{"id":43357,"date":"2017-01-14T18:54:26","date_gmt":"2017-01-14T21:54:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=43357"},"modified":"2017-01-14T18:54:26","modified_gmt":"2017-01-14T21:54:26","slug":"fundacao-piratini-esta-com-as-outorgas-vencidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/fundacao-piratini-esta-com-as-outorgas-vencidas\/","title":{"rendered":"Funda\u00e7\u00e3o Piratini est\u00e1 com as outorgas vencidas"},"content":{"rendered":"

As duas emissoras da Funda\u00e7\u00e3o Piratini, a TVE e a FM Cultura, est\u00e3o com as outorgas vencidas e com processos de renova\u00e7\u00e3o tramitando. A concess\u00e3o da r\u00e1dio venceu em 24\/06\/1995. No caso a TV, a validade era 10\/12\/2004. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es.
\nO Minist\u00e9rio informou tamb\u00e9m que a funda\u00e7\u00e3o possui 25 autoriza\u00e7\u00f5es de RTV (retransmissora de TV), que n\u00e3o possuem prazo de validade e, portanto, n\u00e3o necessitam de renova\u00e7\u00e3o.
\nA Funda\u00e7\u00e3o Piratini \u00e9 umas das nove que tiveram a extin\u00e7\u00e3o aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado. O governo ainda n\u00e3o definiu como se dar\u00e1 o processo de extin\u00e7\u00e3o, que deve levar cerca de seis meses. Uma das quest\u00f5es \u00e9 a demiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios. Uma decis\u00e3o judicial impede que os servidores sejam demitidos sem negocia\u00e7\u00e3o. O despacho da ju\u00edza Valdete Souto Severo, da 18\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre impede as demiss\u00f5es e que os \u00f3rg\u00e3os deixem de praticar os servi\u00e7os prestados ao Estao antes de negocia\u00e7\u00f5es com as entidades de classe.
\nOs 247 servidores s\u00e3o celetistas, entretanto, h\u00e1 cerca de 30 funcion\u00e1rios mais antigos que t\u00eam estabilidade e outro grupo que tem processo tramitando h\u00e1 mais de 20 anos pedindo a mesma condi\u00e7\u00e3o.
\nO Governo do Estado afirma que a extin\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica no fechamento das emissoras. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori anunciou uma mudan\u00e7a no comando da Funda\u00e7\u00e3o Piratini. O ent\u00e3o diretor-geral da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Orestes de Andrade Jr. assumiu a presid\u00eancia das emissoras, trocando de posto com a jornalista Isara Marques.
\nA Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da TVE, entidade crida para administrar a emissora, j\u00e1 est\u00e1 captando recursos<\/a>, via Lei Rouanet, para produzir conte\u00fados para a programa\u00e7\u00e3o 2017.
\nAs concess\u00f5es pertencem \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o. Com extin\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica, as concess\u00f5es retornam \u00e0 Uni\u00e3o. Entretanto, h\u00e1 a possibilidade de o governo solicitar uma transfer\u00eancia direta<\/a>. O pedido deve ser feito conjuntamente entre as duas partes e precisa ser autorizado pelo Governo Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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