{"id":43116,"date":"2017-01-10T19:02:04","date_gmt":"2017-01-10T22:02:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=43116"},"modified":"2017-01-10T19:02:04","modified_gmt":"2017-01-10T22:02:04","slug":"governo-do-estado-pode-pedir-transferencia-das-concessoes-da-tve-e-fm-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/governo-do-estado-pode-pedir-transferencia-das-concessoes-da-tve-e-fm-cultura\/","title":{"rendered":"Governo do Estado pode pedir transfer\u00eancia das concess\u00f5es da TVE e FM Cultura"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es confirmou que existe a possibilidade de transfer\u00eancia das concess\u00f5es da TVE e r\u00e1dio FM Cultura para o Governo do Estado, caso se confirme a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Piratini, aprovada pelos deputados ga\u00fachos no final de 2016. As concess\u00f5es est\u00e3o em nome da funda\u00e7\u00e3o. Com a extin\u00e7\u00e3o do CNPJ ao qual est\u00e3o vinculadas as licen\u00e7as, elas automaticamente voltam para a Uni\u00e3o.
\nPor\u00e9m, o Decreto 52.795\/63<\/a>, que regulamenta a radiodifus\u00e3o no pa\u00eds, prev\u00ea a possibilidade de transfer\u00eancia direta para outra entidade. Para isso, \u00e9 preciso que as duas partes, neste caso, Governo do Estado e Funda\u00e7\u00e3o Piratini, fa\u00e7am uma solicita\u00e7\u00e3o conjunta ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, no caso, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es.
\nA transfer\u00eancia de concess\u00f5es de\u00a0r\u00e1dio precisam ser autorizadas pelo Minist\u00e9rio. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concess\u00f5es de televis\u00e3o, a decis\u00e3o \u00e9 do presidente da Rep\u00fablica. Em caso de transfer\u00eancia, ficam mantidos os mesmos prazos e condi\u00e7\u00f5es originais.
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\nTroca de postos prepara \u201cnovo modelo\u201d<\/span>
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\"Orestes
Orestes de Andrade Jr. (centro) \u00e9 o novo presidente da Funda\u00e7\u00e3o Piratini \/ Karine Viana \/ Pal\u00e1cio Piratini<\/figcaption><\/figure>
\nO governador Jos\u00e9 Ivo Sartori trocou o comando da Funda\u00e7\u00e3o Piratini. O ent\u00e3o diretor-geral da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Orestes de Andrade Jr., passou \u00e0 presid\u00eancia da funda\u00e7\u00e3o. Isara Marques, que estava na presid\u00eancia, assume o seu cargo na dire\u00e7\u00e3o-geral da secretaria.<\/span>
\nAs mudan\u00e7as fazem parte do encaminhamento de um \u201cnovo modelo\u201d, segundo o governo.\u00a0<\/span>Segundo o novo presidente da funda\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela TVE e pela FM Cultura, o governo do Estado pretende construir um modelo comunit\u00e1rio e sustent\u00e1vel, em parceria com os diferentes setores da sociedade.<\/span>
\nO secret\u00e1rio estadual de Comunica\u00e7\u00e3o, Cleber Benvegn\u00fa, havia anunciado na semana passada que o governo pretende manter as emissoras<\/a> e busca alternativas de gest\u00e3o. Para Benvegn\u00fa, a extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es e demiss\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios n\u00e3o significam o fechamento das duas emissoras. O governo aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre a situa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios para definir de que forma se dar\u00e1 o processo de extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Piratini.
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