{"id":41505,"date":"2016-11-19T13:03:19","date_gmt":"2016-11-19T16:03:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41505"},"modified":"2016-11-19T13:03:19","modified_gmt":"2016-11-19T16:03:19","slug":"demissao-de-ministro-escancara-pressao-imobiliaria-no-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/demissao-de-ministro-escancara-pressao-imobiliaria-no-governo\/","title":{"rendered":"Demiss\u00e3o de ministro escancara press\u00e3o imobili\u00e1ria no governo"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2016\/11\/1833696-fora-do-governo-calero-acusa-geddel-de-pressiona-lo-para-liberar-obra.shtml\">Uma entrevista com Marcelo Calero<\/a>, que deixou o minist\u00e9rio da Cultura do governo Michel Temer na sexta-feira (18), publicada na Folha de S. Paulo neste s\u00e1bado, revela um caso de lobby imobili\u00e1rio dentro do Planalto protagonizado por um dos nomes fortes do presidente, o secret\u00e1rio geral de Governo, Geddel Vieira Lima.<br \/>\nSegundo Calero, sua demiss\u00e3o foi motivada pela press\u00e3o de Geddel para que o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) aprovasse um empreendimento imobili\u00e1rio em \u00e1rea protegida, pr\u00f3xima a bens tombados, em Salvador, na Bahia, o que n\u00e3o ocorreu.<br \/>\n&#8220;Come\u00e7ou uma press\u00e3o inacredit\u00e1vel. Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse m\u00e1ximo de um dos homens fortes do governo e que ningu\u00e9m iria me apoiar. Vi que minha presen\u00e7a n\u00e3o teria viabilidade. Jamais compactuaria com aquele compadrio&#8221;.<br \/>\nGeddel teria dito ao ex-ministro, em duas oportunidades, que era propriet\u00e1rio de um dos apartamentos nos andares mais altos do <a href=\"http:\/\/www.lavue.com.br\/index.php\">projeto La Vue Ladeira da Barra<\/a>, um espig\u00e3o de luxo com 100 metros de altura (cerca de 30 andares) pr\u00f3ximo ao Centro Hist\u00f3rico de Salvador, \u00e1rea com ruas e monumentos arquitet\u00f4nicos remanescentes do Brasil Col\u00f4nia.<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.tijolaco.com.br\/blog\/o-predio-que-derrubou-calero-e-vai-demolir-geddel-no-governo-temer\/\">Segundo o site Tijola\u00e7o<\/a>, a constru\u00e7\u00e3o chegou a ser suspensa por uma liminar judicial e \u00e9 contestada pelo Instituto dos Arquitetos da Bahia, que acusa a Prefeitura de Salvador de irregularidades na libera\u00e7\u00e3o da obra que excede os limites de altura da regi\u00e3o.<br \/>\nO edif\u00edcio teria 24 apartamentos de 259m\u00b2, um por andar &#8211; cada um com quatro su\u00edtes e quatro vagas na garagem. Os seis andares inferiores estariam destinados aos servi\u00e7os e estacionamento.<br \/>\nO projeto havia sido aprovado pelo Iphan da Bahia em 2014, sob a gest\u00e3o de Carlos Amorim, ainda no governo Dilma Rousseff. O superintendente havia sido destitu\u00eddo quando Juca Ferreira tomou posse na Cultura, por\u00e9m foi reconduzido no governo Temer, segundo Calero, &#8220;por indica\u00e7\u00e3o do ministro Geddel&#8221;.<br \/>\nEm 2016, ainda no per\u00edodo Dilma, entretanto, o Iphan nacional, rejeitou o parecer do \u00f3rg\u00e3o local do patrim\u00f4nio e barrou a obra. Quando Calero assumiu, Geddel o procurou &#8220;por telefone e pessoalmente&#8221; para que o \u00f3rg\u00e3o reconsiderasse a decis\u00e3o e liberasse o empreendimento.<br \/>\nEle tamb\u00e9m diz ter recebido press\u00f5es contundentes de &#8220;outros interlocutores&#8221;. &#8221;<br \/>\n&#8220;Pedi que a nova presidente do Iphan, K\u00e1tia Bog\u00e9a, visse se o que era relatado pelo ministro procedia. Pedi que ela recebesse os advogados, como Geddel havia solicitado. A doutora K\u00e1tia encontra um erro processual, ent\u00e3o cancela os atos administrativos e abre prazo de defesa (para o empreendedor). At\u00e9 a\u00ed, me pareceu uma gest\u00e3o bastante regular&#8221;.<br \/>\nAp\u00f3s ouvir a argumenta\u00e7\u00e3o do empreendedor, os t\u00e9cnicos do Iphan mant\u00e9m o entendimento de que o projeto n\u00e3o estava de acordo com o entorno hist\u00f3rico, e no dia 16 de novembro o Iphan embarga a obra, determinando que a empreiteira adeque o projeto para 13 andares.<br \/>\n&#8220;Eu estava tranquilo porque a decis\u00e3o tinha sido t\u00e9cnica. Eu conseguiria olhar para meus servidores, para minha fam\u00edlia, para K\u00e1tia, para os t\u00e9cnicos do Iphan&#8221;, ponderou Calero.<br \/>\nGeddel, entretanto, insiste com o ent\u00e3o colega de minist\u00e9rio durante um jantar no Pal\u00e1cio do Alvorada. A ideia \u00e9 que Calero ingressasse com um pedido na Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), que formularia a argumenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para derrubar a decis\u00e3o dos t\u00e9cnicos do Patrim\u00f4nio.<br \/>\nNo dia seguinte, Calero recebe uma liga\u00e7\u00e3o da Folha para checar uma den\u00fancia a seu respeito: &#8220;A\u00ed percebi que havia um processo de fritura&#8221;.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n<span style=\"text-decoration: underline\">Leia a entrevista completa, concedida aos jornalistas Natuza Nery e Paulo Gama, da Folha de S. Paulo<\/span>:<br \/>\n<strong><em>O governo deu v\u00e1rias vers\u00f5es para sua sa\u00edda, entre elas a de que o sr. ficou sem clima por organizar um evento de R$ 500 mil e que brigou com Geddel Vieira Lima.<\/em><\/strong><br \/>\nSobre o Geddel, confere.<br \/>\n<strong><em>O que aconteceu?<\/em><\/strong><br \/>\nQuando eu cheguei no governo, a presidente do Iphan, Jurema Machado, me alertou que existia um empreendimento na Bahia que despertava interesses imobili\u00e1rios. E me recomendou especial aten\u00e7\u00e3o a mobiliza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que pudessem ocorrer.<br \/>\nA partir disso, eu de fato recebi liga\u00e7\u00e3o do ministro Geddel dizendo que aquele empreendimento empregava muitas pessoas e que o Iphan da Bahia havia dado uma licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o que fora cassada pelo Iphan nacional. Ele disse que essa decis\u00e3o era absurda porque n\u00e3o levou em conta pareceres t\u00e9cnicos do Iphan da Bahia e n\u00e3o havia dado oportunidade ao empreendedor de ampla defesa.<br \/>\n<strong><em>O empreendedor \u00e9 a Cosbat?<\/em><\/strong><br \/>\nIsso est\u00e1 no processo. O que acontece \u00e9 que eu ent\u00e3o recebi liga\u00e7\u00f5es bastante insistentes a partir de outros interlocutores e pedi que a [nova] presidente do Iphan, K\u00e1tia Bog\u00e9a, visse se o que era relatado pelo ministro procedia. Pedi que ela recebesse os advogados, como Geddel havia solicitado. Depois de receber os advogados, ela falou: &#8220;Do ponto de vista t\u00e9cnico, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es ao empreendedor, mas houve um erro processual porque a cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ocorreu sem abrir prazo de defesa&#8221;.<br \/>\nA doutora K\u00e1tia ent\u00e3o cancela os atos administrativos e abre prazo de defesa. At\u00e9 a\u00ed, me pareceu uma gest\u00e3o bastante regular. Mas me surpreendeu um pouco um ministro de Estado ligar para outro ministro de Estado para falar deste caso. Mas n\u00e3o fui mais perturbado em rela\u00e7\u00e3o a isso.<br \/>\n<strong><em>Isso come\u00e7ou quando?<\/em><\/strong><br \/>\nFoi logo que tomei posse, n\u00e3o demorou mais do que um m\u00eas. Depois desse recurso n\u00e3o tomei mais conhecimento. At\u00e9 que, no dia 28 de outubro, uma sexta-feira, por volta de 20h30, recebo uma liga\u00e7\u00e3o do ministro Geddel dizendo que o Iphan estava demorando muito a homologar a decis\u00e3o do Iphan da Bahia.<br \/>\nEle pede minha interfer\u00eancia para que isso acontecesse, n\u00e3o s\u00f3 por conta da seguran\u00e7a jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: &#8220;E a\u00ed, como \u00e9 que eu fico nessa hist\u00f3ria?&#8221;.<br \/>\n<strong><em>E como o sr. reagiu?<\/em><\/strong><br \/>\nEu fiquei surpreendido, porque me pareceu \u2014n\u00e3o sei se estou sendo muito ing\u00eanuo\u2014 t\u00e3o absurdo o ministro me ligar determinando que eu liberasse um empreendimento no qual ele tinha um im\u00f3vel. Voc\u00ea fica at\u00f4nito. Veio \u00e0 minha cabe\u00e7a: &#8220;Gente, esse cara \u00e9 louco, pode estar grampeado e vai me envolver em rolo, pelo amor de Deus&#8221;.<br \/>\nO ministro Geddel tem uma forma de contato muito truculenta e assertiva, para dizer o m\u00ednimo. Ent\u00e3o, na ocasi\u00e3o, eu tergiversei, disse que tinha uma agenda com ele para falar de outros assuntos e que poder\u00edamos falar daquele.<br \/>\n<strong><em>E a\u00ed?<\/em><\/strong><br \/>\nNa segunda-feira de manh\u00e3, eu chamei a K\u00e1tia e falei o que estava acontecendo, mas disse que, ao contr\u00e1rio do que ele pediu, eu queria uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Uma preocupa\u00e7\u00e3o que eu tive foi a seguinte: eu sou um cidad\u00e3o de classe m\u00e9dia, servidor p\u00fablico, diplomata de carreira. O \u00fanico bem relevante que eu tenho na minha vida \u00e9 a minha reputa\u00e7\u00e3o, a minha honra.<br \/>\nFiquei extremamente preocupado de eu estar sendo gravado e, no final das contas, eu poder estar enrolado \u2014imagina!\u2014 com interesse imobili\u00e1rio de Geddel Vieira Lima na Bahia. Pelo amor de Deus! Fiquei preocupado de estar diante de uma prevarica\u00e7\u00e3o minha, podia estar diante de uma advocacia administrativa, para dizer o m\u00ednimo.<br \/>\nPensei em procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a PF. Depois de conversar com K\u00e1tia, fui ao ministro Geddel, com quem eu tinha um despacho, e ele falou que o pleito dele era plaus\u00edvel e eu dizia: &#8220;Vamos ver&#8221; e que a decis\u00e3o seria t\u00e9cnica.<br \/>\nDepois disso, eu disse para a K\u00e1tia: &#8220;Tome a decis\u00e3o que tiver de tomar. Se eu perder o meu cargo por isso, n\u00e3o h\u00e1 problema. Eu saio. Eu s\u00f3 n\u00e3o quero meu nome envolvido em lama, em suspeita, qualquer que seja, de que qualquer agente p\u00fablico possa ser supostamente beneficiado pelo fato de que ele exerce press\u00e3o sobre mim&#8221;. No domingo seguinte, recebi outra liga\u00e7\u00e3o do ministro Geddel.<br \/>\n<strong><em>Depois do dia 28 de outubro?<\/em><\/strong><br \/>\nEu estava em evento da Federa\u00e7\u00e3o Israelita no Rio. Nessa liga\u00e7\u00e3o, Geddel disse que havia rumores na Bahia de que o Iphan nacional iria negar a constru\u00e7\u00e3o.<br \/>\nEle disse: &#8220;Ent\u00e3o voc\u00ea me fala, Marcelo, se o assunto est\u00e1 equacionado ou n\u00e3o. N\u00e3o quero ser surpreendido com uma decis\u00e3o e ter que pedir a cabe\u00e7a da presidente do Iphan. Se for o caso eu falo at\u00e9 com o presidente da Rep\u00fablica&#8221;.<br \/>\n<strong><em>E o que fez depois?<\/em><\/strong><br \/>\nAs coisas j\u00e1 haviam passado do limite. K\u00e1tia \u00e9 uma pessoa corret\u00edssima. Avisei que se ela sa\u00edsse eu sa\u00eda tamb\u00e9m. E disse: &#8220;Mas sairemos com a cabe\u00e7a erguida&#8221;.<br \/>\n<em><strong>Em novembro, j\u00e1 havia sinal de que o parecer do Iphan seria contr\u00e1rio [\u00e0 obra]?<\/strong><\/em><br \/>\nJ\u00e1. Na semana do dia 7 de novembro comecei a sofrer press\u00e3o para suscitar um conflito ou mandar o caso para a AGU [Advocacia-Geral da Uni\u00e3o]. E a\u00ed pessoas do governo&#8230;<br \/>\n<strong><em>Quais pessoas do governo?<\/em><\/strong><br \/>\nPessoas que estavam t\u00e3o pressionadas quanto eu. Eu comecei a sofrer press\u00f5es para enviar o caso para a AGU. A informa\u00e7\u00e3o que eu tive foi que a AGU construiria um argumento de que n\u00e3o poderia haver decis\u00e3o administrativa [do Iphan]. Isso significa que o empreendimento seguiria com o parecer do Iphan da Bahia, que liberava a obra.<br \/>\n<strong><em>O Iphan da Bahia \u00e9 comandado por quem?<\/em><\/strong><br \/>\nA indica\u00e7\u00e3o surgiu de uma comunica\u00e7\u00e3o \u2013que eu possuo\u2013 do ministro Geddel.<br \/>\n<em><b>Esse empreendimento est\u00e1 em \u00e1rea hist\u00f3rica?<\/b><\/em><br \/>\nEst\u00e1 no entorno de uma \u00e1rea tombada, sujeito a regramento especial. Depois, no dia 16 de novembro, a decis\u00e3o [do Iphan] finalmente sai e embarga a obra, determinando que a empreiteira adeque o projeto para 13 andares.<br \/>\n<em><b>O projeto que eles tinham pedido era de quantos andares?<\/b><\/em><br \/>\nTrinta, salvo engano.<br \/>\n<em><b>O sr. comunicou o governo?<\/b><\/em><br \/>\nEncontrei Geddel no jantar no Alvorada na quarta (16). Ele aciona v\u00e1rios interlocutores para me pressionar a rever a decis\u00e3o. Mas eu estava tranquilo porque a decis\u00e3o tinha sido t\u00e9cnica. Eu conseguiria olhar para meus servidores, para minha fam\u00edlia, para K\u00e1tia, para os t\u00e9cnicos do Iphan.<br \/>\n<em><b>Por que decidiu falar?<\/b><\/em><br \/>\nEu queria sair do governo de maneira tranquila, mas meu temor era que come\u00e7assem a construir narrativas a respeito da minha sa\u00edda para macular minha imagem. Quando recebo a liga\u00e7\u00e3o da <b>Folha<\/b> para checar uma informa\u00e7\u00e3o contra mim, percebi que havia um processo de fritura.<br \/>\nEstou fora da l\u00f3gica desses caras, n\u00e3o sou pol\u00edtico profissional. N\u00e3o tenho rabo preso. N\u00e3o estou aqui para fazer maracutaia. N\u00f3s precisamos ter a coragem de dizer: &#8220;Daqui eu n\u00e3o passo&#8221;. Vou voltar a ser um diplomata de carreira que passou em quinto lugar num concurso, estudando e trabalhando ao mesmo tempo.<br \/>\nSe for para fazer errado, vou embora. Ele s\u00f3 me disse que tinha apartamento no pr\u00e9dio em 28 de outubro.<br \/>\n<em><b>Isso foi dito por ele pr\u00f3prio?<\/b><\/em><br \/>\nSim, e me repetiu no dia 31: &#8220;J\u00e1 me disseram que o Iphan vai determinar a diminui\u00e7\u00e3o dos andares. E eu, que comprei um andar alto, como \u00e9 que eu fico?&#8221;.<br \/>\nNo evento da Ordem do M\u00e9rito Cultural, ele disse: &#8220;E as fam\u00edlias que compraram aqueles im\u00f3veis? Eu comprei com a maior dificuldade com a minha mulher&#8221;.<br \/>\n<em><b>Quando o sr. se deu conta desse processo?<\/b><\/em><br \/>\nQuando a decis\u00e3o foi encartada, come\u00e7ou uma press\u00e3o inacredit\u00e1vel. Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse m\u00e1ximo de um dos homens fortes do governo e que ningu\u00e9m iria me apoiar. Vi que minha presen\u00e7a n\u00e3o teria viabilidade. Jamais compactuaria com aquele compadrio. N\u00e3o.<br \/>\nA gota d&#8217;\u00e1gua foi quando fui procurado pela imprensa&#8230; Eu vejo isso de maneira objetiva: um agente governamental solicitou interfer\u00eancia de outro numa decis\u00e3o t\u00e9cnica que lhe beneficiaria em car\u00e1ter pessoal. Esse segundo agente n\u00e3o aceitou fazer essa interfer\u00eancia.<br \/>\n<em><b>Como o presidente reagiu ao seu pedido de demiss\u00e3o?<\/b><\/em><br \/>\nPediu que eu reconsiderasse. No dia 18, telefonei e disse que era irrevog\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma entrevista com Marcelo Calero, que deixou o minist\u00e9rio da Cultura do governo Michel Temer na sexta-feira (18), publicada na Folha de S. Paulo neste s\u00e1bado, revela um caso de lobby imobili\u00e1rio dentro do Planalto protagonizado por um dos nomes fortes do presidente, o secret\u00e1rio geral de Governo, Geddel Vieira Lima. 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