{"id":41246,"date":"2016-11-10T10:34:30","date_gmt":"2016-11-10T13:34:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41246"},"modified":"2016-11-10T10:34:30","modified_gmt":"2016-11-10T13:34:30","slug":"belem-novo-pede-que-prefeitura-nao-autorize-projeto-imobiliario-no-arado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/belem-novo-pede-que-prefeitura-nao-autorize-projeto-imobiliario-no-arado\/","title":{"rendered":"Bel\u00e9m Novo pede que Prefeitura n\u00e3o autorize projeto imobili\u00e1rio no Arado"},"content":{"rendered":"

Vereadores, representantes da comunidade da regi\u00e3o de Bel\u00e9m Novo e de entidades ambientalistas v\u00e3o elaborar uma proposta de plebiscito, ou referendo, para consultar a popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre sobre o projeto de construir condom\u00ednios de luxo na \u00e1rea onde fica\u00a0a Fazenda Arado Velho, no Extremo Sul da cidade.
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\"Debate
Debate sobre os impactos ambientais do projeto imobili\u00e1rio no Arado Velho \/ Foto Ederson Nunes\/CMPA<\/figcaption><\/figure>
\nEste foi um dos encaminhamentos, na noite de ter\u00e7a-feira (8), ap\u00f3s reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal (Cosmam), presidida pela vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), a pedido do coletivo Preserva Arado. E pedem que a Prefeitura n\u00e3o autorize o empreendimento antes da elabora\u00e7\u00e3o de um Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a.
\nUm abaixo-assinado<\/a> est\u00e1 em andamento. Documentos e v\u00eddeos, nas p\u00e1ginas dos movimentos Preserva Bel\u00e9m Novo e Preserva Arado, mostram porque a \u00e1rea, desconhecida da maioria da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito mais do que “um banhado que n\u00e3o serve para nada”. \u00c0 preocupa\u00e7\u00e3o ambiental, soma-se a manobra com que o Legislativo retirou, h\u00e1 um ano, aquele peda\u00e7o da cidade da condi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea rural. Foi exatamente ali que a zona rural de Porto Alegre encolheu 5%, de repente.
\nPara Michele Rhian Rodrigues, que falou em nome do Preserva Arado, o debate sobre o tema n\u00e3o tem tido a devida transpar\u00eancia, nem por parte dos empreendedores nem dos \u00f3rg\u00e3os do Executivo que analisam o projeto. Ela tamb\u00e9m denunciou que houve fraude em documenta\u00e7\u00f5es apresentadas e que o assunto j\u00e1 est\u00e1 tramitando no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Tribunal de Contas e do Poder Judici\u00e1rio.
\nA apresenta\u00e7\u00e3o de um estudo, por integrantes do Coletivo Ambiente Cr\u00edtico, apontou diversas irregularidades no projeto e os riscos ao meio ambiente em \u00e1rea que faz parte das \u00faltimas unidades de reserva de Mata Atl\u00e2ntica em Porto Alegre. O estudo citou a necessidade de aterramento de 200 hectares, que correspondem a quase a totalidade da ocupa\u00e7\u00e3o pelo empreendimento. “Ser\u00e1 preciso utilizar mais de 1 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos de terra, em uma \u00e1rea equivalente a 200 campos de futebol, que hoje \u00e9 formada por banhados e v\u00e1rzeas”, disse Ipor\u00e3 Brito, do Coletivo Ambiente Cr\u00edtico. Ali vivem esp\u00e9cies da fauna e flora em risco de extin\u00e7\u00e3o, como o gato-marajoara e o bugio-ruivo, al\u00e9m dos banhados serem ambientes de reprodu\u00e7\u00e3o de diversas aves migrat\u00f3rias, peixes e outros animais.
\nPara Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), caso aprovado, o empreendimento colocar\u00e1 em risco a \u00faltima \u00e1rea de orla virgem ainda preservada no Extremo Sul da Capital. Ele alertou para os danos ao Gua\u00edba, \u201cnosso maior bem cultural, ambiental e social\u201d. Menegat destacou que a preserva\u00e7\u00e3o ambiental do Gua\u00edba \u00e9 necess\u00e1ria para a sobreviv\u00eancia dos porto-alegrenses e que ela come\u00e7a pelo cuidado com a paisagem, que, no caso da Fazenda Arado, \u00e9 composta por um amplo ecossistema e por um s\u00edtio arqueol\u00f3gico, hist\u00f3rico e cultural.
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\"Comunidade
Comunidade reclama de falta de transpar\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do projeto \/ Foto Ederson Nunes\/CMPA<\/figcaption><\/figure>
\nFelipe Vianna, do Instituto Econsci\u00eancia, criticou a forma como a C\u00e2mara Municipal encaminhou a vota\u00e7\u00e3o do Projeto De Lei Complementar do Executivo (PLCE) 005\/15<\/a>, aprovado em 5 de outubro de 2015, que alterou, no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), o regime urban\u00edstico da \u00e1rea, retirando-a da Zona Rural e ampliando o seu uso, com o aumento dos \u00edndices construtivos. Ele qualifica a mudan\u00e7a como “um crime contra o patrim\u00f4nio ambiental da cidade”. Vianna ainda denunciou que, na ocasi\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica \u2013 \u201ccom baix\u00edssima participa\u00e7\u00e3o popular\u201d – para tratar do projeto para a Arado Velho, em nenhum momento foi mencionada a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do PDDUA.
\nO Econsci\u00eancia ingressou na Justi\u00e7a contra o que define como \u201cfraude\u201d no projeto. O ambientalista acredita que, a exemplo do que ocorreu em outro processo semelhante, de altera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas especiais de interesse cultural (Aeis), quando n\u00e3o foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas, o Judici\u00e1rio ir\u00e1 se manifestar, ao lado da comunidade, contra a forma de condu\u00e7\u00e3o do debate pelo Executivo.
\nSecretarias analisam tecnicamente o projeto<\/strong>
\nDe acordo com Alexandre Burmann, supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), a an\u00e1lise est\u00e1 a cargo da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise Urban\u00edstica e Gerenciamento (Cauge), formada por um grupo t\u00e9cnico de servidores de diversas \u00e1reas da Prefeitura. Ele rebateu a cr\u00edtica da falta de transpar\u00eancia ao afirmar que o processo \u00e9 p\u00fablico e est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer interessado e que ele pr\u00f3prio tem dialogado com v\u00e1rios dos presentes ao encontro da Cosmam. E defendeu a compet\u00eancia t\u00e9cnica dos servidores da Smam, citando como exemplo disso o fato de que jamais um licenciamento ambiental concedido pelo \u00f3rg\u00e3o foi anulado judicialmente. Burmann destacou que a an\u00e1lise, feita a partir de dados que o empreendedor apresenta, n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda, e todas as observa\u00e7\u00f5es e questionamentos apresentados est\u00e3o sendo anexados ao processo.
\nEdgar Eifler, engenheiro do Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP), confirmou que, para o \u00f3rg\u00e3o poder liberar a realiza\u00e7\u00e3o do empreendimento, ser\u00e1 necess\u00e1rio o aterramento, mas que a libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o desse movimento de terras \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva da Smam. Ele afirmou que o DEP apenas cumpre o que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o e que \u201cjamais\u201d se omitiu a falar sobre o processo com os interessados que o procuraram.
\nAo final do encontro, a vereadora Lourdes Sprenger destacou que o tema seguir\u00e1 em debate pela Cosmam e que as atas das reuni\u00f5es j\u00e1 realizadas ser\u00e3o anexadas ao relat\u00f3rio anual, servindo de base para a sequ\u00eancia da discuss\u00e3o pelo pr\u00f3ximo presidente da C\u00e2mara Municipal, em 2017. Participaram do debate, al\u00e9m da presidente da Cosmam, os vereadores Paulinho Motorista (PSB), Alex Fraga (PSOL), Marcelo Sgarbossa (PT) e Sofia Cavedon (PT), assim como representantes da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan) e de outras entidades.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da CMPA e redes sociais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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