{"id":433,"date":"2005-11-25T13:44:42","date_gmt":"2005-11-25T16:44:42","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=433"},"modified":"2005-11-25T13:44:42","modified_gmt":"2005-11-25T16:44:42","slug":"mudanca-no-indexador-do-iptu-gera-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/mudanca-no-indexador-do-iptu-gera-polemica\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a no indexador do IPTU gera pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2006, o projeto de mudan\u00e7a do indexador \u00e9 o pr\u00f3ximo da pauta (Foto: Jo\u00e3o Fiorin\/PMPA)<\/strong><\/span><\/p>\n

Helen Lopes<\/span><\/strong><\/p>\n

Tramita desde segunda-feira, 21 de novembro, na C\u00e2mara de Vereadores, um projeto de lei complementar, apresentado pela Prefeitura, que altera o indexador da Unidade Financeira Municipal – UFM. O texto prop\u00f5e que o atual \u00edndice utilizado para corre\u00e7\u00e3o da UFM, o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os de Mercado (IGP- M), calculado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, seja substitu\u00eddo pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica isso representar\u00e1 um aumento de aproximadamente 5,7% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), na Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e no Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN). J\u00e1 que a varia\u00e7\u00e3o acumulada de janeiro a outubro foi de 4,73%, no IPCA, enquanto no IGP-M foi de 0,81%. Segundo o economista Alfredo Meneghetti Neto, da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), a previs\u00e3o para o final do ano \u00e9 de acr\u00e9scimo de mais um ponto percentual, chegando assim, h\u00e1 5,7%. \u201cIsso significar\u00e1 um reajuste quatro vezes maior\u201d, avalia Neto. <\/span><\/p>\n

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A mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o isolada. Na semana passada a C\u00e2mara de Vereadores aprovou que o reajuste os servidores p\u00fablicos pelo IPCA a partir do pr\u00f3ximo ano. A proposta de or\u00e7amento municipal para o exerc\u00edcio de 2006, que deve ser votada na segunda-feira, 28 de novembro, tamb\u00e9m utiliza como \u00edndice referencial o IPCA. Por isso, a l\u00edder do governo na Casa, vereadora Cl\u00eania Maranh\u00e3o (PPS), defende que \u201cn\u00e3o \u00e9 aumento de imposto e sim uma adequa\u00e7\u00e3o para todas as contas p\u00fablicas\u201d. Questionado sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da medida nos contratos j\u00e1 firmados com o IGP-M, ela afirma que \u201cos contratos podem ser adequados por decreto\u201d.<\/p>\n

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Cl\u00eania argumenta que a Prefeitura escolheu o IPCA por ser mais est\u00e1vel a interfer\u00eancia da varia\u00e7\u00e3o cambial e adverte que n\u00e3o \u00e9 oportunismo. E promete ainda que ser\u00e1 o \u00edndice \u00fanico para os quatro anos de mandato.<\/p>\n

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A bancada do PT \u00e9 contr\u00e1ria e considera a medida oportunista j\u00e1 que opta pelo \u00edndice mais alto. \u201cCasualmente o indicador representa eleva\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d, ironiza o vereador Carlos <\/span>Todeschini<\/span><\/span>, l\u00edder da bancada petista. \u201cEm uma economia sem infla\u00e7\u00e3o temos que ter consci\u00eancia de que isso trar\u00e1 preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O que mais lamento \u00e9 que o prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a garantiu que n\u00e3o haveria majora\u00e7\u00e3o de impostos\u201d, completa.<\/p>\n

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O clima na C\u00e2mara parece desfavor\u00e1vel a medida. A l\u00edder da bancada do PFL, vereadora Maristela Meneghetti \u00e9 reticente ao tema. \u201cUma das bandeiras do PFL \u00e9 a luta contra o aumento da carga tribut\u00e1ria\u201d, diz ela. Ela prop\u00f5e que ao inv\u00e9s de aumentar o imposto seja ampliada a base tribut\u00e1ria, cobrando daqueles que n\u00e3o pagam. Maristela, que se considera \u201cradical\u201d em algumas gest\u00f5es, afirma que sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cn\u00e3o, porque j\u00e1 se paga impostos em demasia\u201d.<\/p>\n

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J\u00e1 a bancada do PMDB ainda n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o oficial sobre o tema, mas o l\u00edder da bancada, vereador Sebasti\u00e3o Melo, afirmou que \u00e9 favor\u00e1vel somente se a Prefeitura assumir o compromisso de unificar todos os indexadores. \u201cSe for pontual, n\u00e3o concordamos\u201d. Os deputados do PSDB n\u00e3o t\u00eam posi\u00e7\u00e3o formada sobre o assunto, mas de acordo com o vereador Luiz Braz, a princ\u00edpio s\u00e3o contr\u00e1rios.<\/p>\n

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O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea desconto para quem pagar antecipado, como ocorreu em 2003 e 2004. Ser\u00e3o 20% at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil de janeiro, 10% at\u00e9 10 de fevereiro e 5% at\u00e9 10 de mar\u00e7o.<\/p>\n

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A diferen\u00e7a entre IPCA e IGP-M<\/span><\/strong><\/p>\n

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O economista Alfredo Meneghetti Neto explica que o IPCA, por ser calculado por um \u00f3rg\u00e3o do Governo, tem uma metodologia diferente do IGP-M, calculado por uma institui\u00e7\u00e3o privada. Al\u00e9m disso, representam coisas distintas. \u201cO IGP-M reflete os pre\u00e7os cobrados nos bancos, leva em considera\u00e7\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o do setor financeiro. O IPCA considera os pre\u00e7os dos alimentos\u201d. Para ele, o IPCA representaria melhor a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, mas alerta que o Governo Municipal deve ter a coer\u00eancia e utilizar o mesmo \u00edndice para as outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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