{"id":409,"date":"2005-09-08T13:05:50","date_gmt":"2005-09-08T16:05:50","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=409"},"modified":"2005-09-08T13:05:50","modified_gmt":"2005-09-08T16:05:50","slug":"santa-catarina-pode-ter-agua-privatizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/santa-catarina-pode-ter-agua-privatizada\/","title":{"rendered":"Santa Catarina pode ter \u00e1gua privatizada"},"content":{"rendered":"

Francis Fran\u00e7a, de Florian\u00f3polis<\/strong>
\nSe depender do governo estadual, os catarinenses v\u00e3o pagar mais caro e para empresas particulares pela \u00e1gua que bebem. Dois projetos de lei tramitam na Assembl\u00e9ia Legislativa para reestruturar pol\u00edticas de saneamento no estado, um deles, o PL 292\/2004, quer atribuir valor econ\u00f4mico \u00e0 \u00e1gua, isto \u00e9, cobrar, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o e tratamento, pela \u00e1gua como produto. O outro \u00e9 o PL 220\/2005, debatido em Audi\u00eancia P\u00fablica na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6\/09), que pretende deixar a cargo dos munic\u00edpios a gest\u00e3o do saneamento, diretamente ou sob regime de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada.
\nDe acordo com o relator do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, deputado Celestino Secco (PP), o texto encaminhado pelo governo ser\u00e1 analisado rapidamente.
\n“Proponho que as emendas sejam encaminhadas a mim ou \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, onde, dentro de duas semanas, pretendo esgotar a an\u00e1lise da mat\u00e9ria para construir uma pol\u00edtica estadual de saneamento”, disse.
\nO PL 220\/05 tem incomodado muitas entidades sindicais do estado. De acordo com o representante da CUT\/SC, Wolney Chucre, no pr\u00f3ximo dia 22\/09 haver\u00e1 uma grande manifesta\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia contra a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.
\nO vice-presidente do Sintae\/SC (Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1gua e Esgoto), Juc\u00e9lio Paladini, tamb\u00e9m se manifestou contra a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento.
\n“Essa pol\u00edtica tem que ser p\u00fablica. Atrav\u00e9s da iniciativa privada n\u00e3o haver\u00e1 avan\u00e7os. Buscamos sensibilizar os deputados na busca de um novo modelo de gest\u00e3o, numa parceria entre munic\u00edpios, estado e Uni\u00e3o”.
\nDe acordo com o deputado Joares Ponticelli (PP) s\u00e3o os pequenos munic\u00edpios que v\u00e3o sofrer mais se os projetos forem aprovados.
\n“Estamos assistindo a uma disputa a bra\u00e7o de empresas por setores lucrativos. Mas quem vai se interessar em investir em Santa Rosa de Lima? Em Gr\u00e3o Par\u00e1?”, desafia.
\nSegundo o deputado Vanio dos Santos (PT), o estado precisa assumir sua responsabilidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos. Ele atacou o projeto lembrando as privatiza\u00e7\u00f5es da d\u00e9cada de 90.
\n“A popula\u00e7\u00e3o ficou desassistida em v\u00e1rios setores estrat\u00e9gicos e essenciais. N\u00e3o d\u00e1 para transformar em neg\u00f3cio as necessidades elementares dos cidad\u00e3os”, critica.
\nPara tentar frear os dois projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o, o deputado Afr\u00e2nio Boppr\u00e9 (PT) entrou com projeto de decreto legislativo (PDL 13.8\/2005) convocando um plebiscito sobre o tema no dia 23 de outubro, juntamente com o referendo nacional do desarmamento. O deputado sugere que seja feita a seguinte pergunta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o: Voc\u00ea concorda que a \u00e1gua deve ser privatizada atribuindo a ela valor econ\u00f4mico? Sim ou n\u00e3o? .
\nSe o plebiscito for aprovado, todos os projetos legislativos e medidas administrativas que envolvam o abastecimento de \u00e1gua em Santa Catarina ter\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o sustada at\u00e9 o resultado das urnas, mas Boppr\u00e9 est\u00e1 pouco otimista.
\n“Eu j\u00e1 sei tudo o que vai acontecer. O governo tem maioria na assembl\u00e9ia, vai derrubar o plebiscito e aprovar os projetos de privatiza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. A\u00ed vou pedir um referendo “,prev\u00ea o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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