{"id":41164,"date":"2016-11-07T19:29:20","date_gmt":"2016-11-07T22:29:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41164"},"modified":"2016-11-07T19:29:20","modified_gmt":"2016-11-07T22:29:20","slug":"a-dor-tem-pressa-diz-carmen-lucia-ao-abrir-oficina-sobre-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/a-dor-tem-pressa-diz-carmen-lucia-ao-abrir-oficina-sobre-saude\/","title":{"rendered":"\u201cA dor tem pressa\u201d, diz C\u00e1rmen L\u00facia ao abrir oficina sobre sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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\nA presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, afirmou nesta segunda-feira (7\/11), que as senten\u00e7as judiciais que d\u00e3o acesso a rem\u00e9dios s\u00e3o parte da democracia, e que a dor tem pressa.
\nFoi durante a abertura da primeira oficina dos N\u00facleos de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologia em Sa\u00fade (NATs) e dos N\u00facleos de Apoio T\u00e9cnico do Poder Judici\u00e1rio (NAT-Jus), no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo.
\nAs oficinas s\u00e3o resultado do termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre o CNJ e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para subsidiar os magistrados em a\u00e7\u00f5es judiciais na \u00e1rea da sa\u00fade.
\nA capacita\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes ficar\u00e1 a cargo do Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas. A parceria da entidade\u00a0hospitalar com o CNJ dar\u00e1 origem a uma plataforma com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, com base em evid\u00eancias cient\u00edficas, para subsidiar os magistrados de todo o pa\u00eds.
\nNa pr\u00e1tica, ao se deparar com uma demanda por medicamentos ou tratamentos de sa\u00fade, o magistrado poder\u00e1 contar com a consultoria de especialistas da \u00e1rea para auxili\u00e1-lo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.
\nSegundo a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a parceria vai minimizar os problemas de compatibilidade entre o atendimento coletivo e as demandas urgentes individuais. \u201cO que n\u00f3s estamos trabalhando \u00e9, com a cria\u00e7\u00e3o desses n\u00facleos, oferecer condi\u00e7\u00f5es para imediatamente decidir com a informa\u00e7\u00e3o precisa de m\u00e9dicos\u201d, disse a ministra.
\nDor\u00a0tem pressa<\/strong> \u2013 Na opini\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, h\u00e1 uma democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira. \u201cO cidad\u00e3o que morria at\u00e9 pelo menos a d\u00e9cada de 1980, antes da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sabia que ele tinha direito \u00e0 sa\u00fade, que podia reivindicar”.
\nSegundo a ministra, o seu papel como ju\u00edza \u00e9 garantir o direito \u00e0 sa\u00fade. \u201cEu sou ju\u00edza, n\u00e3o sou ministra da Fazenda. N\u00e3o desconhe\u00e7o a responsabilidade dele. Eu n\u00e3o sou ministra da Sa\u00fade. Eu sou ju\u00edza, eu tenho a Constitui\u00e7\u00e3o, que diz que \u00e9 garantido o direito \u00e0 sa\u00fade. Eu entendo que a medicina pode oferecer uma alternativa para essa pessoa viver com dignidade. Convenhamos, a dor tem pressa. Eu lido com o humano, eu n\u00e3o lido com o cofre\u201d, afirmou.
\nBanco de dados<\/strong> – O banco de dados que subsidiar\u00e1 os ju\u00edzes conter\u00e1 notas t\u00e9cnicas, an\u00e1lises de evid\u00eancias cient\u00edficas e pareceres t\u00e9cnico cient\u00edficos consolidados, emitidos pelos n\u00facleos de apoio e avalia\u00e7\u00e3o, pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec), al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es da biblioteca do Centro Cochrane do Brasil (institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos) e outras fontes cient\u00edficas.
\nO hospital investir\u00e1, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, cerca de R$ 15 milh\u00f5es, ao longo de tr\u00eas anos, para criar a estrutura da plataforma, que estar\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina eletr\u00f4nica do Conselho. Caber\u00e1 ao CNJ resguardar as informa\u00e7\u00f5es e torn\u00e1-las acess\u00edveis aos ju\u00edzes.
\nNa opini\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a falta desse tipo de informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica deixa os magistrados sem base para tomar decis\u00f5es. \u201cOs ju\u00edzes, muitas vezes, decidem sem saber exatamente se aquele era o medicamento que era necess\u00e1rio, se n\u00e3o tinha outro tratamento. Porque a nossa especialidade n\u00e3o \u00e9 essa\u201d, ressaltou a ministra.
\nOficinas<\/strong> – A oficina no S\u00edrio-Liban\u00eas aborda, entre outros temas, a elabora\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de pareceres e notas t\u00e9cnicas, que servir\u00e3o de subs\u00eddio cient\u00edfico aos tribunais para a tomada de decis\u00e3o em a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade.
\nSupervisor do F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade, o conselheiro Arnaldo Hossepian tamb\u00e9m participou da cerim\u00f4nia. \u201cNossa ideia \u00e9 que em at\u00e9 72 horas seja poss\u00edvel dar uma resposta ao juiz, que poder\u00e1 ou n\u00e3o seguir o parecer. \u00c9 poss\u00edvel que a demanda seja temer\u00e1ria e ele, desamparado de conhecimento t\u00e9cnico, tenda a atender o pleito, por tratar-se da vida de algu\u00e9m\u201d, explicou.
\nA primeira oficina contou com a presen\u00e7a de representantes dos tribunais de 10 estados: Acre, Bahia, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
\nGastos elevados<\/strong> – Levantamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostra que, desde 2010, os gastos da Uni\u00e3o com a\u00e7\u00f5es judiciais para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, equipamentos, insumos, realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias e dep\u00f3sitos judiciais cresceram 727%. S\u00f3 no ano passado, os gastos atingiram R$ 5 bilh\u00f5es.
\nSegundo o \u00f3rg\u00e3o, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ter\u00e1 de arcar com R$ 7 bilh\u00f5es neste ano. Para o ministro da Sa\u00fade Ricardo Barros, que participou da cerim\u00f4nia em S\u00e3o Paulo, as decis\u00f5es judiciais dificultam o planejamento da administra\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cA senten\u00e7a n\u00e3o cria um dinheiro novo, ela desloca um que j\u00e1 existe\u201d, disse o ministro. Nesse contexto, a parceria com o hospital privado paulista, segundo Barros, \u00e9 “importante para suprir a defici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria”.
\n\u00c1rea sens\u00edvel<\/strong> \u2013 A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u00e9 tema de constante preocupa\u00e7\u00e3o no CNJ. Em setembro, foi aprovada a Resolu\u00e7\u00e3o 238<\/a>, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de comit\u00eas estaduais de sa\u00fade, bem como a especializa\u00e7\u00e3o em comarcas com mais de uma vara de fazenda p\u00fablica.
\n(Da Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias)<\/em>\n<\/div>\n<\/div>\n
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