{"id":41493,"date":"2016-11-18T23:13:30","date_gmt":"2016-11-19T02:13:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41493"},"modified":"2016-11-18T23:13:30","modified_gmt":"2016-11-19T02:13:30","slug":"carmen-lucia-aparece-de-surpresa-e-anuncia-tem-que-ver-tudo-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/carmen-lucia-aparece-de-surpresa-e-anuncia-tem-que-ver-tudo-isso\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia aparece de surpresa e anuncia: "Tem que ver tudo isso""},"content":{"rendered":"

A visita surpresa da ministra C\u00e1rmen L\u00facia ao Pres\u00eddio Central de Porto Alegre, seguida de audi\u00eancia com entidades da \u00e1rea de Seguran\u00e7a e de Direitos Humanos, revelou uma ju\u00edza que dispensa o quanto pode as formalidades e prefere ver com os pr\u00f3prios olhos<\/a> a aguardar que relat\u00f3rios cheguem ao seu gabinete.
\nA\u00a0presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) vistoriou os pavilh\u00f5es do Central durante cerca de uma hora, quando p\u00f4de confirmar, in loco<\/em>, como a superlota\u00e7\u00e3o tornou-se problema cr\u00f4nico do Pres\u00eddio Central, que piora ao longo das d\u00e9cadas ao desafiar decis\u00f5es judiciais de interdi\u00e7\u00e3o e deteriorar a Seguran\u00e7a P\u00fablica no Rio Grande do Sul.
\nEla convidou um velho amigo a acompanh\u00e1-la na visita, o ex-governador e ex-senador ga\u00facho Pedro Simon. Parte da comitiva foi impedida de entrar com a ministra em uma das galerias, onde os presos se espalham pelos corredores devido \u00e0 falta de espa\u00e7o dentro das celas, permanentemente abertas. Foi por esse mesmo motivo que, em dezembro de 2013, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) emitiu medidas cautelares, determinando ao Estado brasileiro que reassumisse o controle das galerias e pavilh\u00f5es que se encontram sob comando dos pr\u00f3prios presos e reduzisse a superlota\u00e7\u00e3o da unidade prisional, entre outras provid\u00eancias.
\n\u201cO problema principal \u00e9 o n\u00famero excessivo de presos, sem condi\u00e7\u00f5es, portanto, de dar cumprimento integral ao que foi determinado pelo STF, ou seja, fazer com que as pessoas estejam l\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de dignidade. O que alguns disseram \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 sequer espa\u00e7o f\u00edsico para que todos possam deitar ao mesmo tempo para dormir\u201d, afirmou a ministra C\u00e1rmen L\u00facia em entrevista coletiva \u00e0 imprensa em Porto Alegre.
\nMesmo com capacidade para apenas 16 presos, as celas s\u00e3o divididas por grupos de 25 a 30 homens, segundo o diretor do pres\u00eddio, tenente-coronel Marcelo Gayer. Segundo ele, a demoli\u00e7\u00e3o de um dos pavilh\u00f5es pelo governo estadual, em dezembro de 2014, agravou ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. Para garantir a conviv\u00eancia e a sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, a dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio se diz obrigada a fazer uma esp\u00e9cie de manejo constante das fac\u00e7\u00f5es criminosas, que atuariam dentro e fora do Central.
\n\"\"<\/strong>
\nSeguran\u00e7a<\/strong> \u2013 Quatro pavilh\u00f5es s\u00e3o ocupados estrategicamente para separar fac\u00e7\u00f5es rivais, algumas em andares diferentes do mesmo pavilh\u00e3o. \u201c\u00c0s vezes, a fac\u00e7\u00e3o que ocupa o t\u00e9rreo \u00e9 inimiga do grupo do segundo andar, mas n\u00e3o daquela que ocupa o primeiro andar\u201d, afirmou Gayer. Parte da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria j\u00e1 foi condenada, mas a maioria (57%) ainda n\u00e3o foi julgada. A porcentagem de presos provis\u00f3rios no Pres\u00eddio Central supera a m\u00e9dia do Estado (34%), de acordo com os mais recentes dados do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen). Segundo a dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio, o quadro \u00e9 ainda mais dram\u00e1tico \u2013 os provis\u00f3rios s\u00e3o 3,3 mil (ou dois ter\u00e7os) dos cerca de 4,7 mil presos que atualmente ocupam a casa prisional.
\nO excesso de detentos n\u00e3o julgados for\u00e7a o conv\u00edvio desse tipo de preso, muitos deles r\u00e9us prim\u00e1rios, com criminosos condenados e, em alguns casos, reincidentes. De acordo com os relat\u00f3rios dos mutir\u00f5es carcer\u00e1rios realizados pelo CNJ no Estado, ao n\u00e3o separar provis\u00f3rios de condenados, o estabelecimento penal diminui as chances de ressocializa\u00e7\u00e3o da massa carcer\u00e1ria. Ao final dos mutir\u00f5es carcer\u00e1rios que o CNJ fez no Rio Grande do Sul, tanto em 2011 como em 2014, recomendou-se a separa\u00e7\u00e3o dos presos \u201cde acordo com a situa\u00e7\u00e3o processual, sexo, primariedade, idade e demais peculiaridades relevantes para a correta execu\u00e7\u00e3o da pena\u201d.
\nDurante a manh\u00e3, a ministra conversou com presos que participam do projeto \u201cDireito no C\u00e1rcere\u201d, coordenado pelo juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Sidinei Bruzska (ele foi buscar a ministra na Base A\u00e9rea de Canoas quando soube que ela pretendia tomar um t\u00e1xi para chegar a Porto Alegre).
\nA maioria desses detentos cobrou ajuda do poder p\u00fablico, em face das dificuldades em ingressar no mercado de trabalho ap\u00f3s cumprir pena. Esse \u00e9 o motivo, de acordo com as falas de muitos internos, que explica tamanha reincid\u00eancia no crime. \u201cQuando se entra no mercado de trabalho, a gente concorre com pessoas que n\u00e3o foram marginalizadas e exclu\u00eddas da sociedade como n\u00f3s. \u00c9 por isso que o preso \u00e9 mais vulner\u00e1vel e volta a ser m\u00e3o de obra do crime. O crime n\u00e3o \u00e9 uma fac\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 uma pessoa que coordena. O crime \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o social, que \u00e9 viva, \u00e9 org\u00e2nica e trabalha por conta pr\u00f3pria\u201c, afirmou um dos detentos.
\n\"\"Dep\u00f3sito de presos<\/strong> – A lota\u00e7\u00e3o j\u00e1 beirava a capacidade m\u00e1xima do pres\u00eddio nos anos 1980, quando o m\u00e9dico da unidade, Clodoaldo Pinilla, come\u00e7ou a trabalhar ali. \u201cA popula\u00e7\u00e3o variava entre 1,6 mil e 1,8 mil presos. Chegou a 5,3 mil homens nos anos 2000. Com a viol\u00eancia aumentando, como \u00e9 que fica a popula\u00e7\u00e3o? S\u00f3 se prende e manda para c\u00e1\u201d, afirmou o m\u00e9dico, que se orgulha de atender a todos os presos como pacientes. \u201cEu tenho de atender pacientes, o Estado \u00e9 respons\u00e1vel por eles. N\u00e3o sou juiz nem promotor. E eles sempre me tratam com o maior respeito\u201d, disse Pinilla.
\nSegundo o diretor da casa prisional, os servi\u00e7os de sa\u00fade prestados dentro da unidade, como odontologia, s\u00e3o um dos motivos da disciplina dos presos, evidenciada pelo sil\u00eancio e respeito dos que cruzaram com a comitiva do CNJ na visita. A \u00faltima rebeli\u00e3o e a \u00faltima fuga ocorreram em 1995, mesmo ano em que a Brigada Militar assumiu a seguran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio Central, de acordo com o tenente-coronel Mayer. \u201cA Brigada cuida de 30% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria presa em regime fechado aqui no Estado. Somos n\u00f3s que seguramos a cadeia\u201d, afirmou.
\nRecomenda\u00e7\u00f5es ignoradas<\/strong> \u2013 Segundo um dos policiais que escoltou a comitiva, c\u00e3es tamb\u00e9m s\u00e3o usados na preven\u00e7\u00e3o \u00e0s fugas e por isso s\u00e3o estrategicamente posicionados nos v\u00e3os entre os pavilh\u00f5es. Em 2014, o relat\u00f3rio do Mutir\u00e3o Carcer\u00e1rio do CNJ recomendou ao governo do Estado do Rio Grande do Sul que retirasse a Pol\u00edcia Militar da fun\u00e7\u00e3o de cust\u00f3dia. Sugeriu tamb\u00e9m que fosse fixado um prazo m\u00e1ximo para a desocupa\u00e7\u00e3o definitiva do pres\u00eddio, reiterando decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul de 1995. Tanto as recomenda\u00e7\u00f5es do CNJ como a decis\u00e3o judicial v\u00eam sendo ignoradas at\u00e9 o momento.
\nA dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio admite que, devido principalmente \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o, consegue oferecer atividades de ressocializa\u00e7\u00e3o apenas para 2 mil dos quase 5 mil presos do Central. Os demais s\u00e3o atendidos por psicoterapeutas, mas passam o dia ociosos e sem a oportunidade de reduzir a pena em um dia a cada tr\u00eas dias de trabalho, de acordo com a lei. Segundo o relat\u00f3rio da \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria (CNPCP), feita em 2012, \u201ca maioria das atividades de trabalho desempenhadas pelos presos no interior das unidades dificilmente poder\u00e1 ser aproveitada quando deixarem o c\u00e1rcere, j\u00e1 que n\u00e3o objetiva o aprimoramento laboral do detento, motivo pelo qual, em regra, n\u00e3o s\u00e3o absorvidos pelo mercado de trabalho\u201d.
\nC\u00e1rmen L\u00facia constatou que o pr\u00e9dio, constru\u00eddo em 1959, est\u00e1 bastante deteriorado. Dos espa\u00e7os acessados pela ministra na visita desta sexta-feira, a exce\u00e7\u00e3o foi o setor de sa\u00fade, equipado com gabinetes odontol\u00f3gicos e farm\u00e1cia abastecida. Em um dos p\u00e1tios visitados foi poss\u00edvel observar calhas transbordando \u00e1gua suja que se acumulava nas caixas de esgoto, todas abertas, com espuma f\u00e9tida salpicada de fezes.
\nAudi\u00eancia<\/b> \u2013 Ap\u00f3s a visita, uma audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada no Foro Central de Porto Alegre com representantes do sistema de Justi\u00e7a e da sociedade civil para colher propostas de melhoria para a situa\u00e7\u00e3o prisional do Rio Grande do Sul.
\nC\u00e1rmen L\u00facia preferiu uma conversa com as cadeiras dispostas em c\u00edrculo, e mais ouviu do que falou. Fez algumas anota\u00e7\u00f5es na agenda de capa vermelha e, na coletiva \u00e0 imprensa ao final da audi\u00eancia, frisou: “N\u00e3o vim aqui procurar culpados, estou procurando solu\u00e7\u00f5es”.
\nEntre as sugest\u00f5es registradas pela presidente do CNJ e do STF, destacou-se um pedido por mais investimento no tratamento de dependentes qu\u00edmicos no sistema prisional.
\nAcesse aqui<\/a>\u00a0o \u00e1lbum de fotos da visita da ministra C\u00e1rmen L\u00facia ao Pres\u00eddio Central de Porto Alegre. Para ouvir reportagem da R\u00e1dio Justi\u00e7a sobre o tema\u00a0clique aqui<\/a>.
\nV\u00eddeo registrou a visita:<\/p>\n

(Com Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias e os jornais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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