{"id":41623,"date":"2016-11-22T15:19:06","date_gmt":"2016-11-22T18:19:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41623"},"modified":"2016-11-22T15:19:06","modified_gmt":"2016-11-22T18:19:06","slug":"iab-chama-pacote-de-sartori-de-estado-minimo-de-carater-financista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/iab-chama-pacote-de-sartori-de-estado-minimo-de-carater-financista\/","title":{"rendered":"IAB chama pacote de Sartori de "Estado M\u00ednimo de car\u00e1ter financista""},"content":{"rendered":"

A Instituto dos Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Sul publicou uma nota na qual critica\u00a0as medidas anunciadas ontem pelo governador Jos\u00e9 Ivo Sartori, anunciadas como proposta de moderniza\u00e7\u00e3o do Estado. A nota do IAB-RS ressalta a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es, especialmente quatro das nove que o governo quer extinguir: Cientec, FEE, FDRH e Metroplan.
\nA \u00edntegra:
\nN\u00e3o Estado, N\u00e3o Futuro<\/strong><\/em>
\nNota P\u00fablica do IAB RS sobre o Pacot\u00e3o do Governador Sartori<\/strong><\/em>
\nO Governo do Estado do Rio Grande do Sul, liderado pelo Governador Sartori, frente \u00e0 grave crise financeira do Estado, a qual se arrasta por d\u00e9cadas, anunciou um pacote de medidas denominado \u201cNovo Estado, Novo Futuro\u201d. Anunciadas como propostas de moderniza\u00e7\u00e3o repetem velhas receitas que j\u00e1 se mostraram ineficazes<\/strong>, posto que medidas semelhantes implementadas pelo Governo Ant\u00f4nio Britto, n\u00e3o ajudaram a resolver a situa\u00e7\u00e3o como foram acompanhadas do maior aumento da d\u00edvida p\u00fablica do Estado<\/strong> em uma \u00fanica gest\u00e3o.<\/em>
\nO Instituto dos Arquitetos do Brasil, Departamento Rio Grande do Sul, entende que a sa\u00edda para qualquer crise n\u00e3o se expressa pelo desmonte do Estado<\/strong>, demiss\u00e3o de servidores, supress\u00e3o de direitos sociais e trabalhistas, aumento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es ou pela extin\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento do Estado. Ao contr\u00e1rio, urgente \u00e9 o fortalecimento do Estado e de suas fun\u00e7\u00f5es<\/strong>, as quais n\u00e3o se at\u00eam apenas \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura, mas tamb\u00e9m \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a de um projeto de desenvolvimento, o que demanda institui\u00e7\u00f5es estatais fortes capazes de estabelecer as bases t\u00e9cnico-cient\u00edficas para desencadear um processo de desenvolvimento sustent\u00e1vel, de forma planejada, gerador de inclus\u00e3o social e qualifica\u00e7\u00e3o do ambiente constru\u00eddo de forma igualit\u00e1ria e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural e cultural.<\/em>
\nNeste sentido, sem perder de vista a contrariedade com o conjunto das medidas, dispensamos especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), institui\u00e7\u00e3o fundamental para o planejamento e gest\u00e3o de \u00e1reas metropolitanas e aglomerados urbanos do Estado; Funda\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CIENTEC), respons\u00e1vel por importantes pesquisas e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento; Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), fundamental ente produtor de dados socioecon\u00f4micos e espa\u00e7o qualificado de pesquisas; Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e, ainda, \u00e0 fus\u00e3o da Secretaria de Obras, Saneamento e Habita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e dos Recursos Humanos. Notavelmente, a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Piratini, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de dois reconhecidos ve\u00edculos p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o, e a extin\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual da Cultura merecem especial men\u00e7\u00e3o. O potencial da cultura para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social \u00e9 cada vez mais uma realidade mundial. A extin\u00e7\u00e3o destes dois instrumentos fundamentais para tal tarefa \u00e9 o retrato do atraso que as medidas dadas como \u201cmodernizantes\u201d representam. Em uma s\u00f3 a\u00e7\u00e3o o Governo tenta acabar com a Cultura, a Ci\u00eancia e a Tecnologia, a pesquisa p\u00fablica, o Planejamento Metropolitano.<\/strong><\/em>
\nAinda a proposta de derrubada de plebiscito, previsto em Lei, para a privatiza\u00e7\u00e3o de companhias estatais de setores estrat\u00e9gicos, como o energ\u00e9tico, e de recursos minerais, demonstra n\u00e3o s\u00f3 a falta de compromisso deste Governo com este princ\u00edpio democr\u00e1tico, como tamb\u00e9m o reconhecimento de que tais medidas n\u00e3o contam e n\u00e3o contar\u00e3o com o apoio da popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. Destacamos, neste sentido, que este Governo em nenhum momento da campanha eleitoral manifestou a inten\u00e7\u00e3o de propor tais medidas, as quais, portanto, carecem de legitimidade social para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/em>
\nSolidarizamo-nos, finalmente, com os servidores estaduais, os quais t\u00eam sofrido com atraso e parcelamento de sal\u00e1rios por quase um ano, e nos somamos aos mais amplos setores da sociedade ga\u00facha que demonstrar\u00e1, nas ruas e junto aos poderes constitu\u00eddos, sua resist\u00eancia contra um projeto que visa a instala\u00e7\u00e3o de um Estado M\u00ednimo de car\u00e1ter financista, que privilegia alguns setores p\u00fablicos e privados, em detrimento do direito de toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em>
\nNovembro de 2016<\/em>
\nA Diretoria do IAB RS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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