{"id":42859,"date":"2017-01-05T16:38:42","date_gmt":"2017-01-05T19:38:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=42859"},"modified":"2017-01-05T16:38:42","modified_gmt":"2017-01-05T19:38:42","slug":"grandes-eventos-usam-a-redencao-sem-pagar-contrapartida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/grandes-eventos-usam-a-redencao-sem-pagar-contrapartida\/","title":{"rendered":"Grandes eventos usam a Reden\u00e7\u00e3o sem pagar contrapartida"},"content":{"rendered":"

Matheus Chaparini<\/span>
\nO Parque da Reden\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais patrim\u00f4nios p\u00fablicos da popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre. Arborizado, espa\u00e7oso, bem localizado: s\u00e3o 37,5 hectares no cora\u00e7\u00e3o da cidade, pr\u00f3ximo ao centro e com f\u00e1cil acesso. As cerca de 10 mil \u00e1rvores garantem boa sombra e o espa\u00e7o conta ainda com fonte luminosa, diversos recantos, jardins, monumentos, banheiros e bebedouros. Por estas caracter\u00edsticas, \u00e9 tamb\u00e9m um excelente local para se realizar eventos. E grandes empresas h\u00e1 muito perceberam isto. O problema \u00e9 que o evento chega e vai embora. E o impacto causado fica no parque.
\nUm funcion\u00e1rio da Reden\u00e7\u00e3o relatou \u00e0 reportagem que no dia seguinte a um destes eventos, teve de comprar, do pr\u00f3prio bolso, sacos de lixo, para recolher os dejetos deixados pela multid\u00e3o.
\nAtualmente,\u00a0o Parque Farroupilha \u00e9 administrado sem nenhum dinheiro em caixa<\/a>, como mostramos em reportagem publicada na edi\u00e7\u00e3o de julho do J\u00c1 Bom Fim.
\n

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Em outubro, foram dois eventos simult\u00e2neos, que poderiam render mais de R$ 15 mil ao Munic\u00edpio \/ Jackson Ciceri \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\nNo dia 18 de dezembro, a Reden\u00e7\u00e3o recebeu o evento comemorativo aos 70 anos do SESC e do Senac RS. Mais de 30 mil pessoas lotaram o parque para assistir ao show de Zeca Pagodinho com abertura do Grupo do Bola. Uma grande estrutura foi montada, com tr\u00eas tel\u00f5es, farto equipamento sonoro, brinquedos como cama el\u00e1stica, parede de escalada, piscina de bolinhas. O parque foi ocupado, quase em sua totalidade, como uma grande \u00e1rea de festa. Quanto custaria o aluguel de um espa\u00e7o deste? Na Reden\u00e7\u00e3o, geralmente, n\u00e3o custa nada.
\nA Prefeitura de Porto Alegre abre m\u00e3o de arrecadar a contrapartida prevista no Decreto 17.986. de 2012<\/a>,\u00a0que regula as atividades nos parques e pra\u00e7as de Porto Alegre. O cap\u00edtulo 3 trata sobre a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e estabelece par\u00e2metros para a fixa\u00e7\u00e3o do valor destas compensa\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, a Supervis\u00e3o de Pra\u00e7as, Parques e Jardins da SMAM vem concedendo autoriza\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o do evento sem exig\u00eancia de contrapartida.
\nDecreto estabelece par\u00e2metros para contrapartidas<\/span>
\nN\u00e3o \u00e9 algo simples medir em n\u00fameros o impacto causado por eventos de grande porte em uma \u00e1rea p\u00fablica como a Reden\u00e7\u00e3o, ou outros parques e pra\u00e7as. Al\u00e9m do espa\u00e7o utilizado pela estrutura, a aglomera\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, seguran\u00e7a, limpeza, som, impacto ambiental, entre outros devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o.
\nEm outubro, por exemplo, o festival BB Seguridade trouxe diversos artistas. O show da cantora Maria Gad\u00fa com participa\u00e7\u00e3o do m\u00fasico Tony Gordon, ponto alto do evento, pode ser ouvido at\u00e9 a esquina da rua Santana com a avenida Ipiranga, h\u00e1 mais de um quil\u00f4metro do palco e fora da \u00e1rea o parque. Para quem gosta da m\u00fasica de Gad\u00fa, um bom espet\u00e1culo gratuito, para quem n\u00e3o gosta, um transtorno de grandes propor\u00e7\u00f5es.
\n\"decreto-pracas-e-parques-trecho-com-grifos\"
\nO decreto 17.986\u00a0prev\u00ea que a autoriza\u00e7\u00e3o de eventos que veiculem \u201cqualquer tipo de publicidade ou promo\u00e7\u00e3o\u201d depende de uma compensa\u00e7\u00e3o financeira. Esta contrapartida deve ser destinada ao Fundo Pr\u00f3-Defesa Municipal do Meio Ambiente ou paga por meio de equipamentos, materiais e servi\u00e7os, preferencialmente ao local utilizado pelo evento.
\nO decreto fixa tamb\u00e9m o valor a ser pago. Na Reden\u00e7\u00e3o, assim como no Parc\u00e3o, no Parque da Harmonia e na pra\u00e7a Carlos Sim\u00e3o Arnt, conhecida como Pra\u00e7a da Encol, o valor \u00e9 de 80 UFM (Unidade Financeira Municipal) a cada 18m\u00b2 utilizados pelo evento. O valor corresponde a R$ 292. Para eventos com dura\u00e7\u00e3o de mais de tr\u00eas dias, contando do in\u00edcio da montagem ao fim da desmontagem, devem ser cobrados mais 20 UFM por dia, equivalente R$ 73, por m\u00f3dulo de 18m\u00b2.
\nMunic\u00edpio abriu m\u00e3o de mais de R$ 15 mil em\u00a0dois eventos<\/span>
\nEm outubro, o parque recebeu dois eventos paralelos. Em uma ponta do eixo central, pr\u00f3ximo \u00e0 reitoria da UFRGS, aconteceu o Festival BB Seguridade de Blues e Jazz promovido pela empresa controlada pelo Banco do Brasil, que centraliza os neg\u00f3cios de seguros, previd\u00eancia aberta e capitaliza\u00e7\u00e3o. Stanley Jordan, Hamilton de Holanda, Tony Gordon e Maria Gad\u00fa foram alguns dos shows do evento, que, al\u00e9m de Porto Alegre, passou tamb\u00e9m por S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Recife.
\nNa outra ponta do eixo, junto ao Monumento do Expedicion\u00e1rio, foi montada a estrutura da Festa Nacional da M\u00fasica, com patroc\u00ednio da Vivo, Toyota, Banrisul e da Prefeitura de Porto Alegre e financiamento atrav\u00e9s do Pr\u00f3 Cultura RS, do Governo do Estado. O evento ocorreu de 9 a 19 de outubro e teve como um de seus palcos a Reden\u00e7\u00e3o.
\nEstes dois eventos tamb\u00e9m tiveram licen\u00e7a emitida sem exig\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o financeira.
\nNa libera\u00e7\u00e3o da Festa Nacional da M\u00fasica, est\u00e3o especificados os equipamentos liberados e a \u00e1rea a ser ocupada pela empresa VF Promo\u00e7\u00f5es e Publicidade LTDA: palco de 10x10m, 2 torres de 2×1,5m, 2 pir\u00e2mides de 3x3m, \u00e1rea para deficientes de 2x6m, 3 andaimes de 2x2m, pir\u00e2mide de 5x5m, house mix de 5x5m, estrutura Q30 de 8x6m.
\nA \u00e1rea ocupada somente por estes equipamentos totaliza 246m\u00b2, ou seja, pouco mais de 13 m\u00f3dulos de 18m\u00b2 (mais precisamente 13,666). Como o evento, ocupou o espa\u00e7o durante dez dias, deveriam ser cobrados os sete dias que excedem a previs\u00e3o do decreto. Ou seja, R$ 3990,47 mais R$ 997,61 por dia excedente.
\nAo todo, o Munic\u00edpio abriu m\u00e3o de arrecadar R$ 10.973,79 com a realiza\u00e7\u00e3o da Festa Nacional da M\u00fasica.
\nSimultaneamente, o Festival BB Seguridade de Blues e Jazz ocupava uma \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 r\u00f3tula da avenida Setembrina. O termo de compromisso autoriza a empresa paulista Marolo Produ\u00e7\u00f5es Culturais e Art\u00edsticos LTDA a utilizar o espa\u00e7o entre 5 e 9 de outubro.
\nNo documento, est\u00e1 especificada apenas a medida do palco, 15x13m, ou 195m\u00b2. Est\u00e3o liberados ainda house mix, blimp, p\u00f3rtico, 8 camarins, 2 tendas, banheiros qu\u00edmicos, 4 t\u00f3tens de sinaliza\u00e7\u00e3o, gradis, barricadas anti-esmagamento, 3 geradores e 2 tel\u00f5es led, todo sem especifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a ser ocupada.
\nLevando em conta apenas as dimens\u00f5es do palco, o valor da compensa\u00e7\u00e3o deveria ser de quase cinco mil reais.
\nA \u00e1rea equivale a 10,83 m\u00f3dulos de 18m\u00b2, que \u00e9 a unidade de refer\u00eancia utilizada no decreto. Considerando que o evento utilizou o parque durante cinco dias, a compensa\u00e7\u00e3o financeira deveria ter sido fixada em R$ 4.744,95, mais o referente \u00e0 \u00e1rea ocupada pelos demais equipamentos.
\nNos termos de compromisso, a Supervis\u00e3o de Parques, Pra\u00e7as e Jardins (SUPPJ) justifica a dispensa de compensa\u00e7\u00e3o “por tratar-se de evento de interesse social e\/ou interesse comunit\u00e1rio e\/ou interesse p\u00fablico\u201d. Entretanto, o decreto especifica de forma clara que \u201cno caso de eventos sociais, comunit\u00e1rios sem fins lucrativos, de interesse p\u00fablico, n\u00e3o ser\u00e1 exigida a compensa\u00e7\u00e3o pelo uso do espa\u00e7o p\u00fablico, desde que n\u00e3o estejam vinculados a exposi\u00e7\u00e3o de marcas, servi\u00e7os ou produtos de patrocinadores, e desde que o impacto ambiental no local do evento n\u00e3o seja significativo\u201d
\nBanners de marcas deveriam trazer logo da SMAM<\/span>
\nAl\u00e9m disso, o termo de compromisso cita diversas condicionante \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento. O item 11 prev\u00ea que a \u201cexposi\u00e7\u00e3o de material de divulga\u00e7\u00e3o, tais como: faixas, banners, folhetos, folders, dentre outros, dever\u00e1 sempre contemplar o logotipo da SMAM\u201d A reportagem de J\u00c1 verificou que os eventos citados nesta mat\u00e9ria possu\u00edam material de divulga\u00e7\u00e3o de marca sem o logo da secretaria.
\nEst\u00e3o previstas ainda outras contrapartidas. O item 2 pro\u00edbe \u201cequipamentos sonoros que resultem em perturba\u00e7\u00e3o do sossego e bem estar p\u00fablico, sob pena de desligamento dos equipamentos por parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o da SMAM”. O item 12 prev\u00ea que em caso de p\u00fablico previsto acima de 500 pessoas, dever\u00e3o ser providenciadas autoriza\u00e7\u00f5es da Brigada Militar, Guarda Municipal e EPTC, que poder\u00e3o vetar o evento, se assim entenderem.
\nEm caso de n\u00e3o cumprimento de qualquer item do termo, est\u00e1 prevista multa de R$ 500 mais multa di\u00e1ria de R$ 50 at\u00e9 o efetivo cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.
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Matheus Chaparini O Parque da Reden\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais patrim\u00f4nios p\u00fablicos da popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre. Arborizado, espa\u00e7oso, bem localizado: s\u00e3o 37,5 hectares no cora\u00e7\u00e3o da cidade, pr\u00f3ximo ao centro e com f\u00e1cil acesso. As cerca de 10 mil \u00e1rvores garantem boa sombra e o espa\u00e7o conta ainda com fonte luminosa, diversos recantos, jardins, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":42863,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[11,706],"tags":[],"class_list":["post-42859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-materiasecundaria","category-jacultura"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-b9h","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42859\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}