{"id":409,"date":"2005-09-08T13:05:50","date_gmt":"2005-09-08T16:05:50","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=409"},"modified":"2005-09-08T13:05:50","modified_gmt":"2005-09-08T16:05:50","slug":"santa-catarina-pode-ter-agua-privatizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/santa-catarina-pode-ter-agua-privatizada\/","title":{"rendered":"Santa Catarina pode ter \u00e1gua privatizada"},"content":{"rendered":"<p><strong>Francis Fran\u00e7a, de Florian\u00f3polis<\/strong><br \/>\nSe depender do governo estadual, os catarinenses v\u00e3o pagar mais caro e para empresas particulares pela \u00e1gua que bebem. Dois projetos de lei tramitam na Assembl\u00e9ia Legislativa para reestruturar pol\u00edticas de saneamento no estado, um deles, o PL 292\/2004, quer atribuir valor econ\u00f4mico \u00e0 \u00e1gua, isto \u00e9, cobrar, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o e tratamento, pela \u00e1gua como produto. O outro \u00e9 o PL 220\/2005, debatido em Audi\u00eancia P\u00fablica na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/09), que pretende deixar a cargo dos munic\u00edpios a gest\u00e3o do saneamento, diretamente ou sob regime de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada.<br \/>\nDe acordo com o relator do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, deputado Celestino Secco (PP), o texto encaminhado pelo governo ser\u00e1 analisado rapidamente.<br \/>\n&#8220;Proponho que as emendas sejam encaminhadas a mim ou \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, onde, dentro de duas semanas, pretendo esgotar a an\u00e1lise da mat\u00e9ria para construir uma pol\u00edtica estadual de saneamento&#8221;, disse.<br \/>\nO PL 220\/05 tem incomodado muitas entidades sindicais do estado. De acordo com o representante da CUT\/SC, Wolney Chucre, no pr\u00f3ximo dia 22\/09 haver\u00e1 uma grande manifesta\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia contra a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.<br \/>\nO vice-presidente do Sintae\/SC (Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1gua e Esgoto), Juc\u00e9lio Paladini, tamb\u00e9m se manifestou contra a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento.<br \/>\n&#8220;Essa pol\u00edtica tem que ser p\u00fablica. Atrav\u00e9s da iniciativa privada n\u00e3o haver\u00e1 avan\u00e7os. Buscamos sensibilizar os deputados na busca de um novo modelo de gest\u00e3o, numa parceria entre munic\u00edpios, estado e Uni\u00e3o&#8221;.<br \/>\nDe acordo com o deputado Joares Ponticelli (PP) s\u00e3o os pequenos munic\u00edpios que v\u00e3o sofrer mais se os projetos forem aprovados.<br \/>\n&#8220;Estamos assistindo a uma disputa a bra\u00e7o de empresas por setores lucrativos. Mas quem vai se interessar em investir em Santa Rosa de Lima? Em Gr\u00e3o Par\u00e1?&#8221;, desafia.<br \/>\nSegundo o deputado Vanio dos Santos (PT), o estado precisa assumir sua responsabilidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos. Ele atacou o projeto lembrando as privatiza\u00e7\u00f5es da d\u00e9cada de 90.<br \/>\n&#8220;A popula\u00e7\u00e3o ficou desassistida em v\u00e1rios setores estrat\u00e9gicos e essenciais. N\u00e3o d\u00e1 para transformar em neg\u00f3cio as necessidades elementares dos cidad\u00e3os&#8221;, critica.<br \/>\nPara tentar frear os dois projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o, o deputado Afr\u00e2nio Boppr\u00e9 (PT) entrou com projeto de decreto legislativo (PDL 13.8\/2005) convocando um plebiscito sobre o tema no dia 23 de outubro, juntamente com o referendo nacional do desarmamento. O deputado sugere que seja feita a seguinte pergunta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o: Voc\u00ea concorda que a \u00e1gua deve ser privatizada atribuindo a ela valor econ\u00f4mico? Sim ou n\u00e3o? .<br \/>\nSe o plebiscito for aprovado, todos os projetos legislativos e medidas administrativas que envolvam o abastecimento de \u00e1gua em Santa Catarina ter\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o sustada at\u00e9 o resultado das urnas, mas Boppr\u00e9 est\u00e1 pouco otimista.<br \/>\n&#8220;Eu j\u00e1 sei tudo o que vai acontecer. O governo tem maioria na assembl\u00e9ia, vai derrubar o plebiscito e aprovar os projetos de privatiza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. A\u00ed vou pedir um referendo &#8220;,prev\u00ea o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Francis Fran\u00e7a, de Florian\u00f3polis Se depender do governo estadual, os catarinenses v\u00e3o pagar mais caro e para empresas particulares pela \u00e1gua que bebem. 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