{"id":41559,"date":"2016-11-21T18:33:59","date_gmt":"2016-11-21T21:33:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41559"},"modified":"2016-11-21T18:33:59","modified_gmt":"2016-11-21T21:33:59","slug":"sartori-anuncia-pacote-de-cortes-e-chama-de-plano-de-modernizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/sartori-anuncia-pacote-de-cortes-e-chama-de-plano-de-modernizacao\/","title":{"rendered":"Sartori anuncia pacote de cortes e chama de Plano de Moderniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O governador Jos\u00e9 Ivo Sartori anunciou hoje um conjunto de 40 medidas para enfrentar a crise financeira do Estado. O pacote, batizado de Plano de Moderniza\u00e7\u00e3o, funde seis Secretarias em tr\u00eas (ficando agora um total de 17) e manda para a Assembleia Legislativa propostas para a extin\u00e7\u00e3o de nove funda\u00e7\u00f5es (economia de R$ 120 milh\u00f5es ao ano), uma autarquia (a Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias) e, de 11 companhias, mant\u00e9m seis, pedindo ao \u00a0Parlamento que dispense\u00a0um plebiscito para isso, entre as principais medidas.
\nO staff do governador tamb\u00e9m anunciou que o pagamento do funcionalismo vai passar a obedecer o crit\u00e9rio de que quem ganha menos recebe antes, em vez do parcelamento de que tem lan\u00e7ado n\u00e3o. A metade do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores ser\u00e1 paga este ano. A outra metade, s\u00f3 em novembro de 2017. E quer aumentar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para todo o funcionalismo, de 13,25% para 14%. Licen\u00e7as-pr\u00eamio deixar\u00e3o de existir. Militares que entrarem para o quadro daqui em diante v\u00e3o se aposentar mais tarde.
\nSecretarias<\/strong>
\nSeis pastas ser\u00e3o fundidas em tr\u00eas: a Secretaria Geral de Governo se funde com a de Planejamento, resultando na pasta do Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o; a de Justi\u00e7a e Direitos Humanos se funde com a do Trabalho e Desenvolvimento Social, criando a do Desenvolvimento Social, Trabalho e Justi\u00e7a; a de Cultura se junta \u00e0 de Turismo, Esporte e Lazer, resultando na pasta da Cultura, Turismo e Esporte.
\nSartori quer extinguir nove funda\u00e7\u00f5es: Funda\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (Cientec), Funda\u00e7\u00e3o Cultural Piratini (FCP-TVE), Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Fepagro), Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Produ\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Sa\u00fade (FEPPS), Funda\u00e7\u00e3o Instituto Ga\u00facho de Tradi\u00e7\u00e3o e Folclore (FIGTF), Funda\u00e7\u00e3o de Zoobot\u00e2nica (FZB) e Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regionaliza\u00e7\u00e3o Administrativa e dos Recursos Humanos (Metroplan).
\nEntre as autarquias, a Ag\u00eancia Ga\u00facha de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o do Investimento vai ser modificada e passa a se chamar Escrit\u00f3rio de Desenvolvimento de Projetos (EDP), integrando a estrutura da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o. A Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias vai ser extinta.
\nEntre as companhias, a Companhia Rio-grandense de Artes Gr\u00e1ficas (Corag) tamb\u00e9m deixa de existir. J\u00e1 a Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE), a Companhia Rio-grandense de Minera\u00e7\u00e3o (CRM), a Companhia de G\u00e1s do Estado do Rio Grande do Sul (Sulg\u00e1s) e a Companhia Estadual de Silos e Armaz\u00e9ns (Cesa) ser\u00e3o federalizadas ou privatizadas desde, que, para isso, a Assembleia Legislativa aprove um projeto que retira a obrigatoriedade de plebiscito para que isso ocorra.<\/p>\n

Calamidade<\/strong><\/p>\n

Alegando que a situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas do Rio Grande do Sul \u00e9 de calamidade, o governo mant\u00e9m os aumentos recentemente aprovados na \u00e1rea da\u00a0Seguran\u00e7a, e quer aumentar a perman\u00eancia de policiais no servi\u00e7o p\u00fablico, com menos est\u00edmulo \u00e0 aposentadoria e ampliando o n\u00famero de efetivos no policiamento.<\/p>\n

O governo almeja, com as medidas, um impacto pr\u00f3ximo a R$ 6,7 bilh\u00f5es pelos pr\u00f3ximos quatro anos, considerando a aprova\u00e7\u00e3o de todo o conjunto, e “um novo Estado”.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fus\u00f5es e extin\u00e7\u00f5es de estruturas, Sartori cria por decreto um grupo que deve anunciar, dentro de 120 dias, o total das rescis\u00f5es, o montante de extin\u00e7\u00e3o de Cargos em Comiss\u00e3o de forma definitiva e os cargos que precisar\u00e3o ser criados para atender \u00e0 nova configura\u00e7\u00e3o da estrutura p\u00fablica.
\nOs projetos est\u00e3o sendo protocolados na Assembleia Legislativa nesta data.
\n 
\nCEN\u00c1RIO FINANCEIRO AT\u00c9 2018*<\/strong>
\nSem novas medidas, o Estado dever\u00e1 chegar em 2018 com d\u00e9ficit financeiro de R$ 8,8 bilh\u00f5es, equivalente a cinco folhas de todo o Estado ou de 6,7 folhas dos servidores do Executivo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Ano<\/td>\n\u00a0 D\u00e9ficit<\/td>\n\u00a0Acumulado<\/td>\n<\/tr>\n
2016<\/td>\n– R$ 2,359 bilh\u00f5es<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
2017<\/td>\n– R$ 2,385 bilh\u00f5es<\/td>\n– R$ 5,194 bilh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
2018<\/td>\n– R$ 3,628 bilh\u00f5es<\/td>\n– R$ 8,822 bilh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

(*) J\u00e1 considera o novo acordo da d\u00edvida com a Uni\u00e3o<\/em>\u00a0<\/em>
\nObserva\u00e7\u00f5es:<\/em>
\n1.\u00a0\u00a0\u00a0No in\u00edcio deste ano, havia uma proje\u00e7\u00e3o de rombo financeiro de R$ 6,8 bilh\u00f5es (R$ 4,3 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio, mais R$ 2,5 bilh\u00f5es de compromissos do ano anterior, em especial o 13\u00ba sal\u00e1rio \u2013 1,3 bilh\u00e3o).<\/em>
\n2.\u00a0\u00a0\u00a0Este rombo financeiro j\u00e1 considerava uma s\u00e9rie de medidas de ajuste, como o aumento do ICMS<\/em>
\n3.\u00a0\u00a0\u00a0Principais medidas para reduzir o d\u00e9ficit financeiro em 2016: renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida (R$ 2,4 bi entre car\u00eancia e liminar do STF) e venda da folha (R$ 1,275 bi)<\/em>
\n4.\u00a0\u00a0\u00a0As proje\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos dois anos consideram o impacto do novo acordo da d\u00edvida: R$ 2,003 bilh\u00f5es em 2017 e de R$ 343,8 milh\u00f5es, em 2018<\/em>
\n5.\u00a0\u00a0\u00a0A partir de janeiro de 2017 o Estado reinicia o pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida: 5,5% em sequ\u00eancia at\u00e9 alcan\u00e7ar 100% em julho de 2018<\/em>
\nEstrutura do Estado<\/strong>
\nAo fundir secretarias, extinguir funda\u00e7\u00f5es e companhias, o governo calcula\u00a0uma economia de pelo menos R$ 137,1 milh\u00f5es, considerando que grande parte s\u00e3o deficit\u00e1rias e dependem de aportes do Tesouro para garantir seu funcionamento. S\u00f3 com as funda\u00e7\u00f5es seriam R$ 120 milh\u00f5es (em 2015, o Tesouro repassou R$ 129,8 milh\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es).
\nDas 19 funda\u00e7\u00f5es, nove ser\u00e3o extintas, e as atividades e servi\u00e7os essenciais ser\u00e3o absorvidos pelas secretarias. Os servidores celetistas ser\u00e3o exonerados. Cargos em Comiss\u00e3o (CCs) e terceirizados poder\u00e3o ser absorvidos pela administra\u00e7\u00e3o direta ou dispensados.
\nUma comiss\u00e3o especial, institu\u00edda por decreto, vai gerenciar a execu\u00e7\u00e3o dos atos e o acompanhamento das extin\u00e7\u00f5es, fus\u00f5es, incorpora\u00e7\u00f5es e transforma\u00e7\u00f5es das secretarias e funda\u00e7\u00f5es.
\nAutarquias<\/strong>
\nEm 2015, os valores repassados pelo governo a sete autarquias chegaram a R$ 67,2 milh\u00f5es. A proposta \u00e9 de manter cinco \u00f3rg\u00e3os, modificar um e extinguir um. Mant\u00e9m a Agergs (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do RS), o\u00a0Detran (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito), o Irga (Instituto Rio-grandense do Arroz), o IPE (Instituto de Previd\u00eancia do Estado do RS) e a\u00a0SUPRG (Superintend\u00eancia do Porto do Rio Grande).
\nModifica a\u00a0AGDI (Ag\u00eancia Ga\u00facha de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o do Investimento), \u00a0que passa a se chamar Escrit\u00f3rio de Desenvolvimento de Projetos, dentro da Secretaria de Planejamento. Extingue a SPH (Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias), que passa a ser um departamento da Superintend\u00eancia do Porto do Rio Grande.
\n\u00a0<\/strong>
\nCompanhias <\/strong>
\nAssim como no caso da Cesa, o governo enviar\u00e1 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que retira do Artigo 22 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual a necessidade de plebiscito para aliena\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio, cis\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o relativas \u00e0 CEEE, CRM e Sulg\u00e1s.
\nExtingue a Corag (Companhia Riograndense de Artes Gr\u00e1ficas. O Di\u00e1rio Oficial e a produ\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is de seguran\u00e7a para o Detran e Tesouro passam a ser atribui\u00e7\u00e3o da Procergs.
\nPoder\u00e3o ser privatizadas ou federalizadas a CEEE, Cesa, CRM e Sulg\u00e1s.
\n\"\"<\/strong><\/p>\n

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