{"id":41363,"date":"2016-11-16T16:47:27","date_gmt":"2016-11-16T19:47:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41363"},"modified":"2016-11-16T16:47:27","modified_gmt":"2016-11-16T19:47:27","slug":"ecologistas-pedem-retirada-da-urgencia-do-projeto-para-florestas-plantadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/ecologistas-pedem-retirada-da-urgencia-do-projeto-para-florestas-plantadas\/","title":{"rendered":"Ecologistas pedem retirada da urg\u00eancia do projeto para florestas plantadas"},"content":{"rendered":"
Olga Arnt, da Ag\u00eancia AL<\/span><\/strong><\/div>\n
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Ecologistas e servidores p\u00fablicos querem a retirada do regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei\u00a0(PL) 145 2016<\/a>, do Poder Executivo, que trata da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Estadual para Florestas Plantadas.<\/div>\n
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Eles participaram\u00a0nesta quarta-feira\u00a0(16) de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa\u00a0sobre a quest\u00e3o ambiental no Rio Grande do Sul, na qual pediram o apoio dos deputados para que a mat\u00e9ria n\u00e3o seja votada antes de ser discutida com a sociedade.<\/p>\n

A principal alega\u00e7\u00e3o para o pedido \u00e9 que o projeto do governo desconsidera o zoneamento da silvicultura e amea\u00e7a a biodiversidade do Estado.<\/p>\n

O tema dever\u00e1 ser debatido na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22) em uma nova audi\u00eancia p\u00fablica, requerida pelo presidente da Comiss\u00e3o, deputado Valdeci Oliveira (PT).<\/p>\n

A partir do dia 24 de novembro, a proposta passa a trancar a pauta de vota\u00e7\u00f5es da Assembleia Legislativa. Valdeci acredita que, se n\u00e3o houver uma mudan\u00e7a nas inten\u00e7\u00f5es do governo, a mat\u00e9ria dever\u00e1 ir \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ainda em novembro. \u201cPrecisamos nos manter unidos, mobilizados e evitar dispers\u00f5es. H\u00e1 muitas coisas acontecendo ao mesmo tempo aqui e em Bras\u00edlia para que n\u00e3o tenhamos pernas para acompanhar tudo\u201d, apontou o parlamentar.<\/p>\n

O deputado Z\u00e9 Nunes (PT) considera que o PL 145\/2016 \u201csurfa na onda de retirada de direitos e das aprova\u00e7\u00f5es a galope no Congresso Nacional\u201d. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 justificativa para que a proposta seja votada sem discuss\u00e3o. \u201cUma mudan\u00e7a como a que pretende o governo, que afeta profundamente a vis\u00e3o de silvicultura e pode promover a degrada\u00e7\u00e3o de nossas terras, n\u00e3o pode ser votada a na calada da noite, sem que a sociedade tenha plena consci\u00eancia do que est\u00e1 em jogo\u201d, frisou.<\/p>\n

Licenciamentos ambientais<\/b><\/p>\n

\"Paulo
Paulo Brack, da Apedema (com a camiseta contra a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica), denunciou o desmantelamento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais no RS\u00a0\/Foto Vinicius Reis\/Ag\u00eancia AL<\/figcaption><\/figure>\n

Os participantes da audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o desmantelamento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais no Estado e com tentativas de inviabilizar instrumentos e estruturas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O professor Paulo Brack, da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema), citou a tentativa de derrubada da Lista da Fauna Amea\u00e7ada no RS e a inten\u00e7\u00e3o do Executivo de extinguir a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica.<\/p>\n

J\u00e1 a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/RS) Jana\u00edna Pretto defendeu a necessidade de adequar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental do Estado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal. \u201cNecessitamos de seguran\u00e7a jur\u00eddica. Grande parte da judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o ambiental \u00e9 decorrente da desatualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o estadual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 norma federal. Precisamos revisar a lei em vigor e definir procedimentos para o licenciamento ambiental\u201d, ponderou.<\/p>\n

O diretor t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), Rafael Volquind, afirmou que \u00e9 preciso fortalecer as estruturas voltadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o para que os termos das licen\u00e7as ambientais sejam cumpridos. Segundo ele, foi criado um departamento na Fepam, que est\u00e1 inciando a fiscaliza\u00e7\u00e3o de cerca de 15 mil empreendimentos licenciados. A ideia \u00e9 fazer as vistoriais por amostragem, concentrando o esfor\u00e7o nos setores com maior capacidade poluidora.<\/p>\n

Rafael defendeu tamb\u00e9m a necessidade de modernizar o licenciamento ambiental, fixando procedimentos. \u201cO licenciamento n\u00e3o pode ser uma pr\u00e1tica subjetiva. Ele precisa ter car\u00e1ter institucional\u201d, alertou, lembrando que os \u00f3rg\u00e3os ambientais do Pa\u00eds est\u00e3o assoberbados com a quantidade de pedidos de licen\u00e7as ambientais. H\u00e1 dois anos, a Fepam tinha um acumulado de 12 mil pedidos. Hoje, cerca de 6.500 ainda est\u00e3o na fila de espera.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi acompanhada por estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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