{"id":41152,"date":"2016-11-21T11:01:20","date_gmt":"2016-11-21T14:01:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41152"},"modified":"2016-11-21T11:01:20","modified_gmt":"2016-11-21T14:01:20","slug":"presidios-nao-saem-do-papel-dizem-relatorios-do-ministerio-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/presidios-nao-saem-do-papel-dizem-relatorios-do-ministerio-da-justica\/","title":{"rendered":"Pres\u00eddios n\u00e3o saem do papel, dizem relat\u00f3rios do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Um em cada tr\u00eas pres\u00eddios em constru\u00e7\u00e3o no pa\u00eds est\u00e1 com as obras paralisadas, apontam relat\u00f3rios do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a analisados pelo jornal O Globo<\/em>.
\nSegundo o di\u00e1rio, s\u00e3o 115 empreendimentos no total, mas 15 n\u00e3o chegaram nem a ser iniciados e 42 (36% do total) contam com menos de 10% do projeto executado. A data dos contratos mostra a lentid\u00e3o cr\u00f4nica: o mais antigo \u00e9 de 2006 e o mais recente, de 2013.
\nNo total, as obras financiadas pela Uni\u00e3o, em parceria com os estados, envolvem R$ 1,2 bilh\u00e3o de recursos federais para gerar 46,4 mil vagas. N\u00e3o \u00e9 suficiente para zerar o d\u00e9ficit atual, de cerca de 250 mil vagas, mas representaria um al\u00edvio no cen\u00e1rio de tens\u00e3o carcer\u00e1ria que atinge todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. O governo coloca a responsabilidade pelos projetos emperrados nos estados. Os gestores locais, por sua vez, cobram mais recursos e menos burocracia.
\nDiretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Marco Ant\u00f4nio Severo nega que falte dinheiro para tocar as obras. Ele afirma que as causas mais frequentes de lentid\u00e3o e paralisa\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o licita\u00e7\u00f5es mal feitas pelos estados, inadequa\u00e7\u00e3o do local apontado para receber a penitenci\u00e1ria, projetos de engenharia com problemas, mudan\u00e7a de governo e at\u00e9 a crise econ\u00f4mica, que tem levado empresas a abandonar os empreendimentos.
\n\u2014 \u00c0s vezes a empresa joga o pre\u00e7o l\u00e1 embaixo para ganhar a licita\u00e7\u00e3o. A\u00ed aumentam os insumos, vem a crise, e elas desistem da obra. H\u00e1 muitos problemas envolvidos. Da parte do Minist\u00e9rio, o recurso existe e est\u00e1 empenhado (separado para pagamento futuro) \u2014 diz Severo.
\nO vice-presidente do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Justi\u00e7a, Cidadania, Direitos Humanos e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Consej), Andr\u00e9 Luiz de Almeida e Cunha, diz que o modelo usado hoje pelo governo federal para disponibilizar os recursos \u00e9 \u201cburocr\u00e1tico e complexo\u201d. Ele estima em pelo menos dois anos o tempo entre ter o anteprojeto aprovado pelo Depen e o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o.
\nIsso porque, segundo Cunha, \u00e9 preciso primeiro mandar um projeto executivo detalhado para a Caixa Econ\u00f4mica Federal, aguardar o aval do banco para s\u00f3 depois iniciar a licita\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s escolhida a empresa, a obra come\u00e7a de fato, explica o vice-presidente do Consej, que \u00e9 superintendente do sistema penitenci\u00e1rio do Par\u00e1. Cunha aponta o projeto executivo como a parte mais delicada do processo e sugere que a Uni\u00e3o auxilie os estados na tarefa.
\n“A gente precisa licitar para contratar uma empresa de engenharia que fa\u00e7a o projeto executivo. Em geral, representa de 5% a 10% do valor final da obra, mas esse custo n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo no repasse da Uni\u00e3o, sai do cofre do estado. Gastamos pelo menos um ano com isso”, aponta Cunha.
\nEle afirma que o ideal \u00e9 que o estado tivesse um projeto executivo pronto para apresentar ao governo federal na hora de captar recursos, mas aponta as dificuldades enfrentadas pelos gestores e cobra da Uni\u00e3o que financie os gastos nessa fase anterior ao in\u00edcio das constru\u00e7\u00f5es:
\n“O dirigente fica receoso em gastar dinheiro com um projeto executivo sem ter certeza que conseguir\u00e1 o investimento. O governo federal poderia incluir esse gasto nos recursos disponibilizados. Seria uma forma de agilizar o processo.”
\nAberson Carvalho, diretor de Planejamento e Gest\u00e3o do Instituto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Acre, cobra mais investimentos da Uni\u00e3o, mas n\u00e3o s\u00f3 nos gastos com os projetos executivos. Tamb\u00e9m no custeio dos pres\u00eddios, que ele aponta como elevados, citando a despesa de R$ 1,6 mil por m\u00eas com cada preso em cadeias acreanas:
\n“O investimento do governo federal hoje est\u00e1 aqu\u00e9m da necessidade. \u00c9 caro construir, mas \u00e9 muito mais caro manter.”
\nNo atual modelo, segundo Carvalho, o tempo m\u00e9dio de constru\u00e7\u00e3o de um pres\u00eddio padr\u00e3o no Brasil, para cerca de 300 presos, \u00e9 de cinco anos. Mas 36% das obras com recursos federais superam esse per\u00edodo. S\u00e3o contratos firmados com o Depen antes de 2011. Caso da Cadeia P\u00fablica em \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s. Concebida para 300 presos, o projeto teve aval do governo federal ainda em 2009.
\nSete anos depois, com 45% de execu\u00e7\u00e3o, a obra tem paredes erguidas e cobertura na maior parte da estrutura. Mas, com o tempo, surgiram goteiras no teto dos pr\u00e9dios. A placa do governo federal oficializa o atraso, ao mostrar o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o: \u201c04\/12\/2015\u201d.
\nObras nos Estados<\/strong>
\nOs estados com mais obras de pres\u00eddios custeadas pelo governo federal s\u00e3o Paran\u00e1 e Minas Gerais, que tamb\u00e9m lideram o ranking de empreendimentos paralisados. Dos 20 projetos paranaenses, 19 est\u00e3o empacados. Mesma situa\u00e7\u00e3o de oito das 13 constru\u00e7\u00f5es em Minas, segundo relat\u00f3rios do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. S\u00e3o Paulo \u00e9 o terceiro em n\u00famero de obras (11), mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma parada. Sergipe e Rio de Janeiro s\u00e3o os \u00fanicos estados sem contratos ativos com o Depen para cria\u00e7\u00e3o ou reforma de penitenci\u00e1rias.
\nSeis obras est\u00e3o completando dez anos desde a parceria firmada com o Depen. Duas delas ficam em Rond\u00f4nia: constru\u00e7\u00e3o de penitenci\u00e1ria em Porto Velho e outra em Ariquemes. Outra est\u00e1 em Rorain\u00f3polis, em Roraima. H\u00e1 tamb\u00e9m um projeto em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA), Crate\u00fas (CE) e Bom Jesus da Lapa (BA). O da Bahia chama aten\u00e7\u00e3o por ter 0% de execu\u00e7\u00e3o, uma d\u00e9cada depois de aprovado. O status atual da obra \u00e9 \u201cem an\u00e1lise na Caixa Econ\u00f4mica Federal\u201d.
\nPara Cunha, do Consej, \u00e9 inaceit\u00e1vel que uma obra demore tanto para ficar pronta, sobretudo diante da superlota\u00e7\u00e3o enfrentada em todo o pa\u00eds. Ele d\u00e1 um exemplo do pr\u00f3prio Par\u00e1, cujo sistema prisional est\u00e1 sob sua administra\u00e7\u00e3o, citando um projeto de 2008 financiado pelo Depen, em Marab\u00e1, que s\u00f3 foi inaugurado em 2015:
\n“Estamos falando de um equipamento simples, pequeno, para 90 internas, ao custo de R$ 5 milh\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 uma obra gigantesca, n\u00e3o \u00e9 uma usina hidrel\u00e9trica, mas mesmo assim a demora \u00e9 enorme.”
\n(Com informa\u00e7\u00f5es de O Globo<\/em>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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