{"id":41204,"date":"2016-11-09T16:09:17","date_gmt":"2016-11-09T19:09:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41204"},"modified":"2016-11-09T16:09:17","modified_gmt":"2016-11-09T19:09:17","slug":"juiza-que-favorecia-traficante-colombiano-foi-aposentada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/juiza-que-favorecia-traficante-colombiano-foi-aposentada\/","title":{"rendered":"Juiza que favorecia traficante colombiano foi aposentada"},"content":{"rendered":"

\u201cObrigada pelas uvas, estavam maravilhosas\u201d. A frase parece ing\u00eanua, n\u00e3o fosse ela dita pela ju\u00edza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), ao narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista, l\u00edder de um grupo criminoso especializado na exporta\u00e7\u00e3o de coca\u00edna da Am\u00e9rica do Sul para a Europa.
\nOs di\u00e1logos foram interceptados pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Francisco, que constatou o envolvimento, recebimento de valores e troca de favores da magistrada com o narcotraficante.
\nEnquanto tramita uma a\u00e7\u00e3o penal contra a ju\u00edza na Justi\u00e7a baiana, a magistrada foi condenada nesta ter\u00e7a-feira (8\/11) pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u00e0 pena de aposentadoria compuls\u00f3ria \u2013 puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista na Lei Org\u00e2nica da Magistratura.
\nO voto pela aposentadoria compuls\u00f3ria foi dado pelo conselheiro do CNJ Norberto Campelo em um processo administrativo disciplinar (PAD) que passou a tramitar no CNJ em 2013, e seguido por unanimidade pelos demais membros do Conselho.
\nParalelamente ao processo administrativo no CNJ, a ju\u00edza responde, no tribunal baiano, a uma a\u00e7\u00e3o penal em que \u00e9 acusada do cometimento de v\u00e1rios crimes, entre eles corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.
\nA decis\u00e3o tomada pelo Conselho na 241\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nNa chamada \u201cOpera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Francisco\u201d, iniciada em agosto de 2007 pela Pol\u00edcia Federal, apurou-se, por meio de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e mensagens eletr\u00f4nicas, a rela\u00e7\u00e3o da ju\u00edza e de seu companheiro, Baldo\u00edno Dias de Santana, com o l\u00edder colombiano de uma quadrilha de tr\u00e1fico internacional de drogas, Gustavo Duran Bautista.
\nConforme o voto, essa rela\u00e7\u00e3o foi iniciada em 2001, quando Olga inocentou Gustavo em uma a\u00e7\u00e3o criminal em que ele foi preso em flagrante por tr\u00e1fico de drogas durante uma inspe\u00e7\u00e3o realizada pela Pol\u00edcia Federal na Fazenda Mariad, de propriedade do traficante, devido a suspeitas de trabalho escravo.
\nA t\u00edtulo de retribui\u00e7\u00e3o, em 2006 o traficante teria depositado R$ 14.800,00 para a magistrada, mas n\u00e3o chegou a completar o pagamento integral combinado porque foi preso.
\nConforme o voto do conselheiro, n\u00e3o foi esta a \u00fanica iniciativa tomada por Olga para ajudar Gustavo. A magistrada teria tamb\u00e9m se esfor\u00e7ado para \u201climpar\u201d o nome do traficante indo pessoalmente \u00e0 Pol\u00edcia Federal.
\n\u201cAl\u00e9m de todos esses favores, cuidou para que Gustavo tivesse not\u00edcia de tais provid\u00eancias diretamente por ela, passando-lhe as informa\u00e7\u00f5es por telefone\u201d, diz o voto.
\nAs investiga\u00e7\u00f5es realizadas no Brasil, segundo relatado no voto do conselheiro Norberto Campelo, indicam que Gustavo, empres\u00e1rio especializado na exporta\u00e7\u00e3o de frutas, \u00e9 propriet\u00e1rio de mais de cinco fazendas no Brasil e no exterior, tendo montado um verdadeiro imp\u00e9rio com a renda auferida do narcotr\u00e1fico.
\nNa Europa, Gustavo \u00e9 propriet\u00e1rio de empresas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o \u2013 Eurosouth International BV e South American Fruit BV \u2013 que eram utilizadas como destinat\u00e1rias da droga enviada ao continente.
\nSegundo relatos da pol\u00edcia inclu\u00eddos no voto, em 2006 Gustavo adquiriu uma fazenda na Bol\u00edvia, local em que a coca\u00edna apreendida ficou armazenada, e uma no Uruguai, no valor de US$ 3 milh\u00f5es, onde desembarcou a droga apreendida.
\nEm 2007, foram presas no Uruguai sete pessoas, entre elas Gustavo Duran, que descarregavam meia tonelada de coca\u00edna pura em Montevid\u00e9u de uma aeronave de Gustavo.
\nConforme o voto do conselheiro Norberto Campelo, o repasse de valores de Gustavo para Olga teve duas formas: entrega de envelopes com dinheiro pessoalmente e transfer\u00eancias banc\u00e1rias.
\nAl\u00e9m disso, conforme informa\u00e7\u00f5es que constam no voto do conselheiro, para tentar justificar o recebimento de dinheiro do narcotraficante, a magistrada elegeu a tese de que, em uma de suas idas em Itacar\u00e9, Gustavo Duran Bautista teria telefonado para Baldoino e aparecido no local, onde passou quase um dia inteiro.
\nNesta visita, teria Gustavo Duran Bautista se interessado em adquirir a casa de veraneio onde estavam, pertencente a seu filho, sendo ajustado o pre\u00e7o de R$ 160 mil. O contrato particular de compromisso de compra e venda do im\u00f3vel do filho da investigada em Itacar\u00e9 \u00e9 tratada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como lavagem de dinheiro na den\u00fancia oferecida perante o TJBA.
\n\u201cN\u00e3o se entende como um im\u00f3vel adquirido em maio de 2002 por R$ 15 mil, conforme escritura p\u00fablica j\u00e1 mencionada, tenha sido vendido em 10 de janeiro de 2006 por R$ 160 mil\u201d, diz o conselheiro.
\nUvas, cigarrilhas e peixe com banana <\/strong>
\nPara o conselheiro Norberto Campelo, a rela\u00e7\u00e3o pessoal entre Olga e Gustavo e suas fam\u00edlias \u00e9 incontroversa. Conforme o voto, \u201cem outros contatos telef\u00f4nicos, observamos a intimidade entre os casais, j\u00e1 que Gustavo Duran Bautista pergunta a Baldoino como vai a juiza; j\u00e1 esta agradece a Gustavo Duran Bautista as uvas que este lhe mandou.
\nBaldoino diz a Gustavo que est\u00e1 lhe levando as cigarrilhas que sua esposa tanto gosta; e Baldoino fica triste porque mandou preparar a casa de praia e fazer o peixe com banana para Gustavo Duran Bautista, que n\u00e3o foi\u201d.
\nAl\u00e9m disso, segundo o voto, o companheiro da ju\u00edza teria criado com Gustavo Duran Bautista um relacionamento capaz de autorizar a hospedagem do narcotraficante por quase um dia na casa de praia da ju\u00edza, bem como um almo\u00e7o na cidade de S\u00e3o Paulo, na resid\u00eancia de Gustavo Duran Bautista, com intimidades suficientes a motivar um convite para o carnaval de Salvador.
\nEm 2002, a magistrada concedeu a Gustavo Duran Bautista a guarda de seu filho, quando j\u00e1 tinha sido removida para a Comarca de Cruz das Almas, interior da Bahia.
\nPara o conselheiro, chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de a guarda ter sido concedida por uma ju\u00edza de direito de Cruz das Almas, pois a dist\u00e2ncia entre esse munic\u00edpio e o de Juazeiro, tamb\u00e9m no estado, \u00e9 de aproximadamente 430 km. \u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel o deslocamento at\u00e9 aquela cidade para o ajuizamento do pedido, uma vez que Gustavo Duran residia em Juazeiro, comarca que, \u00e0 \u00e9poca, possu\u00eda vara pr\u00f3pria para apreciar o feito\u201d, diz em seu voto.
\nAo decidir pela pena de aposentadoria compuls\u00f3ria, o entendimento do conselheiro Norberto Campelo, seguido por unanimidade pelo plen\u00e1rio do CNJ, foi de que n\u00e3o se pode acolher a tese de boa-f\u00e9 nas rela\u00e7\u00f5es com o narcotraficante alegada pela ju\u00edza,considerando, especialmente, que ela havia julgado um processo em que o referido senhor fora acusado de tr\u00e1fico de drogas.
\n\u201cAs condutas apuradas mostram-se absolutamente incompat\u00edveis com a dignidade, a honra e o decoro das fun\u00e7\u00f5es de magistrada, o que gera descr\u00e9dito n\u00e3o s\u00f3 em sua atua\u00e7\u00e3o funcional, como tamb\u00e9m refletem de forma a macular a imagem de toda a magistratura\u201d, disse o conselheiro Norberto Campelo. Para ele, a ju\u00edza feriu de morte o princ\u00edpio da integridade, que deve ser observado inclusive, em sua vida particular.
\nA ju\u00edza Olga Regina de Souza Santiago j\u00e1 havia sido afastada de suas atividades desde a abertura do processo disciplinar no TJBA em 2008. Posteriormente, por motivos de invalidez, ela foi aposentada, mas, agora, com a decis\u00e3o do CNJ, poder\u00e1 ter a revis\u00e3o do benef\u00edcio recebido, com proventos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o.
\n(Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias)<\/em>
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