{"id":41458,"date":"2016-11-18T01:01:26","date_gmt":"2016-11-18T04:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41458"},"modified":"2016-11-18T01:01:26","modified_gmt":"2016-11-18T04:01:26","slug":"crise-do-rio-grande-do-sul-e-estrutural-muito-pior-que-a-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/crise-do-rio-grande-do-sul-e-estrutural-muito-pior-que-a-do-rio\/","title":{"rendered":"Crise do Rio Grande do Sul \u00e9 estrutural, muito pior que a do Rio"},"content":{"rendered":"

Economista e contador, Darcy Francisco Carvalho dos Santos especializou-se em finan\u00e7as p\u00fablicas e foi auditor do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria da Fazenda.
\nHoje, aos 69 anos, aposentado, dedica-se a analisar e escrever sobre a crise financeira dos Estados, especialmente do Rio Grande do Sul, que se tornou um caso exemplar na federa\u00e7\u00e3o brasileira, pelo hist\u00f3rico desequil\u00edbrio de suas contas.
\nAutor de diversos livros sobre o tema, mant\u00e9m um blog com artigos e an\u00e1lises atualizadas, procurando traduzir para um p\u00fablico mais amplo o intrincado processo que resulta na grave situa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico nos Estados e na Uni\u00e3o. Eis a entrevista que ele concedeu ao J\u00c1:
\n– O Rio Grande do Sul tinha a pior situa\u00e7\u00e3o, agora parece que o Rio de Janeiro passou \u00e0 frente…<\/em>
\n– O Rio hoje tem uma situa\u00e7\u00e3o mais dram\u00e1tica, mas \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o conjuntural que decorre da recente perda dos royalties do petr\u00f3leo. Perderam uma receita consider\u00e1vel, os gastos estavam l\u00e1 em cima, a\u00ed estourou. O Rio Grande do Sul tem uma situa\u00e7\u00e3o mais grave, \u00e9 um d\u00e9ficit cr\u00f4nico, que vem de d\u00e9cadas, um desequil\u00edbrio estrutural que n\u00e3o tem como resolver a curto prazo.
\n– Tem que pensar no longo prazo…<\/em>
\n– Sim, e o governo atual tomou uma s\u00e9rie de medidas de longo prazo que s\u00e3o boas. O problema \u00e9 chegar at\u00e9 l\u00e1.
\n– O acordo sobre a d\u00edvida com a Uni\u00e3o \u00e9 uma dessas medidas?<\/em>
\n– O acordo com a Uni\u00e3o come\u00e7ou a ser tratado no governo anterior, est\u00e1 se concretizando no atual. Ele \u00e9 bom a curt\u00edssimo prazo. Est\u00e1 sendo um al\u00edvio e tanto, ser\u00e1 ainda no ano que vem. \u00a0A m\u00e9dio prazo \u00e9 ruim, mas a longo prazo \u00e9 \u00a0excelente.
\n– A d\u00edvida com a Uni\u00e3o estava se tornando impag\u00e1vel…<\/em>
\n– Sim, o acordo feito l\u00e1 em 1998, estabelecia um limite de 13% da receita l\u00edquida para pagar a d\u00edvida. Acontece que o valor a pagar era sempre maior do que os 13%, ent\u00e3o mensalmente ficavam os res\u00edduos, que eram incorporados ao principal, com juros e corre\u00e7\u00e3o… Resultava que a d\u00edvida, em vez de diminuir, aumentava, uma bola de neve.
\n– Agora foi um novo acordo, ent\u00e3o…<\/em>
\n– Agora eles refinanciaram tudo a juros de 4% e mais 20 anos para pagar. Al\u00e9m disso foi dado um desconto nos dois primeiros anos.. .Este ano, por exemplo, o Estado deixa de pagar cerca de R$ 2,3 bilh\u00f5es. No ano que vem, a mesma coisa. \u00c9 um al\u00edvio imediato, mas \u00e9 passageiro. Depois o Estado volta a pagar, mas a\u00ed vai decrescendo 5% ao ano.
\n– Esse acordo j\u00e1 est\u00e1 sacramentado?<\/em>
\n-Tenho impress\u00e3o que est\u00e1 pendente de uma aprova\u00e7\u00e3o no Senado…
\n– Qual \u00e9 a outra boa medida de longo prazo?<\/em>
\n– A Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo objetivo principal \u00e9 fazer com que o gasto com a folha de pagamento n\u00e3o ultrapasse os 60% da receita l\u00edquida. Depois de alcan\u00e7ado esse patamar, o governo poder\u00e1 repor a infla\u00e7\u00e3o, sempre limitada a 90% do aumento da receita l\u00edquida. Ela tra\u00e7a um limite para todos os poderes, mas n\u00e3o est\u00e1 tranquilo porque os poderes n\u00e3o querem.
\n– Esse \u00e9 um problema nacional…<\/em>
\n– De todas as causas da crise financeira do setor p\u00fablico, a principal \u00e9 o desrespeito \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.
\n– Qual \u00e9 o percentual da receita hoje comprometido com o pagamento de pessoal no RS?<\/em>
\n– H\u00e1 muita diverg\u00eancia, depende do conceito de Receita Corrente L\u00edquida. Eu trabalho com o conceito gerencial que \u00e9 aquilo que o Tesouro efetivamente disp\u00f5e, depois das transfer\u00eancias aos munic\u00edpios e outras. Por esse crit\u00e9rio, no RS estamos comprometendo 75% da receita l\u00edquida para pagar sal\u00e1rios. Para voltar aos 60% desejados, vai demorar muito tempo.
\n–O que significa ter 75% da receita comprometidos com \u00a0pessoal?<\/em>
\n-\u00c9 invi\u00e1vel, porque 25% correspondem ao custeio da m\u00e1quina p\u00fablica. A\u00ed fecha os 100%, voc\u00ea n\u00e3o tem como pagar as d\u00edvidas, n\u00e3o tem como investir. Quando se chega, como no Rio Grande do Sul, que ultrapassou todos os limites de endividamento, tem-se essa situa\u00e7\u00e3o que se v\u00ea.
\n– Por que \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal?<\/em>
\n– Em princ\u00edpio ningu\u00e9m discorda que deve haver um limite. O problema \u00e9 a forma como se estabelece esse limite. A\u00ed come\u00e7am as distor\u00e7\u00f5es. O Tribunal de Contas, por exemplo, tirou o imposto de renda retido na fonte do c\u00f4mputo dos sal\u00e1rios…a pr\u00f3pria lei teve uma emenda que tirou a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores, com isso v\u00e3o se frustrando as metas da lei. O gasto fica teoricamente no limite, mas na realidade muito acima dele.
\n– Por que a situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul a longo prazo \u00e9 pior que a do Rio?<\/em>
\n– O Estado tem uma crise hist\u00f3rica. Gastamos muito com pessoal desde a d\u00e9cada de 1970. O Estado que mais gasta proporcionalmente com pessoal \u00e9 o Rio Grande do Sul, com os inativos principalmente. Um exemplo: em 2001, o que se arrecadava com ICMS pagava todas as despesas com pessoal e sobravam quase\u00a0 R$ 900 milh\u00f5es. Hoje, a folha consome todo o ICMS e faltam R$ 3,6 bilh\u00f5es. A previd\u00eancia cresce 7% ao ano, muita gente que se aposenta. N\u00e3o \u00e9 a aposentadoria em si que onera, mas a reposi\u00e7\u00e3o. Tem que repor as pessoas que se aposentam na Seguran\u00e7a, na Educa\u00e7\u00e3o…
\n– Vai chegar a uma situa\u00e7\u00e3o limite, quando?<\/em>
\n– Vejo situa\u00e7\u00e3o muito grave em 2019. O que vai acontecer: esses descontos da d\u00edvida acabam, a parcela fica menor mas tem que pagar integral, cerca de 11% da receita liquida. Os dep\u00f3sitos judiciais est\u00e3o esgotados, mas v\u00e3o custar R$ 1 bilh\u00e3o de juros ao ano, a folha da Seguran\u00e7a que vem crescendo 20% ao ano, vai pela primeira vez ultrapassar a da Educa\u00e7\u00e3o, considerando ativos, inativos e pensionistas…todas as fontes de receitas extras estar\u00e3o esgotadas… O governo vai ter que obrigatoriamente renovar esse aumento das al\u00edquotas do ICMS, mesmo assim \u00a0n\u00e3o tem como suportar, vai estourar.
\n– O que significa estourar?<\/em>
\nOlha, este ano o governo pegou mais de R$ 1 bilh\u00e3o dos dep\u00f3sitos judiciais, teve desconto da d\u00edvida de mais de R$ 2,2 bilh\u00f5es… mesmo assim vai ter um d\u00e9ficit de R$ 1,5 bilh\u00e3o. Seriam R$ 5 bilh\u00f5es se n\u00e3o fossem esses recursos. Sabe com quantos meses de sal\u00e1rios atrasados estar\u00edamos se n\u00e3o fossem esses recursos extras (o dinheiro dos dep\u00f3sitos, o al\u00edvio da d\u00edvida, etc)? Tr\u00eas meses pelo menos.
\n– O que fazer?<\/em>
\n– Tem que atacar quest\u00f5es delicadas. A aposentadoria integral, por exemplo. N\u00e3o se sustenta. Al\u00e9m disso, as aposentadorias precoces. Hoje 87% dos servidores v\u00e3o para casa com dez ou cinco anos a menos do que a idade limite. Na Brigada Militar, por essas distor\u00e7\u00f5es, hoje se tem 21 coron\u00e9is na ativa para 497 na reserva. Tem tamb\u00e9m a quest\u00e3o dos altos sal\u00e1rios, que \u00a0s\u00e3o mais uma quest\u00e3o de justi\u00e7a do que financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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