Na \u00faltima quinta-feira (5) o \u00a0juiz Sandro Silva Sanchotene, da 17\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Central de Porto Alegre, determinou que a C\u00e2mara Municipal d\u00ea imediata posse ao vereador Prof. Alex Fraga (PSOL) no cargo de 3\u00ba Secret\u00e1rio da mesa diretora e a posse do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) ao cargo de Presidente da Cedecondh e do Prof. Alex Fraga ao cargo de Vice-Presidente da mesma comiss\u00e3o.\u00a0A posse deve ocorrer na pr\u00f3xima segunda (9) pela parte da manh\u00e3 onde os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o estar\u00e3o presentes aguardando a nomea\u00e7\u00e3o.
\nEsta foi a segunda disputa pol\u00edtica s\u00e9ria desta legislatura. A primeira, que decidiu a Mesa Diretora, reelegeu o vereador Cassio Trogildo (PTB) como presidente da casa. Os outros\u00a0cargos foram \u00a0ocupados por vereadores que hoje comp\u00f5e a base do governo. O bloco da oposi\u00e7\u00e3o, formado por PSOL e PT disputou e perdeu todas as vagas.
\nNa \u00faltima , para a terceira secretaria, foi apresentada apenas a candidatura \u00a0do vereador Professor Alex Fraga (PSOL) em raz\u00e3o da decis\u00e3o liminar, concedida ao bloco PT\/PSOL que exigiu\u00a0proporcionalidade na composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e comiss\u00f5es permanentes j\u00e1 que possui 1\/6 das cadeiras do legislativo. A lei da proporcionalidade est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e est\u00e1 no regimento interno da casa. Por\u00e9m Fraga n\u00e3o obteve os votos necess\u00e1rios para ocupar a vaga e n\u00e3o teve a posse concedida pelo Presidente que considerou o cargo vago.
\nDisputa similar ocorreu para a defini\u00e7\u00e3o das composi\u00e7\u00f5es da comiss\u00f5es permanentes. Cinco comiss\u00f5es tiveram definidas suas presid\u00eancias ent\u00e3o sem nem um parlamentar da oposi\u00e7\u00e3o, quando ainda restava a vota\u00e7\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana\u00a0(Cedecondh) , que n\u00e3o teve consenso, os vereadores da situa\u00e7\u00e3o se retiraram e a falta de qu\u00f3rum impediu a vota\u00e7\u00e3o.\u00a0Na quinta-feira (5), o bloco PT\/PSOL \u00a0 ingressou com um novo pedido judicial.
\nA ordem judicial ainda n\u00e3o \u00a0foi cumprida j\u00e1 que o presidente Cassio Trogildo n\u00e3o compareceu a C\u00e2mara de Vereadores nesta sexta-feira. Segundo a Assessoria da casa, Trogildo\u00a0deve seguir a orienta\u00e7\u00e3o da Procuradoria da casa que recebeu o mandado judicial.
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