{"id":4326,"date":"2009-04-27T10:04:58","date_gmt":"2009-04-27T13:04:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=4326"},"modified":"2009-04-27T10:04:58","modified_gmt":"2009-04-27T13:04:58","slug":"pontal-do-estaleiro-o-que-vai-acontecer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/pontal-do-estaleiro-o-que-vai-acontecer\/","title":{"rendered":"Pontal do Estaleiro: o que vai acontecer?"},"content":{"rendered":"

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\nEmpresa recuou para evitar a consulta popular<\/strong>
\nA mudan\u00e7a na lei, para viabilizar o projeto \u201cPontal do Estaleiro\u201d , foi aprovada tranquilamente, dia 15 de mar\u00e7o, em segunda vota\u00e7\u00e3o.
\nFoi t\u00e3o tranq\u00fcila a vit\u00f3ria que os defensores do projeto n\u00e3o deram aten\u00e7\u00e3o \u00e0 uma emenda enfiada \u00e0 ultima hora pelo vereador Airto Ferronatto, do PSB, preservando uma faixa de 60 metros na beira do rio (pela lei, seriam 30 metros)
\nA emenda foi aprovada por unanimidade. O empreendedor acusou o golpe nos dias seguintes: a emenda reduziria 26\u00a8% a \u00e1rea a ser constru\u00edda e amea\u00e7ava a viabilidade financeira do projeto. Al\u00e9m do mais seria uma desapropria\u00e7\u00e3o porque atingiria a por\u00e7\u00e3o privada do terreno.
\n Na C\u00e2mara foi um choque, ningu\u00e9m conseguia explicar o que havia acontecido.
\nOs mais espont\u00e2neos confessaram que n\u00e3o sabiam das implica\u00e7\u00f5es da emenda. \u201cFoi um cochilo. O cachimbo caiu\u201d, como disse o vereador Haroldo de Souza, l\u00edder do PMDB, que pediu desculpas aos empress\u00e1rios em p\u00fablico.
\nNo dia 8, o empres\u00e1rio Saul Veras Boff, da BM Par Empreendimentos enviou uma extensa carta ao prefeito Foga\u00e7a desistindo de incluir edif\u00edcios residenciais no projeto, foco da maior discuss\u00e3o.
\nQueixa-se de \u201cum manique\u00edsmo alcandorado e de orquestra\u00e7\u00e3o conhecida que utilizou de todas as formas ao seu alcance para denegrir o projeto, a empresa e seus cotistas\u201d e at\u00e9 os senhores vereadores.
\nN\u00e3o foi s\u00f3 a emenda Ferronatto que inquietou o empreendedor. A mudan\u00e7a do referendo, proposto por Foga\u00e7a, para uma consulta popular nos moldes dos conselhos tutelares, como aprovaram os vereadores, tamb\u00e9m assustou. Ela \u201cincentiva o dissentimento\u201d, segundo a carta.
\nEm entrevista coletiva, em nome da BM Par, o advogado Milton Terra Machado, deixou mais claros os motivos da desist\u00eancia dos pr\u00e9dios residenciais: reverter a emenda Ferronato, com um veto de Foga\u00e7a, e evitar a consulta popular.
\nA emenda seria inconstitucional e a consulta tamb\u00e9m pass\u00edvel de questionamento jur\u00eddico. \u201cA consulta j\u00e1 era in\u00f3cua, fica mais ainda com a posi\u00e7\u00e3o do empreendedor\u201d, disse Terra Machado.
\nEm nota publicada nos jornais, na quinta, 23, a empresa refor\u00e7a sua tese de que a consulta se tornou dispens\u00e1vel, depois que ela desistiu dos pr\u00e9dios residenciais.
\nEm nenhum momento foi falado at\u00e9 agora na altura dos pr\u00e9dios, outra mudan\u00e7a importante introduzida pela lei agora aprovada. Pela lei anterior, a altura m\u00e1xima permitida era de 12,5 metros. Agora, a altura pretendida pela BM Par e atendida pelas diretrizes da Secretaria do Planejamento, \u00e9 de 43 metros de altura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Empresa recuou para evitar a consulta popular A mudan\u00e7a na lei, para viabilizar o projeto \u201cPontal do Estaleiro\u201d , foi aprovada tranquilamente, dia 15 de mar\u00e7o, em segunda vota\u00e7\u00e3o. Foi t\u00e3o tranq\u00fcila a vit\u00f3ria que os defensores do projeto n\u00e3o deram aten\u00e7\u00e3o \u00e0 uma emenda enfiada \u00e0 ultima hora pelo vereador Airto Ferronatto, do PSB, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[374,3,272],"class_list":["post-4326","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas","tag-orla-do-guaiba","tag-plano-diretor","tag-pontal-do-estaleiro"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t