acordo com a a\u00e7\u00e3o, ao saber da trag\u00e9dia, a Samarco tamb\u00e9m n\u00e3o deu import\u00e2ncia \u00e0s comunidades situadas ao longo do Rio Doce. A neglig\u00eancia com seus pr\u00f3prios funcion\u00e1rios \u00e9 outro elemento apontado: teria faltado treinamento para situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas.
\nOutro lado<\/strong>
\nEm nota, a Samarco refutou as den\u00fancias e disse que o MPF desconsiderou as defesas e depoimentos apresentados ao longo das investiga\u00e7\u00f5es, que comprovariam que a empresa n\u00e3o tinha qualquer conhecimento pr\u00e9vio de riscos \u00e0 sua estrutura. A mineradora alega que sempre deu prioridade em seguran\u00e7a e que nunca reduziu investimentos nesta \u00e1rea.
\n“A barragem de Fund\u00e3o era regularmente fiscalizada, n\u00e3o s\u00f3 pelas autoridades como tamb\u00e9m por consultores internacionais independentes. Toda e qualquer medida sugerida e implantada, no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o da estrutura, seguia as melhores pr\u00e1ticas de engenharia e seguran\u00e7a. A estabilidade da barragem de Fund\u00e3o foi atestada pela consultoria VogBR”, diz o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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