O governo Sartori est\u00e1 com pressa para votar seu pacote porque ele s\u00f3 ser\u00e1 aprovado se n\u00e3o for discutido.
\nEst\u00e1 \u00e9 a s\u00edntese do que diz o presidente do Sindicato dos Auditores P\u00fablicos do TCE, Josu\u00e9 Martins, que na manh\u00e3 desta quinta-feira, munido de gr\u00e1ficos e planilhas, estar\u00e1 percorrendo os gabinetes para convencer os deputados a n\u00e3o fecharem acordo, adiando a primeira vota\u00e7\u00e3o para a semana que vem.
\n“A cada dia fica mais clara a fragilidade dos argumentos do governo para justificar esses projetos”, diz.
\nSegundo ele, dos 22 projetos que comp\u00f5em o pacote, apenas um – o que altera os crit\u00e9rios para calculo do duod\u00e9cimo repassado pelo Executivo aos demais poderes – tem impacto significativo no or\u00e7amento. \u00a0Os demais n\u00e3o se justificam: “A argumenta\u00e7\u00e3o do governo em defesa desses projetos \u00e9 quase uma ofensa \u00e0 intelig\u00eancia”, diz Martins.
\nMesmo o acordo da d\u00edvida, que seria a justificativa para um dr\u00e1stico ajuste fiscal, n\u00e3o resiste a uma an\u00e1lise.
\n“O governo apresenta esse acordo como uma solu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 uma armadilha. Basta analisar minimamente o acordo para ver”, diz o auditor.
\nPara come\u00e7ar, uma das condi\u00e7\u00f5es do acordo \u00e9 que o governo do Estado retire as a\u00e7\u00f5es que tramitam no STF e que questionam a d\u00edvida. “\u00c9 uma arquitetura financeira que pretende a submiss\u00e3o dos Estados. \u00c9 poss\u00edvel questionar os termos do acordo feito em 1998 e reduzir substancialmente ou at\u00e9 eliminar essa d\u00edvida”.
\nAo fechar o acordo, o governo do \u00a0Estado reconhece o saldo \u00a0R$ 51,4 bilh\u00f5es, que segundo estudo j\u00e1 feito pelo sindicato dos auditores \u00e9 discutivel.
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