{"id":43254,"date":"2017-01-12T15:20:32","date_gmt":"2017-01-12T18:20:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=43254"},"modified":"2017-01-12T15:20:32","modified_gmt":"2017-01-12T18:20:32","slug":"prefeitura-autorizou-aniversario-do-sesc-e-senac-sem-contrapartida-na-redencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-autorizou-aniversario-do-sesc-e-senac-sem-contrapartida-na-redencao\/","title":{"rendered":"Prefeitura autorizou anivers\u00e1rio do Sesc e Senac sem contrapartida na Reden\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente confirmou que o evento de anivers\u00e1rio do Sesc e do Senac RS foi autorizado com dispensa de compensa\u00e7\u00e3o financeira. A festa foi realizada no Parque da Reden\u00e7\u00e3o, no dia 18 de dezembro. A Reden\u00e7\u00e3o ficou lotada com mais de 30 mil pessoas que foram assistir ao show do sambista Zeca Pagodinho, al\u00e9m de outras atra\u00e7\u00f5es.
\nEm resposta por email, a SMAM alega que o evento foi liberado da contrapartida por ser considerado \u201cde interesse social\u201d, pela gest\u00e3o anterior. Na semana passada, uma reportagem publicada pelo J\u00c1, mostrou que a prefeitura abre m\u00e3o de cobrar compensa\u00e7\u00e3o de grandes eventos<\/a>, prevista na legisla\u00e7\u00e3o municipal. Somente em dois eventos realizados em outubro no parque Farroupilha, o Munic\u00edpio abriu m\u00e3o de arrecadar mais de R$ 15 mil.
\nO argumento para as dispensas \u00e9 o do interesse social do evento, entretanto, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que em caso de \u201ceventos sociais, comunit\u00e1rios sem fins lucrativos, de interesse p\u00fablico\u201d n\u00e3o ser\u00e1 exigida a compensa\u00e7\u00e3o desde que os eventos n\u00e3o estejam vinculados a marcas, produtos ou servi\u00e7os de patrocinadores e de que n\u00e3o tenham impacto ambiental significativo ao local.
\nNo email encaminhado pela reportagem \u00e0 SMAM, foram solicitadas outras informa\u00e7\u00f5es, relativas ao n\u00famero total de eventos autorizados no parque ao longo do ano e do valor total arrecadado em contrapartida pela realiza\u00e7\u00e3o de eventos.
\nA assessoria de imprensa da SMAM informou que n\u00e3o teria como responder, pois a secretaria ainda n\u00e3o compilou os dados referentes a 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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