{"id":407,"date":"2005-08-30T15:09:39","date_gmt":"2005-08-30T18:09:39","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=407"},"modified":"2005-08-30T15:09:39","modified_gmt":"2005-08-30T18:09:39","slug":"plano-diretor-movimentos-de-bairro-retomam-mobilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/plano-diretor-movimentos-de-bairro-retomam-mobilizacao\/","title":{"rendered":"Plano Diretor: movimentos de bairro retomam mobiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>Guilherme Kolling<\/strong><br \/>\nOs movimentos de bairro est\u00e3o retomando a mobiliza\u00e7\u00e3o para revisar o Plano Diretor de Porto Alegre. Desta vez, o assunto \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. A Secretaria do Planejamento Municipal est\u00e1 para enviar \u00e0 C\u00e2mara o projeto das \u00e1reas especiais de interesse cultural.<br \/>\nDe novo, Moinhos de Vento e Petr\u00f3polis lideram comunidades para tratar do assunto. As associa\u00e7\u00f5es convocaram reuni\u00f5es com os moradores e convidaram a arquiteta Ana L\u00facia Meira, superintendente regional do IPHAN (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional) para palestrar sobre o tema.<br \/>\nEm 23 de agosto, a reuni\u00e3o foi no clube Leopoldina Juvenil. \u201cO objetivo do encontro foi mostrar a import\u00e2ncia do projeto das \u00e1reas culturais para a preserva\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas do bairro e tamb\u00e9m preparar o grupo para o debate que vem pela frente\u201d, explica Alda Velloso, vice-presidente do Moinhos Vive.<br \/>\nO presidente Raul Agostini destaca o grande n\u00famero de moradores presentes e o interesse crescente sobre o tema. Ele teme as altera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas no texto original, entregue no final do passado. \u201cO novo estudo \u00e9 uma caixa preta, n\u00e3o sabemos o que esperar das modifica\u00e7\u00f5es\u201d, conta.<br \/>\nO t\u00edtulo da palestra \u201cDas igrejas barrocas \u00e0 Casa da Estrela\u201d faz men\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel s\u00edmbolo da defesa de preserva\u00e7\u00e3o no Petr\u00f3polis \u2013 o movimento do bairro j\u00e1 fez duas manifesta\u00e7\u00f5es ao redor da casa. Al\u00e9m de mostrar a hist\u00f3ria da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural na cidade, no Brasil e no mundo, a arquiteta explicou conceitos na \u00e1rea.<br \/>\n\u201cHouve uma amplia\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 patrim\u00f4nio. N\u00e3o se trata mais s\u00f3 do que hist\u00f3rico ou art\u00edstico. Agora \u00e9 inclu\u00edda tamb\u00e9m a quest\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, o que a sociedade d\u00e1 valor. E n\u00e3o \u00e9 algo necessariamente monumental, mas uma refer\u00eancia importante. Sob esse aspecto, a Casa da Estrela, no Petr\u00f3polis, e o casario da Luciana de Abreu, no Moinhos de Vento, s\u00e3o patrim\u00f4nio\u201d, explicou.<br \/>\nAna Meira tamb\u00e9m falou de tombamento, esclarecendo que a medida n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de \u201ccongelamento\u201d, nem perda da propriedade. \u201cS\u00f3 n\u00e3o \u00e9 permitido demolir e descaracterizar\u201d, observa. Ela diz ainda que, nos debates, o Sinduscon costuma confundir tombamento de determinados bens com \u00e1reas de interesse cultural.<br \/>\n\u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que esses locais s\u00e3o tombados ou congelados. O que ocorre \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um disciplinamento urbano que preserva as caracter\u00edsticas desses locais. Como se fossem uma pequena zona do Plano Diretor, com seu regime urban\u00edstico e \u00edndices construtivos espec\u00edficos\u201d.<br \/>\nA arquiteta elogia o texto original, feito pela Equipe do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural (Ephac) da Prefeitura em parceria com professores da Ritter dos Reis. \u201c\u00c9 um trabalho reconhecido, criterioso, que faz simula\u00e7\u00f5es sobre o poss\u00edvel futuro dessas \u00e1reas, estabelecendo medidas compat\u00edveis. Se ocorrer uma revis\u00e3o nesses par\u00e2metros sem crit\u00e9rios, pode haver uma distor\u00e7\u00e3o, podendo resultar na perda das qualidades que tornaram aquela \u00e1rea especial, isto \u00e9, podem se tornar \u00e1reas comuns\u201d, projeta Ana Meira.<br \/>\nA nova administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio retirou o projeto de lei encaminhado \u00e0 C\u00e2mara no final de 2004, na gest\u00e3o de Jo\u00e3o Verle, com a proposta de revisar o texto e fazer eventuais modifica\u00e7\u00f5es. Cinco arquitetos da Secretaria do Planejamento trabalharam nas mudan\u00e7as e as discutiram com funcion\u00e1rios da Secretaria da Cultura nesta semana. A proposta deve seguir ao prefeito e depois ser apresentada ao Conselho do Plano Diretor, para depois seguir \u00e1 C\u00e2mara Municipal.<br \/>\n<strong>Novo cap\u00edtulo na hist\u00f3ria da preserva\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nA arquiteta Ana Meira estuda a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico desde 1975, quando decidiu dirigir sua carreira para esse campo, ent\u00e3o pouco desenvolvido no Brasil. Hoje a especialista \u00e9 superintendente regional do IPHAN.<br \/>\nEm 2004, lan\u00e7ou pela Editora da Universidade o livro \u201cO passado no futuro da cidade: pol\u00edticas p\u00fablicas e participa\u00e7\u00e3o popular na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural de Porto Alegre\u201d. O estudo abrande o per\u00edodo entre as d\u00e9cadas de 1970 e 90.<br \/>\nPara ela, o surgimento dos movimentos de bairro \u2013 Moinhos Vive, Petr\u00f3polis Vive, Porto Alegre Vive \u2013 no in\u00edcio dos anos 2000 representa um novo cap\u00edtulo na hist\u00f3ria da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da cidade. \u201c\u00c9 uma surpresa maravilhosa ver tantas pessoas se preocuparem com o tema. E s\u00e3o preparadas, \u00e9 s\u00f3 dar espa\u00e7o para que elas se manifestem\u201d, aponta.<br \/>\nEla identifica o surgimento desses grupos a partir dos primeiros efeitos do Plano Diretor de 2000, quando muitos passaram a \u201csentir a press\u00e3o imobili\u00e1ria no quintal de casa e come\u00e7aram a se organizar\u201d.<br \/>\nA arquiteta destaca ainda que as pessoas j\u00e1 s\u00e3o conscientes sobre a import\u00e2ncia de preservar o patrim\u00f4nio cultural, lembrando que o movimento surgiu de forma espont\u00e2nea e com muita clareza nos objetivos que buscam.<br \/>\n\u201cEsse novo momento traz vitalidade para a discuss\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o, pois o assunto deixa de ser uma coisa vista s\u00f3 por especialistas. Interessa a todos\u201d, observa.<br \/>\nAna Meira lembra que o in\u00edcio da participa\u00e7\u00e3o popular ocorreu ainda nos anos 60, quando intelectuais da cidade como Alberto Andr\u00e9, Leandro Telles, Riopardense de Macedo escreviam artigos sobre o tema. Depois foi se ampliando, englobando outros profissionais. Anos depois, Paulo Sant\u2019Anna escreveu uma coluna protestando contra a poss\u00edvel demoli\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento.<br \/>\nSeguem-se abaixo-assinados para evitar a destrui\u00e7\u00e3o de casas em diversos pontos da cidade. At\u00e9 que em 1989, num momento emblem\u00e1tico, propriet\u00e1rios do casario na rua F\u00e9lix da Cunha, bairro Moinhos de Vento, pediram o tombamento dos pr\u00f3prios bens.<br \/>\nO per\u00edodo do final dos anos 80 e os anos 90 retrata a populariza\u00e7\u00e3o do tema em toda cidade. Conforme apurou Ana Meira, demandas do Or\u00e7amento Participativo pedem o tombamento de im\u00f3veis em diversos bairros da cidade: no Partenon, na Vila Nova, em Bel\u00e9m Novo.<br \/>\nA superintendente do IPHAN conta ainda que \u201cPorto Alegre \u00e9 uma das cidades que mais tem leis que se referem \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Ao lado de Florian\u00f3polis, \u00e9 uma das duas primeiras capitais do Brasil a ter lei municipal do tombamento e mecanismos de preserva\u00e7\u00e3o no Plano Diretor\u201d \u2013 falta implementar as \u00e1reas especiais de interesse cultural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Guilherme Kolling Os movimentos de bairro est\u00e3o retomando a mobiliza\u00e7\u00e3o para revisar o Plano Diretor de Porto Alegre. Desta vez, o assunto \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. 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